PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/03/2021118610PORTARIA 125/2021 E DECRETO 026/2021

AVISO CREDENCIADO CRED 001/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 104/2021.

09/03/2021118510PORTARIAS 123 E 124/2021

08/03/2021118410INEX 011 2021 CONT 072 2021

INEX 012 2021 CONT 074 2021

DISP 062 2021 CONT 071 2021

04/03/2021118310ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021.

DISPENSA Nº 070/2021 - CONT Nº 081/2021.

DISPENSA Nº 069/2021 - CONT Nº 080/2021.

DISPENSA Nº 068/2021 - CONT Nº 079/2021.

DISPENSA Nº 067/2021 - CONT Nº 078/2021.

DISPENSA Nº 066/2021 - CONT Nº 077/2021.

DISPENSA Nº 065/2021 - CONT Nº 076/2021.

DISPENSA Nº 064/2021 - CONT Nº 075/2020.

03/03/2021118210AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2021.

PORTARIAS Nº 108 À 122/2021.

02/03/2021118110AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.

DISPENSA Nº 063/2021 - CONTRATO Nº 073/2020.

01/03/2021118010DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.

DECRETO Nº 024/2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA



ATA E TABELA DE VALORES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.

DECRETO Nº 25/2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 092/2021.

26/02/2021117910DECRETO Nº 023/2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada.

25/02/2021117810RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.

24/02/2021117710AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.

PORTARIA Nº 097/2021.

DECRETO Nº 022/2021.

23/02/2021117610PORTARIA N°. 107, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRa. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, PARA O CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/02/2021117510AVISO DE LICITAÇÃO PP 002 2021

DECRETO Nº 019/2021

DECRETO Nº 20/2021, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021/2021

12/02/2021117410DECRETO Nº 17/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 18/2021, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.

11/02/2021117310TERMO DE CESSÃO

TERMO DE CESSAO.

10/02/2021117210EDITAL CMAS Nº 001/2021

09/02/2021117110PORTARIAS 99 A 101/2021

REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 46,58,59,61,62 E 70/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 033/2021, CONTRATO Nº: 034/2021 E CONTRATO Nº: 065/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 047/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 050/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 056/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 061/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 020/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 052/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 053/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 059/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 060/2021.

08/02/2021117010TERMO DE CESSÃO Nº 01/2021.

PORTARIA Nº 105/2021 - Nomeia Lenilton Araujo Brito Junior.

04/02/2021116910DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 063/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 062/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 016/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 043/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 - CONTRATO Nº 045/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021 - CONTRATO Nº 049/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 046/2021.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.

PORTARIA DE MATRÍCULA E CALENDÁRIO ESCOLAR 2021

PORTARIA Nº 003/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO – COPEA.

DISP 019/2021 - CONT 024/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 041/2021 - CONT 048/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 043/2021 - CONT 051/2021.

DISP 046/2021 - CONT 054/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 055/2021 - CONT 064/2021.

DISP 058/2021 - CONT 067/2021.

DISP 059/2021 - CONT 068/2021.

DISP 060/2021 - CONT 069/2021.

DISP 061/2021 - CONT 070/2021.

DISP 067/2021 - CONT 066/2021.

INEX 006/2021 - CONT 006/2021.

INEX 007/2021 - CONT 040/2021.

INEX 009/2021 - CONT 049/2021.

03/02/2021116810INEX 008 2021 CONT 042 2021

INEX 009 2021 CONT 049 2021

DISP 049 2021 CONT 057 2021

DISP 037 2021 CONT 044 2021

02/02/2021116710DISP 012 2021 CONT 017 2020 - LOCAÇÃO

DISP 026/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 014/2021 - CONT 019/2021 - LOCAÇÃO.

DISP 017/2021 - CONT 022/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 016/2021 - CONT 021/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 020/2021 - CONT 025/2020 - LOCAÇÃO.

DISP 032/2021 - CONT 037/2020 - LOCAÇÃO.

PORTARIAS 23 E 92 A 96/2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 026/2021.

01/02/2021116610ERRATA - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2021.

29/01/2021116510INEXIGIBILIDADE 004/2021 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0004/2021.

DISPENSA DE Nº 003/2021, CONTRATO DE Nº 009/2021.

DISPENSA DE Nº 033/2021, CONTRATO DE Nº 038/2021.

DISPENSA DE Nº 034/2021, CONTRATO DE Nº 039/2021.

DISPENSA DE Nº 024/2021, CONTRATO DE Nº 029/2021.

DISPENSA DE Nº 018/2021, CONTRATO DE Nº 023/2021 - LOCAÇÃO.

DISPENSA DE Nº 035/2021, CONTRATO DE Nº 041/2021.

DISPENSA DE Nº 025/2021, CONTRATO DE Nº 030/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CARTA CONVITE Nº 001/2021.

27/01/2021116410REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 13/2021.

PORTARIAS Nº 58 A 91/2021.

25/01/2021116310EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 029/2021.

PORTARIA Nº 82/2021.

22/01/2021116210PORTARIAS 12 a 57/2021

21/01/2021116110DISPENSA 014 2021 CONTRATO 019 2021 - LOCAÇÃO

DISPENSA 013 2021 CONTRATO 018 2021 - LOCAÇÃO

20/01/2021116010INEX 003 2021 CONT 003 2021

DISP 015 2021 CONT 020 2021 - LOCAÇÃO

19/01/2021115910DISPENSA Nº 005/2021 - CONTRATO Nº 011/2021.

DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 007/2021.

DISPENSA Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 014/2021.

DISPENSA Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 015/2021.

DISPENSA Nº 007/2021 - CONTRATO Nº 013/2021.

DISPENSA Nº 004/2021 - CONTRATO Nº 010/2021.

DISPENSA Nº 002/2021 - CONTRATO Nº 008/2021 - LOCAÇÃO.

INEX 001/2021 - CONT 001/2021.

INEX 005/2021 - CONT 005/2021.

DECRETO N° 16/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INEX 002 2021 CONT 002 2021

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2021.

15/01/2021115810DECRETO NO 15/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.•DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, POR DOENÇA INFECCIOSA VIRAL- COBRADE 1.5.1.1.0, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NAÊIONAL NO 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/01/2021115710PORTARIA 11/2021

13/01/2021115610DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

11/01/2021115510CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

06/01/2021115410PORTARIAS Nº 01 A 05/2021

05/01/2021115310PORTARIA N°. 008, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA N°. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA N°. 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 04, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 05, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 07/2021.

04/01/2021115210DECRETOS Nº01 AO Nº 09/2021.

PORTARIA Nº 06/2021.

30/12/202011519DECRETO Nº 23/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.221.200,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 24/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 25/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 26/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

EXTRATO ANULAÇÃO ADITIVO

DECRETO Nº 102 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETOS N.º 100 E 104 DE 29 E 30/12/2020, RESPECTIVAMENTE.

DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXTRATO DISTRATO

LEI Nº 453 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETOS N.º 102 E 103 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

29/12/2020115091º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0239/2020 – TP 002/2020.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0371/2019 – TP 003/2019.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2019 – TP 005/2019.

28/12/202011499PORTARIAS N.º 44 E 45/2020.

PARECER DELIBERATIVO Nº 02/2020 e RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 02/2020.

23/12/202011489ERRATA TERMO ADITIVO TP 005

22/12/2020114791º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2020 – TP 005/2020.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0494/2019 – PP 052/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2020.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09712/2020.

LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 04/2020.

18/12/202011469RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0231/2020.

PORTARIAS: Nº 40/2020 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 21/12/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 41/2020 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 42/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 20202; E Nº 43/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2020114592º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0378/2020 – TP 005/2019.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0012/2020

16/12/202011449EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0681/2020.

15/12/202011439EDITAL Nº 07/2020.

RESULTADO PP 036/2020.

HOMOLOGAÇÃO PP 036/2020.

HOMOLOGAÇÃO PP 035/2020.

EXTRATO ATA PP 036/2020.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0469/2020 – TP 007/2020

14/12/202011429RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2020

11/12/202011419EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0489/2020.

HOMOLOGAÇÃO PP 034/2020

10/12/202011409EXTRATO DE CONTRATO Nº 0469/2020.

09/12/202011399RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2020

08/12/202011389AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2020.

OFÍCIO Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.

07/12/202011379EXTRATOS - NOVEMBRO 2020.

03/12/202011369RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLUÇÃO CME/CEB Nº 01/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020.

02/12/202011359AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2020.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 036/2020.

01/12/202011349DECRETO N° 100/2020, DE fO DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO nº 26 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020

30/11/202011339DECRETO Nº 21/2020 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.088.700,00 para fins que se específica e dá outras providências;

DECRETO Nº 22/2020 - Estabele normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa-QDD e dá outras providências.

27/11/202011329AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2020.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2020.

PORTARIAS: Nº 38/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E APURAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA CONTA DE RESPONSABILIDADE EM NOME DO SR. HAMILTON DOS SANTOS, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 39/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO – CONTA CONTÁBIL INSS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA,SEUS FUNDOS E ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



26/11/202011319DECRETO Nº 097/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOALBO DE SOUZA OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 098/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

DECRETO Nº 099/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª CARLANE QUEIROZ BARBOSA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/11/202011309PROTOCOLO DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

DECRETO Nº 25 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.

HOMOLOGAÇÃO TP007/2020

24/11/202011299EXTRATO DE CONTRATO Nº 0463/2020.

23/11/202011289EXTRATO DE ATA PP 023.

20/11/202011279RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2020