PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/12/2015Portarias nº 330 a 336/2015Não
22/12/2015Decreto nº 515/2015Não
18/12/2015Decretos nº 514 e 513/2015.Não
16/12/2015Decretos 510 a 512/2015Não
16/12/2015Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.Não
14/12/2015Portarias nº 325 a 327/2015Não
11/12/2015Edital de convocação Nº 001/2015Não
04/12/2015Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.Não
04/12/2015Decretos nº 494 a 509/2015Não
12/11/2015Oficio nº 191/2015
Não
10/11/2015Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.Não
04/11/2015Portarias nº 321 a 324/2015Não
28/10/2015Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.Não
27/10/2015Decretos nº 489 a 492/2015Não
07/10/2015Resultado Conselho TutelarNão
05/10/2015Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015 Não
05/10/2015Decretos nº 485 a 487/2015.Não
23/09/2015Notificações Extrajudiciais.Não
23/09/2015Edital de Reconvocação.Não
02/09/2015Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.
Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Não
26/08/2015Decreto nº480 a 483/2015Não
06/08/2015Decreto Nº. 477
Decreto Nº. 478
Decreto Nº. 479
Não
29/07/2015Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.

Não
24/07/2015Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014.Não
16/07/2015Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.Não
14/07/2015Portaria Nº 319/2015Não
13/07/2015Portarias nº 316 a 318/2015Não
13/07/2015Decretos nº 471 a 474/2015.Não
01/07/2015Decretos nº 468 a 470/2015Não
26/06/2015Leis nº 381 a 384/2015.Não
26/06/2015Decretos nº 464 a 467/2015Não
19/06/2015Portarias 310 a 315/2015Não
19/06/2015Decretos 462 e 463/2015Não
11/06/2015Resolução 002/2014Não
10/06/2015Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15.

Não
10/06/2015Decreto Nº 461/2015Não
10/06/2015Resoluções nº 001 a 003/2015.Não
03/06/2015Decreto nº 459/2015Não
02/06/2015Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.

Não
27/05/2015Portaria Nº. 307, de 21 de maio de 2015.Não
26/05/2015Lei Municipal Nº 380 de 26 de maio de 2015.Não
22/05/2015Portarias nº 303 a 306/2015Não
11/05/2015Decretos nº 454 a 456/2015Não
06/05/2015Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.Não
05/05/2015Termo de desistência. Não
05/05/2015Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015Não
05/05/2015Resolução Nº 001/2015 – CMDCANão
05/05/2015Decretos nº 446 a 451/2015Não
17/04/2015Decreto Nº. 445, de 17 de abril de 2015.


Não
16/04/2015Decretos nº 440 a 444/2015Não
15/04/2015 Portarias nº 298 a 302/15.Não
08/04/2015Edital nº 001/015.Não
31/03/2015Edital de Disponibilidade Publica nº 001/2015.Não
31/03/2015Leis Municipais nº 378 e 379/2015Não
23/03/2015Portaria Nº. 297, de 20 de março de 2015.Não
18/03/2015Lei Municipal nº 376 de 17 de março de 2015. Lei Municipal nº 377 de 17 de março de 2015.Não
18/03/2015Portaria nº 295 de 16 de março de 2015.Não
13/03/2015Lei municipal nº 375/2015Não
13/03/2015Decreto nº 438, de 09 de março de 2015. Decreto nº 439, de 09 de março de 2015.Não
09/03/2015Portarias nº 236 e 294/2015.

Não