| 22/06/2021 | 1246 | 10 | DECRETO Nº 42/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 43/2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 21/06/2021 | 1245 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
AVISO DE CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
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| 18/06/2021 | 1244 | 10 | ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021
ERRATA RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
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| 17/06/2021 | 1243 | 10 | DECRETO Nº 41 DE 17 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/06/2021 | 1242 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021
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| 11/06/2021 | 1241 | 10 | DISPENSA 131 2021 CONTRATO 151 2021
DISPENSA 117 2021 CONTRATO 153 2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2021
DISTRATOS DE CONTRATO
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2021.
ERRATA DISPENSA Nº 132/2021.
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| 10/06/2021 | 1240 | 10 | EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR - PP 006 2021
DISPENSA Nº 107/2021 - CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA Nº 130/2021 - CONTRATO Nº 149/2021.
DISPENSA Nº 119/2021 - CONTRATO Nº 138/2021.
DISPENSA Nº 115/2021 - CONTRATO Nº 134/2021.
DISPENSA Nº 133/2021 - CONTRATO Nº 154/2021.
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| 09/06/2021 | 1239 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ABRIL 2021.
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| 07/06/2021 | 1238 | 10 | PORTARIAS 198 E 199/2021
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2021
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 006/2021 E RESUMO DE CONTRATO - CRED 006-001, 002 e 003 2021
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| 02/06/2021 | 1237 | 10 | DISPENSAS 113, 114, 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127 , 128 E 129/2021 E CONTRATOS 130, 133, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 E 148/2021
DISPENSA 132 2021 CONTRATO 152 2021
ERRATA DISTRATO - LOCAÇÃO DE IMOVEL
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 004/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 005/2021
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021 - EXTRAO DE CONTRATO 006/2021
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
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| 01/06/2021 | 1236 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
DECRETO Nº 40/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 003/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 163/2021.
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| 31/05/2021 | 1235 | 10 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
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| 28/05/2021 | 1234 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
RREO- RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2021
RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE
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| 27/05/2021 | 1233 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - SRP.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 460 DE 27 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA 196/2021
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| 25/05/2021 | 1232 | 10 | RESUMO DE CONTRATO 113/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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| 24/05/2021 | 1231 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS - 118 2021 PP 011
CONVITE AUDIENCIA PUBLICA
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| 20/05/2021 | 1230 | 10 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 – SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 459 DE 20 DE MAIO DE 2021 - Cria o Fórum Municipal de Educação - FME/AMÉRICA Dourada Bahia e dá outras providências.
LICENÇAS AMBIENTAL 01 e 02/2021
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| 19/05/2021 | 1229 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2021.
DISPENSAS 094, 095, 096 e 097.
AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Presencial nº 013/2021 - SRP.
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| 18/05/2021 | 1228 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MARÇO 2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 001/2021.
DECRETO Nº 039, DE 18 MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 381 DE 22 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 195, DE 18 DE MAIO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA PARTICIPAÇÃO NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/05/2021 | 1227 | 10 | ERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 005/2021.
ERRATA PUBLICAÇÃO PE Nº 006/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 003/2021.
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| 14/05/2021 | 1226 | 10 | DECRETO 038/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DISTRITO DE BELO CAMPO, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
PORTARIAS Nº 191 A 193/2021.
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| 12/05/2021 | 1225 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 005/2021.
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| 11/05/2021 | 1224 | 10 | ERRATA DISPENSA 092 2021
AVISO DE ANULAÇÃO PP 017 2021
AVISO DE ANULAÇÃO PP 018 2021
DECRETO 037/2021
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| 10/05/2021 | 1223 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 003/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 004/2021
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
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| 07/05/2021 | 1222 | 10 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - CONTRATOS.
DISTRATO DE CONTRATO
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| 06/05/2021 | 1221 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2021
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 - SRP.
ERRATA - DECRETO Nº 35/2021.
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| 05/05/2021 | 1220 | 10 | PORTARIAS Nº 188 E 189/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 003/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021.
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| 04/05/2021 | 1219 | 10 | DECRETO Nº 034/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
DECRETO Nº. 036 /2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS 184 A 187/2021
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 35/2021, DE 04 DE MAIO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), COM BASE NO DECRETO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, Nº 20.441 DE 02 DE MAIO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/05/2021 | 1218 | 10 | PORTARIAS 182 e 183/2021
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| 30/04/2021 | 1217 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
DECRETO Nº 33/2021.
PORTARIA Nº. 181, DE 22 DE ABRIL DE 2021.
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| 29/04/2021 | 1216 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - Fevereiro 2021.
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| 28/04/2021 | 1215 | 10 | RESULTADO DO PP 007/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021
PORTARIA Nº. 179, DE 16 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DO CONSELHO DE SAÚDE 01/2021.
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| 27/04/2021 | 1214 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021 - SRP.
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
RESULTADO DO PP 011/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021
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| 26/04/2021 | 1213 | 10 | RELATÓRIO DE AMOSTRAS PP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/SRP.
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| 23/04/2021 | 1212 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
REPUBLICAÇÃO - Portaria 139/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA.
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| 22/04/2021 | 1211 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 002/2021 - PP 004/2021.
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| 20/04/2021 | 1210 | 10 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 180/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DADIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
ATESTADO DE AMOSTRAS - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021
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| 19/04/2021 | 1209 | 10 | PORTARIA 180/221
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| 16/04/2021 | 1208 | 10 | AUTORIZAÇÃO DE SEDIMENTO DE SOLO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2021 - PP 004 2021
PORTARIA Nº 179/2021.
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| 15/04/2021 | 1207 | 10 | RESULTADO DO PP 006/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 108/2021 - PP 003.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - 109/2021 - PP 002.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 32/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 177 E 178/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
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| 14/04/2021 | 1206 | 10 | LEI Nº 458 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL –CMDS, INSERE DISPOSITIVOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA Nº 091/2021 - CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 100/2021.
PORTARIAS Nº 153 E 154, 157 E 158, 161 A 176/2021.
DECRETO Nº 032/2021- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, DE AMÉRICA DOURADA.
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| 12/04/2021 | 1205 | 10 | ERRATA - CREDENCIAMENTO CRED 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
RESUMO DE CONTRATO 132/2021.
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| 08/04/2021 | 1204 | 10 | DISPENSA Nº 084/2021 - CONTRATO Nº 095/2021.
DECRETO Nº 031, DE 07 DE ABRIL DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CÂMARA ESPECÍFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, INTEGRADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE SUSPENSÃO - PP 009 2021
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021
DISPENSA Nº 081/2021 - CONTRATO Nº 092/2021.
DISPENSA Nº 082/2021 - CONTRATO Nº 093/2021.
DISPENSA Nº 083/2021 - CONTRATO Nº 094/2021.
DISPENSA Nº 085/2021 - CONTRATO Nº 096/2021.
DISPENSA Nº 086/2021 - CONTRATO Nº 097/2021.
DISPENSA Nº 088/2021 - CONTRATO Nº 098/2021.
DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 099/2021.
DISPENSA Nº 090/2021 - CONTRATO Nº 101/2021.
DISPENSA Nº 092/2021 - CONTRATO Nº 103/2021.
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| 07/04/2021 | 1203 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JANEIRO 2021
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| 06/04/2021 | 1202 | 10 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 001 CONTRATO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 002/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
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| 05/04/2021 | 1201 | 10 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PP 003-2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE 02/21.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 128/2021.
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| 01/04/2021 | 1200 | 10 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP
RESUMO DE CONTRATO CRED 001-03/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 002/2021.
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| 31/03/2021 | 1199 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
PORTARIA Nº 142/2021.
PORTARIAS Nº 143 A 156 E LICENÇA AMBIENTAL Nº 01 A 06/2021.
DECISÃO DE RECURSO PREGÃO ELETRONICO - MERENDA ESCOLAR.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 154/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SARAJANE DOURADO SANTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
DECRETO 30/2021 - DECRETA FERIADO NOS DIAS 01,02 E 05 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
ERRATA - DISPENSA Nº 080/2021.
ERRATA - DISPENSA Nº 078/2021.
RESUMO DE CONTRATO 094/2021
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| 30/03/2021 | 1198 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 457 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS, INSERE DISPOSITIVOS, REVOGA A LEI N° 421 DE 04 DE JULHO DE 2018 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/03/2021 | 1197 | 10 | EXTRAT DE ACORDO DE COP TÉCNICA - 071 2021.
DISPENSA Nº 076/2021 - CONTRATO Nº 087/2021.
DISPENSA Nº 074/2021 - CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA Nº 075/2021 - CONTRATO Nº 086/2021.
DISPENSA Nº 080/2021 - CONTRATO Nº 091/2021.
DISPENSA Nº 079/2021 - CONTRATO Nº 090/2021.
DISPENSA Nº 078/2021 - CONTRATO Nº 089/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
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| 26/03/2021 | 1196 | 10 | PORTARIA Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
PORTARIA Nº 141, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
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| 25/03/2021 | 1195 | 10 | ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021.
PORTARIAS Nº 130,137,138 E139/2021 E DECRETO Nº 029/2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 029/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
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| 24/03/2021 | 1194 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO 005-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 456/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
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| 23/03/2021 | 1193 | 10 | RESUMO DE CONTRATOS - CRED 001 E 002/2021.
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| 19/03/2021 | 1192 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
PORTARIAS 127,128,129,131,134 E 135/2021
LEI MUNICIPAL Nº 454 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.”
LEI MUNICIPAL Nº 455 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPALE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RESULTADO DO PP 001/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021
RESULTADO DO PE 002/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021
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| 18/03/2021 | 1191 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021
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| 16/03/2021 | 1190 | 10 | DISP 071 2021 CONT 082 2020
DISP 072 2021 CONT 083 2021
DISP 073 2021 CONT 084 2021
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.
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| 15/03/2021 | 1189 | 10 | AVISO DE CANCELAMENTO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
PORTARIAS 132 E 133/2021
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| 12/03/2021 | 1188 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP.
ERRATA - DISPENSA Nº 065/2021.
DECRETOS 07,08,09,10,26,27 E 28/2021
DECRETO nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 27 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO nº 9 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 10 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
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| 11/03/2021 | 1187 | 10 | ERRATA DISPENSA Nº 023/2021
ERRATA - DISPENSA Nº 066/2021.
AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021
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