PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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02/01/2024PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRONão
28/12/2023DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.Não
28/12/2023PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
27/12/2023DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.Não
26/12/2023RESOLUÇÃO 06/2023Não
26/12/2023PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Não
21/12/2023RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.Não
20/12/2023DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/12/2023PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.Não
14/12/2023AVISO DILAÇÃO DO PRAZO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO.Não
13/12/2023LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
13/12/2023ERRATA Nº 002/2023 RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
13/12/2023ERRATA AVISOS PREGÕES.Não
11/12/2023Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.Não
08/12/2023ERRATA 01/2023.Não
05/12/2023PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/12/2023EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUALNão
28/11/2023AVISO DILAÇÃO DO PRAZO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 LEI PAULO GUSTAVONão
27/11/2023DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.		Não
16/11/2023DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSONão
10/11/2023ERRATA PORTARIA 516.2023Não
08/11/2023PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2023PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/11/2023RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.Não
07/11/2023DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
07/11/2023PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/11/2023PARECER 04/2023Não
01/11/2023DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2023DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/10/2023DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/10/2023RESOLUÇÃO Nº 04/2023.Não
30/10/2023LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.Não
25/10/2023ERRATA DO DECRETO 03/2023.Não
25/10/2023ATA CONSELHO DE SAÚDE.Não
24/10/2023DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRONão
24/10/2023PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/10/2023PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2023PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.Não
11/10/2023DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências. Não
11/10/2023DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA		Não
10/10/2023RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.Não
06/10/2023LICENÇA AMBIENTAL 05/2023Não
06/10/2023RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.Não
04/10/2023NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGFNão
04/10/2023PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2023PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2023DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.Não
28/09/2023LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.Não
27/09/2023DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
26/09/2023RESOLUÇÃO Nº 002/2023.Não
25/09/2023DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/09/2023LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/09/2023DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/09/2023ATA CAMARA FUNDEBNão
18/09/2023LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/09/2023PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.		Não
13/09/2023LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADANão