PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
08/06/2026ESTOQUE ROTATIVO - Estoque rotativo para publicação conforme Lei Federal 14.654 de 23 de agosto de 2023.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 564/2026 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal da Dívida Ativa do Município de América Dourada/BA – REFIS/2026, e dá outras providências.Não
02/06/2026LEI MUNICIPAL 563/2026 - Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação (PME), regulamentado pela Lei Municipal n° 381 de 22 de junho de 2015 e dá outras providências.Não
29/05/2026RESOLUÇÃO 04/2026 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - PMAS 2026 - 2029, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social do Município de América Dourada/BA.Não
27/05/2026EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026.Não
26/05/2026LEI MUNICIPAL Nº 559/2026 - Estabelece a recomposição inflacionária anual aos vencimentos dos servidores e aos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de América Dourada.Não
25/05/2026LEIS MUNICIPAIS 560 a 562/2026Não
25/05/2026PORTARIA 007/2026 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (RTST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/05/2026DECRETOS Nº 10,11,12,13Não
21/05/2026ATA E RESOLUÇÃO CONSELHO DE SAÚDENão
11/05/2026AVISO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 074/2026Não
11/05/2026DECRETO Nº.059 /2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 048 DE 10 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/05/2026LEI MUNICIPAL 559/2026 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/05/2026DECRETOS 56A 58/2026Não
02/01/2025DECRETO 001/2025Não
30/12/2024DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - EXONERA, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2024CALENDÁRIO ESCOLAR 2025Não
26/12/2024DECRETO 044/2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AMÉRICA DOURADA-BA, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2024LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 07/2024Não
18/12/2024PORTARIAS 616 a 622/2024Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 615, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/12/2024PORTARIA Nº. 614, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/12/2024ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIANão
09/12/2024LEI Nº 521/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS OU EQUIVALENTES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2024ATA CONSELHO DE SAÚDE.Não
27/11/2024PORTARIA Nº. 613, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ISABELLA LIMA SILVA, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 612 - NOMEA GESTOR DO FUNDO DE CULTURANão
11/11/2024RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024Não
07/11/2024ERRATA RELAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADOSNão
07/11/2024DECRETO 40/2024 DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/11/2024ERRATA AVISO DILAÇÃO DO PRAZONão
06/11/2024PORTARIA 611/2024 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS EXITOSAS E RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
06/11/2024PRÉ-SELECIONADOS, DESCLASSIFICADOS E INABILITADOS - RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2024 e 02/ 2024.Não
01/11/2024AVISO DILAÇÃO DO PRAZO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVONão
31/10/2024DECRETOS DE EXONERAÇÃO - Exonera funcionários de cargos comissionados e dá outras providências.Não
31/10/2024EDITAL 02/2024: REPUBLICA EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUALSim
23/10/2024LEI MUNICIPAL 519/2024 A VIA PÚBLICA QUE CONFLUI COM AV. ROMÃO GRAMACHO, SENTIDO A RESIDÊNCIA DO SR. DJALMA MOREIRA, NO LOTEAMENTO QUIZA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA ADOLFO CORRÊA BORGESNão
17/10/2024LICENÇA AMBIENTAL 01/2024Não
16/10/2024PORTARIA 001/2024 ESTABELECE A RECOMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, E DA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO.Não
16/10/2024PORTARIAS 608 a 610/2024Não
16/10/2024EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
24/09/2024PORTARIA Nº 607.Não
05/09/2024DECRETO 021/2024 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
04/09/2024PARECER TÉCNICO - CC 001/2024Não
02/09/2024PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/08/2024PARECER TE´CNICO - VA´RZEA.Não
20/08/2024CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO.Não
19/08/2024PUBLICAÇÃO DA ATA 05, RESOLUÇÃO 014, AVALIAÇÃO E DEMONSTRATIVO DE RECEITAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.Não
02/08/2024PORTARIA 605/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/08/2024PORTARIA 604/2024 EXONERA A SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/07/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 01/2024Não
18/07/2024EDITAL 01/2024.Não
12/07/2024REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADONão
10/07/2024DECRETO 020/2024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA 603/2024 CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIAS 601 e 602/2024Não
05/07/2024PORTARIA 600/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIA 599/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DO CARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/07/2024PORTARIAS 595 a 598/2024Não