PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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31/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/10/2018DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
23/10/2018PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/10/2018DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
11/10/2018Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.Não
09/10/2018DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
27/09/2018Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.		Não
19/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.Não
17/09/2018DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não
12/09/2018DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.Não
11/09/2018PORTARIA Nº 052/2018.Não
10/09/2018Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências. Não
10/09/2018Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;
Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.		Não
06/09/2018Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.Não
31/08/2018DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.		Não
30/08/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Sim
29/08/2018DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.
PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.		Não
27/08/2018LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.Não
21/08/2018DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.		Não
17/08/2018DECRETO Nº 175/2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 171/2018.Não
16/08/2018DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.Não
16/08/2018DECRETO Nº 132/2018.Não
14/08/2018DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.Não
09/08/2018LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.Não
08/08/2018DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.Não
01/08/2018PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.Não
01/08/2018DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.Não
25/07/2018DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."		Não
24/07/2018DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.Não
16/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.Não
13/07/2018DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.Não
09/07/2018LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018.		Não
29/06/2018DECRETO Nº 152/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
28/06/2018DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018;
DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
25/06/2018Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.		Não
21/06/2018Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;
Lei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.		Não
18/06/2018DECRETO Nº 149/2018.Não
13/06/2018NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.Não
11/06/2018RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. INSCRIÇÃO 2018 - UNEB.Não
07/06/2018NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.Não
07/06/2018DECRETOS N.º 145, 146 E 148/2018.Não
07/06/2018PORTARIA Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
07/06/2018DECRETO Nº 147 / 2018 - "DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS."Não
07/06/2018DECRETO Nº 147 / 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.Não
30/05/2018REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 416 DE 30 DE MAIO DE 2018.Sim
30/05/2018LEIS Nº 415 E 416/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.Não
29/05/2018DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018.Não
28/05/2018DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."Não
18/05/2018DECRETO Nº 139/2018.Não
17/05/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.Não
14/05/2018DECRETOS Nº 140/2018 E 141/2018.Não
11/05/2018DECRETO Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2018.Não
08/05/2018PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
07/05/2018LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 07 DE MAIO DE 2018.Não
04/05/2018DECRETO Nº 137, DE 02 DE MAIO DE 2018.Não
02/05/2018DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.		Não
26/04/2018DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.Não