PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2018DECRETO N° 003/18 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 004/18 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
28/03/2018EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018DECRETO.Não
06/03/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/03/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.Sim
01/03/2018DECRETO Nº 79/18.
DECRETO Nº 80/18.		Não
28/02/2018DECRETO Nº 001/2018 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 002/2018 DE JANEIRO DE 2018.		Não
27/02/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018Não
22/02/2018DECRETO Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 060, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 061, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 051, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018PORTARIA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
22/02/2018REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE RECREATIVA 20 DE JANEIRO. Não
20/02/2018DECRETOS.Não
20/02/2018DECRETO Nº 076, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
15/02/2018DECRETO Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
09/02/2018DECRETO Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 028 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/02/2018DECRETO N.º 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 025 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N.º 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.		Não
09/02/2018PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 02, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 03, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 05, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 07, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 08, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 09, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 10, 08 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2018.		Não
08/02/2018DECRETO Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
08/02/2018PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 045 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 046 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/02/2018DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO Nº 040/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
01/02/2018DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.		Não
26/01/2018DECRETO Nº 027/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
24/01/2018DECRETO N° 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNALDO SIMÕES MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO N° 024/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 025/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 026/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.
DECRETO N° 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
23/01/2018DECRETO N°, 019 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.Não
22/01/2018DECRETO N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.		Não
19/01/2018Republicação com correções: Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.
QDD 2018.
Republicação com correções: Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.		Sim
19/01/2018DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.		Não
17/01/2018DECRETO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.		Não
16/01/2018PORTARIA Nº 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.Não
11/01/2018DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 005, DE 10 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 006, DE 11 DE JANEIRODE 2018.
DECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRODE 2018.		Não
29/12/2017Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.
QDD 2018.
Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 246/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, do Cargo de Procurador Geral e dá outras providências.		Não
28/12/2017Republicação da Lei nº 409/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.Não
28/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2017Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.Não
27/12/2017PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
22/12/2017DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.Não
21/12/2017DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
21/12/2017DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
DECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017		Não
14/12/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PME Não
13/12/2017Decreto n.º 22/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto n.º 23/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
13/12/2017LEI Nº 410 DE 11 DE DEZEMBRODE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E ERRATA
Não
12/12/2017LEI MUNICIPAL Nº410 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017Não
11/12/2017LEI MUNICIPAL Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2017Não
11/12/2017PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/12/2017LEI MUNICIPAL N° 409 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
11/12/2017PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/12/2017Portaria n° 01/2017 - Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
Portaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.		Não
01/12/2017DECRETOS.Não
01/12/2017PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.		Não
30/11/2017LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017. Não
28/11/2017Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.		Não
27/11/2017Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.Não
22/11/2017Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências. 		Não
16/11/2017DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/11/2017Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.
Decreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências. 		Não
30/10/2017ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.Não
30/10/2017Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.Não
26/10/2017Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.Não