PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/03/2015Portarias nº 261 a 293/2015.Não
09/03/2015Decretos nº 431 e 432/2015Não
09/03/2015Decretos nº 422 a 430/2015Não
03/03/2015Decretos nº 390 a 397, 401 a 408, 410 a 415, 415-A, 416 a 421/2015.Não
02/03/2015Edital de Convocação Prova Didática - 2015Não
02/03/2015Portarias nº 230 a 260/15.Não
19/02/2015Portaria Nº 01 de 30 de Janeiro de 2015 – Portaria para a nomeação da Comissão Especial para a Seleção de Professores.Não
06/01/2015Portaria Nº. 229, de 31 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a exoneração dos secretários escolar e dá outras providências.Não
05/01/2015Portarias nº 225 a 228/2014Não
05/01/2015Decreto Nº. 389, de 23 de dezembro de 2014.Não
30/12/2014Decreto Nº 388/2014 de 23 de dezembro de 2014.Não
17/12/2014Decreto Nº. 387, de 16 de Dezembro de 2014.

Não
17/12/2014Republicação: Decreto Nº. 385, de 16 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do Sr.Rafael Fernandes Matias, para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências.Sim
17/12/2014Retificação do Decreto Nº 385/2014.Não
16/12/2014Decreto nº 385, de 16 de Dezembro de 2014.Não
15/12/2014Decreto Nº 385/2014 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 373, de 10 de Dezembro de 2014 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2015.
Decreto Nº 386/2014 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2015 e Dá Outras Providências. 		Não
11/12/2014Decreto Nº. 384 de 11 de Dezembro de 2014.Não
10/12/2014Lei nº 373 de 10 de Dezembro de 2014 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2015.Não
10/12/2014 Lei Nº. 374 /2014 de 08 de dezembro de 2014 - Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.Não
05/12/2014Decreto Nº. 380, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº. 381, de 1º de dezembro de 2014.
Decreto Nº 382/2014 - Transfere o dia da feira livre do Distrito de Soares e dá outras providências.
Não
04/12/2014Portarias nº 217 a 222Não
04/12/2014Decreto Nº 378/2014, de 27 de novembro de 2014 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2014 e dá outras providências.
Decreto Nº. 379/2014, de 27 De novembro de 2014 - Dispõe sobre a nomeação do sr. Leandro Pimenta Dourado, para o cargo de diretor da divisão de fiscalização tributária e dá outras providências
Não
04/12/2014Portaria de Matrícula Nº 01/2014 - Dispõe sobre Diretrizes, normas e períodos para realização de Matrículas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II na Rede Municipal de Ensino.
Não
03/11/2014Decreto Nº. 372/2014 Não
31/10/2014Decretos nº 347 a 371/2014.Não
29/10/2014Termo de Cessão de Uso nº 001/2014. Termo de entrega e recebimento de bem público.Não
23/10/2014Lei Municipal nº 372/2014 de 23 de outubro de 2014.Não
23/10/2014Decreto Nº. 329-B/2014 de 16 de Julho de 2014.Não
20/10/2014Decreto Nº 346/2014 de 20 de outubro de 2014.Não
20/10/2014Portaria Nº. 215, de 01 de Outubro de 2014.Não
08/10/2014Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.Não
08/10/2014Decretos nº 342 a 345/2014.Não
11/09/2014Decreto Municipal nº 339/2014 , de 10 de Setembro de 2014.

Não
10/09/2014Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.
Portaria Nº 214/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.
Não
05/09/2014Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.
Não
05/09/2014Decretos nº 335 a 338/2014Não
25/08/2014Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.Não
07/08/2014Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.
Decreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.
Não
07/08/2014Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.Não
29/07/2014Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014
Não
21/07/2014Decreto Nº 330/2014 de 21 de julho de 2014.Não
17/07/2014Decretos nº. 323 a 326, 328 e 329/2014.Não
17/07/2014Lei Municipal Nº 368/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal Nº 369/2014 de 16 de Julho de 2014.

Não
26/06/2014DECRETO Nº. 322 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 1º de Julho de 2014, em virtude dos Festejos Tradicionais de São Pedro.Não
17/06/2014DECRETO Nº. 320, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO Nº. 321 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Não
17/06/2014 Portaria nº 190-A/2014Não
11/06/2014Portarias nº 183 a 190, 192 a 200, 203 a 205, 207/2014.Não
11/06/2014Lei Municipal Nº 365/2014 de 10 de junho de 2014.
Lei Municipal Nº 366/2014 de 10 de Junho de 2014.		Não
23/05/2014Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.Não
16/05/2014Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.

Não
14/05/2014Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.Não
12/05/2014DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014 Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença PrêmioNão
09/05/2014LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.Não
09/05/2014Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.Não
07/05/2014Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.Não
30/04/2014DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.
Não
28/04/2014Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014

Não
14/04/2014DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.Não
07/04/2014Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.Não
03/04/2014Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada Não