PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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03/06/2022DECRETO Nº 15/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.Não
01/06/2022LEI MUNICIPAL Nº 476/2022 - Denomina a cabine de imprensa do Estádio Municipal Paulo Oliveira e dá outras providências.Não
01/06/2022ATA DE SESSÃO TP-003/2022Não
27/05/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - 1 QUADRIMESTRE 2022Não
25/05/2022PORTARIA Nº 333/2022 DE 25 DE MAIO DE 2022 - CONSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL RIVERE SEBASTIÃO GONÇALVES RIBEIRO(IN MEMORIAM) DO ANO DE 2022 A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.Não
25/05/2022PORTARIA 332/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
25/05/2022DECRETO 014/2022 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
20/05/2022LEI MUNICIPAL Nº 475/2022.Não
17/05/2022PORTARIA 331/2022Não
12/05/2022PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.Não
11/05/2022DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022 Não
11/05/2022PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.Não
10/05/2022DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.Não
10/05/2022DECRETOS 010 e 011/2022Não
05/05/2022PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.
PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.		Não
04/05/2022RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.Não
29/04/2022REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Sim
29/04/2022CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.Não
20/04/2022DECRETO 09/2022Não
19/04/2022PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARNão
18/04/2022PORTARIAS 322 e 324/2022Não
14/04/2022DECRETOS 07 e 08/2022Não
13/04/2022PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.Não
11/04/2022PORTARIAS 308 A 317/2022Não
28/03/2022DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.Não
25/03/2022PORTARIA 307/2022Não
24/03/2022PORTARIA Nº. 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/03/2022PORTARIA Nº 305 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
23/03/2022PORTARIA Nº. 303, DE 21 DE MARÇO DE 2022.
PORTARIA Nº. 304, DE 21 DE MARÇO DE 2022.		Não
16/03/2022PORTARIA Nº 302/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
15/03/2022RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.Não
10/03/2022PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/03/2022 DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/02/2022ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASILNão
25/02/2022LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/02/2022ERRATA DECRETO Nº 05/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.Não
23/02/2022LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.Não
23/02/2022PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.Não
22/02/2022LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.Não
22/02/2022CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
18/02/2022DECRETOS Nº 04 E 05/2022.Não
16/02/2022PORTARIA 290/2022Não
16/02/2022PORTARIAS 295 e 296/2022Não
15/02/2022PORTARIAS 277 a 294/2022.Não
15/02/2022PORTARIAS 270 a 276/2022Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/02/2022PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.Não
04/02/2022DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.Não
01/02/2022PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
01/02/2022LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022 Não
31/01/2022PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/01/2022DECRETO 72/2021
Não
27/01/2022PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Não
27/01/2022PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.Não
19/01/2022PORTARIA Nº 257 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
17/01/2022PORTARIA 256/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO OTACÍLIO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE DA SEC. DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2022PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 472 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE RECEITA VIII, INSERE E MODIFICA DISPOSITIVOS, NA LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIASNão
07/01/2022DECRETO DE QDD AGOSTO 2021.Não
07/01/2022LICENÇA UNIFICADA 01/2021.Não