DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
04/04/2016		DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
04/04/2016		EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.	Não
01/04/2016		DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
31/03/2016		DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
28/03/2016		DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016. DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016. DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016. DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.	Não
28/03/2016		LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.	Não
11/03/2016		Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.	Não
02/03/2016		DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.	Não
23/02/2016		Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.	Não
23/02/2016		Lei Municipal nº 391/2016	Não
19/02/2016		Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.	Não
19/02/2016		Republicação Portaria nº 343/2016	Sim
15/02/2016		Decretos nº 526 a 528/2016	Não
15/02/2016		Portaria nº 343/2015	Não
01/02/2016		Portarias 337 e 338/2016	Não
29/01/2016		Decretos nº 518 a 525/2016	Não
29/01/2016		Oficio 010/2016	Não
08/01/2016		Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016.	Não
06/01/2016		Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.	Não
04/01/2016		Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015	Não
23/12/2015		Portarias nº 02 e 03/2015. Retificação da Portaria de matrícula nº 002/2015.	Não
22/12/2015		Portarias nº 330 a 336/2015	Não
22/12/2015		Decreto nº 515/2015	Não
18/12/2015		Decretos nº 514 e 513/2015.	Não
16/12/2015		Decretos 510 a 512/2015	Não
16/12/2015		Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.	Não
14/12/2015		Portarias nº 325 a 327/2015	Não
11/12/2015		Edital de convocação Nº 001/2015	Não
04/12/2015		Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.	Não
04/12/2015		Decretos nº 494 a 509/2015	Não
12/11/2015		Oficio nº 191/2015	Não
10/11/2015		Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.	Não
04/11/2015		Portarias nº 321 a 324/2015	Não
28/10/2015		Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.	Não
27/10/2015		Decretos nº 489 a 492/2015	Não
07/10/2015		Resultado Conselho Tutelar	Não
05/10/2015		Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015	Não
05/10/2015		Decretos nº 485 a 487/2015.	Não
23/09/2015		Notificações Extrajudiciais.	Não
23/09/2015		Edital de Reconvocação.	Não
02/09/2015		Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015. Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.	Não
26/08/2015		Decreto nº480 a 483/2015	Não
06/08/2015		Decreto Nº. 477 Decreto Nº. 478 Decreto Nº. 479	Não
29/07/2015		Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.	Não
24/07/2015		Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014.	Não
16/07/2015		Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.	Não
14/07/2015		Portaria Nº 319/2015	Não
13/07/2015		Portarias nº 316 a 318/2015	Não
13/07/2015		Decretos nº 471 a 474/2015.	Não
01/07/2015		Decretos nº 468 a 470/2015	Não
26/06/2015		Leis nº 381 a 384/2015.	Não
26/06/2015		Decretos nº 464 a 467/2015	Não
19/06/2015		Portarias 310 a 315/2015	Não
19/06/2015		Decretos 462 e 463/2015	Não
11/06/2015		Resolução 002/2014	Não
10/06/2015		Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15.	Não
10/06/2015		Decreto Nº 461/2015	Não
10/06/2015		Resoluções nº 001 a 003/2015.	Não
03/06/2015		Decreto nº 459/2015	Não
02/06/2015		Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20(current)
21
22
23
24
25
»