13/09/2023 | | DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
13/09/2023 | | TERMO DE CESSÃO | Não | |
30/08/2023 | | DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026. | Não | |
25/08/2023 | | DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
24/08/2023 | | PORTARIA Nº 512/2023. | Não | |
24/08/2023 | | DECRETOS 25 e 26/2023 | Não | |
18/08/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/08/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO. | Não | |
17/08/2023 | | PORTARIAS Nº 508 a 511/2023. | Não | |
16/08/2023 | | DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA | Não | |
14/08/2023 | | PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
11/08/2023 | | DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
10/08/2023 | | PORTARIAS 505 E 506/2023 | Não | |
04/08/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
02/08/2023 | | PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2023 | | PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/07/2023 | | RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O. | Não | |
21/07/2023 | | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. | Não | |
12/07/2023 | | PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Não | |
28/06/2023 | | DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/06/2023 | | EDITAL - 001.2023-PAA | Não | |
26/06/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023 | Não | |
20/06/2023 | | PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
20/06/2023 | | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar. | Não | |
19/06/2023 | | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | Não | |
13/06/2023 | | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências. | Não | |
01/06/2023 | | PORTARIA 500/2023 | Não | |
24/05/2023 | | PORTARIA 499/2023 | Não | |
24/05/2023 | | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023. | Não | |
23/05/2023 | | PORTARIAS 492 A 495/2023 | Não | |
23/05/2023 | | LEIS 497 e 498/2023 | Não | |
12/05/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.” | Não | |
08/05/2023 | | PORTARIA Nº. 491, DE 02 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
03/05/2023 | | RESOLUÇÃO 02-CMDCA. | Não | |
28/04/2023 | | PORTARIAS 481 a 486/2023 | Não | |
26/04/2023 | | ADESÃO ATA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª RITA DE CÁSSIA DE PAULA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA Nº. 480, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Não | |
14/04/2023 | | PORTARIA 06/2023 | Não | |
13/04/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMÉRICA DOURADA | Não | |
05/04/2023 | | PORTARIA 479/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
31/03/2023 | | EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | Não | |
31/03/2023 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2023 | Não | |
30/03/2023 | | ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Não | |
29/03/2023 | | PORTARIA 429/2023 REPUBLICA PORATARIA 429/2023- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVANIA OLIVEIRA DAS NEVES SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/03/2023 | | RESOLUÇÃO 01 - CMDCA. | Não | |
27/03/2023 | | DECRETOS 10 a 17/2023 | Não | |
23/03/2023 | | PARECER CONSELHO DE SAÚDE. | Não | |
23/03/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
21/03/2023 | | DECRETO DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133 | Não | |
21/03/2023 | | PORTARIA 466/2023 | Não | |
21/03/2023 | | PORTARIAS 457 A 465/2023 | Não | |
17/03/2023 | | CALENDARIO ESCOLAR. | Não | |
17/03/2023 | | PORTARIA Nº. 440, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/03/2023 | | DECRETO Nº 008/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE GETÚLIO SILVA DOS SANTOS. | Não | |
14/03/2023 | | PUBLICAÇÃO DOS JULGAMENTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. | Não | |
14/03/2023 | | LEIS 494 E 495/2023 | Não | |