| 08/04/2020 | 1006 | 9 | EXTRATOS DE FEVEREIRO - 2020.
DECRETO Nº 052/2020.
| |
| 07/04/2020 | 1005 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (JANEIRO A DEZEMBRO) - 6º BIMESTRE DE 2019.
REPUBLICAÇÃO RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE DE 2019
| |
| 06/04/2020 | 1004 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0231/2019.
ERRATA A TOMADA PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO Nº. 047, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
| |
| 03/04/2020 | 1003 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 011/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 001/2020.
DECRETO Nº. 046, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
REULTADO HABILITAÇÃO TP 002/2020.
| |
| 02/04/2020 | 1002 | 9 | REPUBLICAÇÃO RREO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º BIMESTRE 2020 .
PORTARIA Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CME NO PERÍODO DE 90 DIAS, BEM COMO DE SUAS CÂMARAS.
DECRETO Nº. 043, DE 20 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JANA FERNANDES BARRETO, PARA O CARGO DE
COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 01/04/2020 | 1001 | 9 | DECRETO Nº. 045, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
| |
| 31/03/2020 | 1000 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2020.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2020
| |
| 30/03/2020 | 999 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0222/2020.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00227/2020.
DECRETO: Nº 03/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 754.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 04/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTOS DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/03/2020 | 998 | 9 | PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2020 - FAZ SABER QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, COMPOSTA PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PERMANECERÁ EM DISPONIBILIDADE PÚBLICA, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://E.TCM.BA.GOV.BR/EPP/CONSULTAPUBLICA/LISTVIEW.SEAM PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2020, À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER CONTRIBUINTE, PARA EXAME E APRECIAÇÃO, O QUAL PODERÁ QUESTIONAR-LHES A LEGITIMIDADE, NOS TERMOS DA LEI.
PORTARIA Nº 006/2020.
| |
| 26/03/2020 | 997 | 9 | DECRETO Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2020. ESTABELECE POSTURAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS 41/2020 E 42/2020 PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
| |
| 25/03/2020 | 996 | 9 | EXTRATO DE ATA PP 007/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE.
| |
| 24/03/2020 | 995 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 004/2020.
| |
| 20/03/2020 | 994 | 9 | PORTARIA Nº 001/2020 - SMDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
RESULTADO PP SRP 008/2020.
PORTARIA Nº 001 DE 2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 042/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 41/2020, DISPONDO SOBRE A ADOÇÃO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS, EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, BEM COMO, DISPOSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 19/03/2020 | 993 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2020.
AVISO PP 011/2020 - LOCAÇÃO CAMINHÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 010/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
RREO 1º BIMESTRE 2020.
| |
| 18/03/2020 | 992 | 9 | DECRETOS N.º 039 E 040 DE 09 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO Nº. 041, DE 17 DE MARÇO DE 2020.ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DEPREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DISTRATOS
EXTRATOS SURPRESSÃO
| |
| 17/03/2020 | 991 | 9 | EXTRATOS CONTRATO - CHAMADA PUBLICA 002/2020.
| |
| 16/03/2020 | 990 | 9 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº: 0083/2020.
| |
| 12/03/2020 | 989 | 9 | PORTARIA Nº 04/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA;
DECRETO Nº 34/2020 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DE EXTRATO CREDENCIAMENTO 003/2020
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 066/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 088/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 078/2020.
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº: 079/2020.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020.
ATA RP - PP SRP 044/2019.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 044/2019 - OLIVEIRA E SANTOS.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - BAHIAMEDIC.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - MAIS SAUDE.
ATA RP - PP SRP 054/2019 - SHOPPING DO MEDICO.
ATA RP PP 001/2020 - MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS.
ATA RP 002/2020 - JORNADA PEDAGOGICA.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
ATA PP SRP 003 - MATERIAL CONSTRUÇÃO.
| |
| 11/03/2020 | 988 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0458/2019 – PP 046/2019
ERRATA AO DECRETO Nº 122/2019.
| |
| 10/03/2020 | 987 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2020.
DECRETO Nº 01/2020 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 560.000,00 MIL REAIS (QUINHENTOS E SESSENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 02/2020 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 038 DE 10 DE MARÇO DE 2020.
| |
| 09/03/2020 | 986 | 9 | EXTRATO DE DISTRATO TP008/2018.
| |
| 05/03/2020 | 985 | 9 | PUBLICAÇÃO DO INFORMATIVO SOBRE CORONAVÍRUS E PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 002/2019 - DEFINIÇÃO DA REDE DE HOSPITAIS PARA O PARTO DE RISCO HABITUAL E PARA GESTANTES DE ALTO RISCO.
| |
| 04/03/2020 | 984 | 9 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2020
HOMOLOGAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 002/2020 PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO PRÓPRIO.
| |
| 03/03/2020 | 983 | 9 | EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 003/2020.
| |
| 02/03/2020 | 982 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 007/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2020.
| |
| 28/02/2020 | 981 | 9 | RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO- CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
| |
| 27/02/2020 | 980 | 9 | RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 006/2020.
| |
| 21/02/2020 | 979 | 9 | DECRETO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 20/02/2020 | 978 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO ( COM CORREÇÃO) Nº 01/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2019, NO DIA 27/02/2020 NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.
DECRETO Nº 032/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HENRIQUE DOURADO PRIMO, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0166/2020.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2020
RGF CONSOLIDADO 2019
| |
| 19/02/2020 | 977 | 9 | EXTRATOS - JANEIRO 2020.
| |
| 18/02/2020 | 976 | 9 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PP005/2020.
| |
| 17/02/2020 | 975 | 9 | DECRETO Nº 031 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 14/02/2020 | 974 | 9 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0144/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020.
DECRETOS: Nº 026/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE OUVIDOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 027/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°028/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CASSIANA RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETONº 029/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WIVISSON DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.
| |
| 13/02/2020 | 973 | 9 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2020.
PORTARIA Nº 01/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
| |
| 12/02/2020 | 972 | 9 | RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO 003/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0077/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0320/2019 – PP 023/2019
| |
| 10/02/2020 | 971 | 9 | AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 003/2020.
| |
| 06/02/2020 | 970 | 9 | PORTARIA N°. 002, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETOS N.º 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022 E 023 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0439/2019
DECRETOS Nº 024 E 025 DE 03 DE FEVEREIRO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
| |
| 05/02/2020 | 969 | 9 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
| |
| 04/02/2020 | 968 | 9 | 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018
| |
| 31/01/2020 | 967 | 9 | PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 007/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 015/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LUANA TÂMARA MEDEIROS DE SOUZA BRITO, PARA A O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULAÇÃO PP 004/2020.
| |
| 30/01/2020 | 966 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020.
DECRETOS: Nº 024/2019 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.158.590,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 025/2019 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/01/2020 | 965 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 004/2020.
PUBLICAÇÃO DOS DECRETOS: Nº 008/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JAMILLE PEREIRA DOURADO, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 011/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MATEUS OLIVEIRA ARAUJO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Nº 012/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E Nº 013/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSA SOUZA CASTRO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 28/01/2020 | 964 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 001/2020
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020.
| |
| 27/01/2020 | 963 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0011/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0012/2020.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0013/2020.
EXTRATOS DE DEZEMBRO 2019.
| |
| 21/01/2020 | 962 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 002/2020.
| |
| 16/01/2020 | 961 | 9 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2020.
TERMO DE POSSE - CONSELHO TUTELAR 2020-2024.
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº. 001/2020
| |
| 15/01/2020 | 960 | 9 | ERRATA DO ANEXO V: PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – PESSOA FÍSICA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2020
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020.
DECRETO N° 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007, DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO PP N° 057/2019
| |
| 14/01/2020 | 959 | 9 | ERRATA DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2020
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 – PP 056/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019 – PP 056/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 – PP 056/2019.
| |
| 10/01/2020 | 958 | 9 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0400/2019 – PP 035/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃON°: 0001/2020.
| |
| 09/01/2020 | 957 | 9 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0496/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0495/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0497/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04977/2019.
| |
| 08/01/2020 | 956 | 9 | AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.
AVISO DE ABERTURA E EDITAL – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0194/2019 – PP 013/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019 – PP 055/2018.
| |
| 06/01/2020 | 955 | 9 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.
| |
| 02/01/2020 | 954 | 9 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
DECRETOS:
Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019
| |
| 30/12/2019 | 953 | 8 | DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
| |
| 26/12/2019 | 952 | 8 | PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 19/12/2019 | 951 | 8 | PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.
| |
| 18/12/2019 | 950 | 8 | DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 17/12/2019 | 949 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0492/2019.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0494/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2017.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.
PORTARIA N°: 0212019.
| |
| 16/12/2019 | 948 | 8 | PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.
| |
| 13/12/2019 | 947 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.
| |