| 14/03/2014 | | DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste Município | Não | |
| 14/03/2014 | | Lei Orgânica do Município de América Dourada | Não | |
| 12/03/2014 | | Resolução nº. 01/2014 | Não | |
| 10/03/2014 | | Decretos nº 289, 291 a 299/2014. | Não | |
| 24/02/2014 | | Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014. | Não | |
| 20/02/2014 | | Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.
| Não | |
| 19/02/2014 | | Decreto Nº 282/2014 | Não | |
| 19/02/2014 | | Decretos nº. 283 a 286/2014 | Não | |
| 18/02/2014 | | Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.
| Não | |
| 18/02/2014 | | Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal
| Não | |
| 18/02/2014 | | Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 14/02/2014 | | Decreto nº 278/2014. | Não | |
| 13/02/2014 | | Decreto nº 276, de 12 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 277/2014 de 12 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 12/02/2014 | | Portarias nº. 161 a 182/2014 | Não | |
| 07/02/2014 | | Decretos nº 271 ao 274/2014. | Não | |
| 06/02/2014 | | Portarias 157 a 160/2014. | Não | |
| 06/02/2014 | | Decreto Nº. 266, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 267, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 269, de 06 de Fevereiro de 2014. Decreto Nº. 270, de 06 de Fevereiro de 2014.
| Não | |
| 31/01/2014 | | Portarias nº 154 a 158/2014. | Não | |
| 31/01/2014 | | Decretos nº 262 ao 265/2014. | Não | |
| 22/01/2014 | | Decretos nº 251 a 261/2014. | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014. | Não | |
| 30/12/2013 | | Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências. | Não | |
| 23/12/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências | Não | |
| 13/12/2013 | | Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências. | Não | |
| 09/12/2013 | | Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
| Não | |
| 09/12/2013 | | Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município. | Não | |
| 05/12/2013 | | Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. | Sim | |
| 04/12/2013 | | Decretos nº 230 a 246/2013. | Não | |
| 22/11/2013 | | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias. | Não | |
| 12/11/2013 | | Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias. | Não | |
| 12/11/2013 | | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município | Não | |
| 11/11/2013 | | Republicação. Portaria nº 146, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Srº. Huenio Glardan da Silva e Silva, do Cargo de Monitor do Proinfo Rural e dá outras providências.
| Sim | |
| 08/11/2013 | | Decreto n° 226, 227, 228/2013 | Não | |
| 08/11/2013 | | Portarias nº 126 a 150/2013 | Não | |
| 04/11/2013 | | DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 04 de novembro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
| 01/11/2013 | | Portarias nº 111 a 125/2013 | Não | |
| 24/10/2013 | | DECRETO Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública. | Não | |
| 22/10/2013 | | DECRETO Nº 222/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências | Não | |
| 17/10/2013 | | DECRETO Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica nomeada o Srª. ANA MARIA FERREIRA AMADOR, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE I, Símbolo CC-7, deste Município. | Não | |
| 14/10/2013 | | Decreto nº. 219/2013 de 14 de outubro de 2013 - Reconhece o grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o programa Saúde na Escola – PSE no Município de América Dourada – BA, e da outras providencias | Não | |
| 11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de América Dourada e dá outras providências. | Não | |
| 11/10/2013 | | LEI MUNICIPAL N 355/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. - Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências | Não | |
| 08/10/2013 | | Lei Municipal n° 223 de 14 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. | Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto N° 216/2013 de 03 Outubro de 2013 - Institui no município de América Dourada a Sala do Empreendedor e dá outras providências
| Não | |
| 07/10/2013 | | Decreto nº 217/2013 de 03 Outubro de 2013 - Ficam nomeados a partir desta data os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (CMDS) com a finalidade de Controle e Gestão Social, Construção, Priorização, Adequação e Aprimoramento das Políticas Públicas do Município.
| Não | |
| 24/09/2013 | | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município | Não | |
| 18/09/2013 | | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências | Não | |
| 17/09/2013 | | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências. | Não | |
| 09/09/2013 | | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| Não | |
| 03/09/2013 | | Termo de Adesão de Compromisso. | Não | |
| 02/09/2013 | | Decretos Municipal de 199 a 212/2013 | Não | |
| 30/08/2013 | | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013 | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município. | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências. | Não | |
| 26/08/2013 | | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências. | Não | |
| 23/08/2013 | | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
| Não | |
| 16/08/2013 | | Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| Não | |
| 14/08/2013 | | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. | Não | |