PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/03/2023PORTARIA - NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
10/03/2023PORCESSOS ADMINISTRATIVOS.Não
09/03/2023PORTARIA 454/2023 NOMEIA O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – (NSP) NOÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.Não
08/03/2023PORTARIAS 451 a 453/2023Não
07/03/2023PORTARIA Nº 446/2023.Não
06/03/2023PORTARIA Nº. 449, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 450, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSELANIO ARAUJO BROTAS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
06/03/2023PORTARIAS 447 e 448/2023Não
02/03/2023PORTARIA Nº. 445, DE 01 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2023REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
24/02/2023PORTARIA 444/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/02/2023PORTARIAS Nº 441 A 443/2023.Não
14/02/2023DECRETO Nº 07, de 10 de fevereiro de 2023.
DECRETO Nº 08, de 10 de fevereiro de 2023.		Não
13/02/2023EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
08/02/2023PORTARIA 440/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
06/02/2023CONVIÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVANão
03/02/2023PORTARIAS 238 E 239/2023Não
03/02/2023PORTARIA Nº. 437, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VALMIR JOSE AURELIANO, DO CARGO DE SURPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/02/2023PORTARIAS 435 E 436/2023Não
02/02/2023DECRETO 006.2023 CONVOCA A REALIZAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA A REFERIDA CONFERÊNCIA.Não
02/02/2023PORTARIA 434/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª AMÉLIA LIMA SOUZA SANTOS, DO CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2023RESOLUÇÃO 01/2023Não
02/02/2023PORTARIA Nº. 430, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 431, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 432, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 433, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.		Não
02/02/2023DECRETO 05.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELLHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA Nº. 414, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 415, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 416, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 417, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 418, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 419, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 420, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 421, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 422, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 423, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 424, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 425, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 426, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 427, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 428, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 429, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.		Não
27/01/2023PORTARIA 413/2023 INSTITUI ATRAVES DA PORTARIA DE NÚMERO 413/2023 E INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, EM DESFAVOR DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/01/2023PORTARIA 412/2023 DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DA SERVIDORA,ELIVÂNIA SOUZA COSTA, PARA O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2023PORTARIAS 402 A 411/2023Não
25/01/2023PORTARIAS 402 a 411/2023Não
24/01/2023DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.Não
24/01/2023DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2023REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/01/2023PORTARIAS 400 e 401/2023Não
18/01/2023PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
18/01/2023DECRETOS 02 e 03/2023Não
18/01/2023EDITAL 01/2023Não
12/01/2023PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2023PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/01/2023PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.		Não
09/01/2023RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/01/2023REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.Não
04/01/2023DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/12/2022REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
29/12/2022PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/12/2022PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/12/2022PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022.		Não
26/12/2022RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.Não
22/12/2022AVISO.Não
21/12/2022DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTONão
21/12/2022DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOSNão
21/12/2022INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇONão
19/12/2022PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/12/2022DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2022PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.Não
12/12/2022PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.Não
08/12/2022DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
06/12/2022PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
05/12/2022EDITAL DE CONVOCACÃO.Não
05/12/2022RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2022PORTARIAS COMITÊS ESCOLARESNão