| 19/04/2013 | 35 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 002/2013. (Contratado: WRW Contrutora Ltda.).
Pregão Presencial nº 019/2013. Objeto: Alojar pacientes em Salvador, com alimentação e um preposto para condução dos pacientes de América Dourada aos seus destinos.
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| 11/04/2013 | 34 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
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| 10/04/2013 | 33 | 1 | Extratos de Contrato. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 005/2013. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Pregão Presencial nº 016/2013. Objeto: Locação de (01)um veículo, objetivando a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito do Município de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 018/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores completos com impressora, para objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA.
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| 04/04/2013 | 32 | 1 | Cancelamento da Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 003/2013
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| 03/04/2013 | 31 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 006/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e material de consumo hospitalar, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de América Dourada/BA. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda EPP; MED Service Hospitalar Ltda.).
Decretos nº 124 a 126, de 08 de Março de 2013. Decretos nº 127 a 133, de 15 de Março de 2013. Decretos nº 134 a 138, de 02 de Abril de 2013.
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| 02/04/2013 | 30 | 1 | Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 013/2013.
Aviso de Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 015/2013.
Chamada Pública nº 002/2013.
Chamada Pública nº 003/2013.
Edital de Chamada Pública para credenciamento seleção de alfabetizadores, alfabetizadores- coordenadores de turma e alfabetizadores tradutores-intérpretes de Libras voluntários do
Programa Brasil Alfabetizado.
Edital de Chamada Pública n° 003/2013.
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| 01/04/2013 | 29 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: Cardoso & Victor Ltda.).
Errata de Contrato PP 004/2013
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| 28/03/2013 | 28 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 25/03/2013 | 27 | 1 | Pregão Presencial nº 015/2013. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para organização, modernização, execução e operacionalização de serviços assistenciais de saúde das Unidades de Saúde do Município de América Dourada, através de profissionais de nível médio e superior que assegure a assistência universal e gratuita à população a ser atendida, dentro dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS.
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| 22/03/2013 | 26 | 1 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em transporte escolar, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de educação de América Dourada/BA. (Contratado: LCA – Serviços Urbanos Ltda.).
Extrato de Contrato. Convite n° 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da semana pedagógica no município de América Dourada–Bahia. (Contratado: Conceitos Assessoria, Serviços e Treinamento Ltda.).
Extrato de Contrato. Convite n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas escolares no município de América Dourada – Bahia. (Contratado IPS Construtora Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 013/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de material gráfico para o município de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 014/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material para construção para o município de América Dourada/BA.
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| 21/03/2013 | 25 | 1 | Pregão Presencial nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material e Equipamentos Odontológicos para o município de América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza para o município de América Dourada/BA.
Extrato de Contrato. Contrato oriundo do Convite n° 001/2013 Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de América Dourada – Bahia.. (Contratado: Danilbores Silva Nunes-ME.).
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| 20/03/2013 | 24 | 1 | Errata de Contrato PP 004.2013
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| 14/03/2013 | 23 | 1 | Decreto nº 121, de 08 de Março de 2013 - Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Decreto nº 053, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 057 a 068, de 22 de Fevereiro de 2013. Decreto nº 069, de 23 de Janeiro de 2013. Decretos nº 070 a 094, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 096 a 102, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 103 e 104, de 23 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 105 a 110, de 22 de Fevereiro de 2013. Decretos nº 111 a 119, de 01 de Março de 2013. Decretos nº 122 e 123, de 08 de Março de 2013.
Edital 001/2013 - Dispõe sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de América Dourada, para o período de maio de 2013 a janeiro de 2016.
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| 13/03/2013 | 22 | 1 | Decreto nº 120/2013 - Altera membros da Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências.
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| 11/03/2013 | 21 | 1 | Lei Municipal n° 331/2013 - Autoriza o poder executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de Parcelamento e quitação de debitos com a empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A - Embasa, e dá outras providências.
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| 06/03/2013 | 20 | 1 | Errata da Chamada Pública nº 001/2013
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| 01/03/2013 | 19 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde. (Contratado: Posto Junior Derivados de Petróleo Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratadas: Cardoso & Victor Ltda; A.S Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratada: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Pregão Presencial nº 010/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não-perecíveis para o município de América Dourada/BA.
Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reformas escolares no município de América Dourada/BA.
Chamada Pública nº 001/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores de Base Familiar destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública de Ensino do Município de América Dourada, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Edital de Chamada Pública n° 001/2013.
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| 28/02/2013 | 18 | 1 | Tomada de Preços nº 002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do município de América Dourada/BA.
Extratos de Contrato do Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: Cardoso & Victor Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada o fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manutenção as atividades da administração pública municipal. (Contratado: A.S Viana Costa Dantas.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 005/2013. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus para manutenção das atividades das secretarias que compõem a administração pública municipal do município de América Dourada/BA. (Contratado: Organização Mecedo Comercio e Representações Ltda.).
Extratos de Contrato. Inexigibilidade n° 001/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Contábil, Patrimonial e Financeira, especificamente para a Secretaria Municipal de Administração. (Contratado: Alconta Assessoria e Consultoria em Gestão Pública.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade n° 002/2013. Objeto: Serviços de suporte jurídico, compreendendo orientação e acompanhamento técnico, questionamentos sobre Direito administrativo Municipal, com acompanhamento diário dos processos administrativos que antecedem as compras da administração, desde a escolha do modo como estas serão realizadas, passando pela elaboração dos Editais, Minutas de Contratos e Assessoramento da Comissão Permanente de Licitações nas Sessões Públicas. (Contratado: Souza e Silveira Advogados Associados.).
Homologação e Adjudicação. Inexigibilidade de Licitação nº 003/2013. (Empresa: Serravalle & Reis Advocacia Empresarial S/C.).
Edital de Chamada Pública n° 001/2013.
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| 27/02/2013 | 17 | 1 | Decreto nº. 051 de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 25 de fevereiro de 2013, em virtude dos festejos de Aniversário desta cidade.
Decreto nº. 052, de 19 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sinobelino Dourado Neto, para o cargo de diretor técnico do hospital e maternidade de américa dourada e dá outras providências.
Decreto nº. 054, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeado o Sr. Valdinei Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Limpeza Pública, Símbolo CC-4, deste Município.
Decreto nº. 055, de 19 de Fevereiro de 2013 - Fica nomeadoo Sr. Erasmo Carlos Araujo Duarte, para o Cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos, Símbolo CC-4, deste Município.
Lei Municipal nº 328 de 15 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa e do Quadro de Cargos em Comissão e Função Gratificada do Município de América Dourada - Bahia, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 329/2013 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Municipal º 330/2013 - Fixa piso salarial dos professores municipais e dá outras providencias.
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| 26/02/2013 | 16 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012. (Contratado: Claeto Comercio e Serviços Ltda EPP.).
Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Primeiro termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 007/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas Ltda – ME.).
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