| 25/08/2022 | 1475 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2022.
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| 23/08/2022 | 1474 | 11 | DECRETO 018/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 020/2022 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 019/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES NO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA RIO VERDE E JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/08/2022 | 1473 | 11 | CONTRATO 174 e 175/2022 e ATAS 021 e 022/2022 do PE 005/2022.
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| 19/08/2022 | 1472 | 11 | ATA DE Nº 23 E CONT DE N 271/2022 DO PE 003/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2022/JULHO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2022.
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| 18/08/2022 | 1471 | 11 | EXTRATO DE ADITIVO CRED 002/2022 - AUMENTO DE QUANTITATIVO
EXTRATO DE CONTRATO DE N 073 2022 CRED 002 2022.
EXTRATO DE CONTRATO N 72, 77 E 78 CRED 002/2022.
EXTRATO - ADTIVO DE QUANTITATIVO, CRED 002/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 18-08-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESUMO DE CREDENCIAMENTO LOPES LABORATÓRIO DE PRÓTESES.
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| 15/08/2022 | 1470 | 11 | EXTRATO CONTRATO Nº 170-2022.
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| 11/08/2022 | 1469 | 11 | DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022
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| 10/08/2022 | 1468 | 11 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 159/202
CHAMAMENTO DE DISPENSA 10-08-2022
CONVOCAÇÃO DA 3º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 09/08/2022 | 1467 | 11 | DISPENSA 104 CONTRATO 169 2022
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| 08/08/2022 | 1466 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006-2022.
RESUMO DE CONTRATOS JULHO - CRED 002/2022.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - JULHO.
AVISO CRED 002/2022 - AGOSTO.
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 159-2021.
PORTARIAS Nº 345 A 351/2022.
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| 05/08/2022 | 1465 | 11 | CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR.
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| 04/08/2022 | 1464 | 11 | ERRATA - TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022
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| 02/08/2022 | 1463 | 11 | LEI Nº 480/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODA A EMPRESA VENCEDORA DE LICITAÇÃO EXPÔR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS.
TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE 025-2022 E EXTRATO DO CONTRATO 164.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2021.
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021.
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| 01/08/2022 | 1462 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 01-08-2022.
LEIS Nº 481 A 484/2022.
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| 29/07/2022 | 1461 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022 - EXTRAO DE CONTRATO 013/2022.
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| 28/07/2022 | 1460 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 28-08-2022
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| 27/07/2022 | 1459 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
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| 25/07/2022 | 1458 | 11 | DECRETO Nº 018/2022 - Adota a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas Contratações de Bens e na Prestação de Serviços realizadas pelo Município de América Dourada/BA, e dá outras providências.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - PMAD Junho 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 022 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 157 2022.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 023 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 161 2022.
DISPENSAS Nº 100 , 101 e 102.
CHAMAMENTO JULHO - AVISO CREDENCIAMENTO 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
CONVOCAÇÃO DA 2º COLOCADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
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| 20/07/2022 | 1457 | 11 | LEI Nº 479/2022 - Regulamenta a Fixação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias e dá outras providências.
PORTARIAS 340 a 344/2022.
RESOLUÇÃO CIB 191-2020 - ADESÃO AO MRPC.
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| 18/07/2022 | 1456 | 11 | PORTARIA Nº. 339/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO PREÇO DE Nº 013/2021 ORIUNDA DO PP 020/2021.
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