| 08/02/2013 | | Decretos nº. 044, a 050 de 2013. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO 032 / 2013. - Os servidores públicos e ativos, aposentados e pensionistas da Administração Direta da Cidade de América Dourada -BA, somente poderão sofrer descontos em sua remuneração em virtude da determinação legal ou autorização escrita, nos termos deste decreto.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº 033 /2013 de 21 de janeiro de 2013- A realização de shows, festas e eventos com fins lucrativos e/ou com cobrança de entrada/ingresso e realizados em recinto fechado, passa a ser regulamentado por este Decreto. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº 034/2013-Fica nomeada comissão composta pelos servidores, Cristiano de Oliveira Dourado, Geógenes Oliveira Lima, Pedro de Oliveira Melo e Isidório Barbosa de Carvalho para, sob a presidência do primeiro nomeado, constituir Comissão Especial destinada a promover a identificação e levantamento patrimonial da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 01/02/2013 | | Decreto Nº. 035, DE 23 de Janeiro de 20131º - Fica Nomeado o Sr. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, para o Cargo de CHEFE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, Símbolo CC-7, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 036, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. DEMANY SOUZA DE AMORIM,para o Cargo de COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 037, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr. MÔNICA BRITO LIMA, para o Cargo de GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 038, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. JOSÉ DOMINGOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 039, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. 1º - Fica Nomeado o Srº. DOMINGOS CORREA DA SILVA,para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 040, DE 23 DE JANEIRO DE 2013 Fica Nomeado o Srº. FRANCISCO ANTONIO LEMOS LORDELLO para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município. | Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 041, DE 23 DE JANEIRO DE 20131º - Fica Nomeado o Srº. VALDENI FERREIRA SILVA, para o Cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE PARQUE E JARDINS, Símbolo CC-10, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 042, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Srª. SABRINA DAVI SILVA, portador do RG. 0959447024 SSP/BA CPF Nº 035.563.155-56, para o Cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, Símbolo CC-10, deste Município.
| Não | |
| 01/02/2013 | | DECRETO Nº. 043, DE 23 DE JANEIRO DE 2013- Fica Nomeado o Sr°. GILVANIO CARLOS FERREIRA DE SOUZA,para o Cargo de CHEFE DE CHEFE DE ALMOXARIFADO, Símbolo CC-08, deste Município
| Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 001 de 17 de Janeiro de 2013 - Designa o Sr. José marcos Souza Dourado, para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria nº 001 DE 17 de Janeiro de 2013. - Designa o Sr. José Marcos Souza Dourado., para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social de América Dourada, instituído pela Lei Municipal nº 102/97. | Não | |
| 17/01/2013 | | Portaria Nº 001 de 17 de Janeiro DE 2013. Designa o Sr. Hamilton Dos Santos Souza para a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, instituído pela Lei Municipal nº 104/97. | Não | |
| 16/01/2013 | | Decreto nº. 031 de 16 de Janeiro de 2013 - Fica transferida a feira livre do próximo domingo dia 20/01/2013 para o dia 19/01/2013(sábado), na localidade de Nova América. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 26, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRa. Rosa Januario Filha de Brito, para o Cargo de Supervisora Pedagógica e dá outras providências.
Decreto nº 27, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SR. Romerito Rodrigues Duarte, para o Cargo de Coordenador Municipal do Proinfo e dá outras providências.
| Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 025, de 02 de Janeiro de 2013 - Decreta Situação de Emergência no Município de América Dourada – BA e da outras providências. | Não | |
| 15/01/2013 | | Decreto nº 028/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
Decreto nº 29, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Cristiano de Oliveira Dourado, para o Cargo de Gerente de Arrecadação, Fiscalização e Divida Ativa, Símbolo CC-3, deste Município.
Decreto nº 30, de 10 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Paulo Roberto Dourado, para o Cargo de Chefe de Serviço de Alistamento Militar, Símbolo CC-8, deste Município.
| Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 020 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeada a Srª. Lucivan Cardoso do Rosario, para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde FMS, do Município de América Dourada – BA. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº 021 de 02 de Janeiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Aerton DAVI do Nascimento, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS , do Município de América Dourada – BA. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 019, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Valteni Rodrigues Coutinho, para o Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 017, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Oton Gomes de Oliveira, para o Cargo de Gerente de Recursos Humanos, Símbolo CC-2, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 018, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Jurandir Nino dos Santos Junior, para o Cargo de Gerente de Contabilidade, Símbolo CC-3, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 022, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Marcos Alberto Alves do Nascimento, para o Cargo de Chefe de Compras, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 09/01/2013 | | Decreto nº. 023, de 02 de Janeiro de 2013 - Fica Nomeado o Sr. Fernando Dourado de Carvalho, para o Cargo de Coordenador de Vigilância Sanitária, Símbolo CC-6, deste Município. | Não | |
| 07/01/2013 | | Decreto nº 14, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sávio Souza Oliveira, para o cargo de secretário municipal de obras e serviços públicos e dá outras providências.
Decreto nº 15, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Geraldo Umbelino Brito, para o cargo de gerente de controle interno e dá outras providências.
Decreto nº 16, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Eduardo Dourado Pimenta, para o cargo de assessor de sistema de informação e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 012/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Pregão e dá outras providências.
| Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 013/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 001 , de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam exonerados dos cargos de provimento em comissão, em 01 de janeiro de 2013, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 010/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Ficam suspensos os efeitos e a eficácia de todos os atos administrativos que implicaram em aumento de despesa com pessoal, concessão de benefícios financeiros e tributários de toda a natureza, violando o art.73 da Lei 9504/97, bem assim da Lei de Responsabilidade Fiscal, até que seja concluído o relatório da Comissão de Transição de Governo, nos termos da Resolução TCM/BA 1311/12, da Prefeitura Municipal. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 002 de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Marcos Souza Dourado, para o cargo de tesoureiro e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 003, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucivan Cardoso do Rosário, para o cargo de secretária municipal de saúde e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 004, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Gomes Dourado, para o cargo de secretário de planejamento, administração e finanças e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 005, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vicente Paulo Dourado, para o cargo de secretário municipal de agricultura e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 006, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aerton Davi do Nascimento, para o cargo de secretário municipal de assistência e bem estar social e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 007, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Eliana Lopes da Silva, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 008, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Neto Bagano Sampaio, para o cargo de Coordenador de Assistência Técnica e Articulação Institucional e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 009, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Hamilton dos Santos Souza, para o cargo de Gerente de Compras e Licitações e dá outras providências. | Não | |
| 03/01/2013 | | Decreto nº 011/2013, de 02 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramonn Rabelo de Andrade, para o cargo de gerente de planejamento, programação e gestão e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2013 | | Decreto n º 419, de 28 de dezembro de 2012 - Aprova Quadro de Detalhamento da Despesa do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. | Não | |