PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2021DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.Não
14/04/2021PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.Não
08/04/2021DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/04/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021Não
31/03/2021DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
31/03/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.Sim
31/03/2021PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.Não
31/03/2021PORTARIA Nº 142/2021.Não
30/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/03/2021EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.Não
26/03/2021PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.		Não
25/03/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.Sim
25/03/2021PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.Não
24/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.Não
19/03/2021LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
19/03/2021PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021

Não
15/03/2021PORTARIAS 132 E 133/2021Não
12/03/2021DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.		Não
12/03/2021DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021Não
10/03/2021PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021Não
09/03/2021PORTARIAS 123 E 124/2021Não
03/03/2021PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.Não
01/03/2021 DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.Não
01/03/2021DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.Não
24/02/2021DECRETO Nº 022/2021.Não
24/02/2021PORTARIA Nº 097/2021.Não
23/02/2021PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2021DECRETO Nº 021/2021Não
22/02/2021DECRETO Nº 019/2021Não
12/02/2021DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
11/02/2021TERMO DE CESSAO.Não
11/02/2021TERMO DE CESSÃONão
10/02/2021EDITAL CMAS Nº 001/2021Não
09/02/2021REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021Sim
09/02/2021PORTARIAS 99 A 101/2021Não
08/02/2021PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.Não
08/02/2021TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.Não
04/02/2021PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.Não
04/02/2021PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021Não
02/02/2021PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021Não
27/01/2021REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.
PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.		Não
25/01/2021PORTARIA Nº 82/2021.Não
22/01/2021PORTARIAS 12 a 57/2021Não
19/01/2021DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
15/01/2021DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/01/2021PORTARIA 11/2021Não
13/01/2021DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.		Não
06/01/2021PORTARIAS Nº 01 A 05/2021Não
05/01/2021PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
05/01/2021PORTARIA Nº 07/2021.Não
05/01/2021PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
04/01/2021DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.
PORTARIA Nº 06/2021.		Não
30/12/2020LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.Não
30/12/2020DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;		Não
28/12/2020PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.Não
28/12/2020PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.Não