| 11/12/2019 | 945 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019.
DECRETO Nº 122/2019.
RESOLUÇÃO Nº 01/2019.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.
LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 10/12/2019 | 944 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.
PORTARIA N° 01/2019.
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| 09/12/2019 | 943 | 8 | ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0393/2019 ALTERAR A CLAUSULA e DO CONTRATO 0393/2019.
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| 06/12/2019 | 942 | 8 | DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 04/12/2019 | 941 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.
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| 03/12/2019 | 940 | 8 | DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 02/12/2019 | 939 | 8 | EXTRATO DE DISPENSA N°: 0237/2019.
EXTRATO DE CONTRATO N°: 0435/2019.
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| 26/11/2019 | 938 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
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| 21/11/2019 | 937 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
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| 20/11/2019 | 936 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 055/2019.
EXTRATOS MÊS OUTUBRO.
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| 19/11/2019 | 935 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2018.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.
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| 14/11/2019 | 934 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2931/2017.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.
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| 13/11/2019 | 933 | 8 | NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0483/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0484/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0551/2019.
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| 07/11/2019 | 932 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SRP
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 050/2019.
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| 05/11/2019 | 931 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2019. PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0459/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0460/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0255/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.
DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 31/10/2019 | 930 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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| 30/10/2019 | 929 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2019.
9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.
DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.
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| 29/10/2019 | 928 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 0431/2019
EXTRATOS DISPENSAS - SETEMBRO/2019
Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.
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| 25/10/2019 | 927 | 8 | AVISO CANCELAMENTO PP SRP 049/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2019.
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| 24/10/2019 | 926 | 8 | Minuta do Contrato de Programa celebrado entre o Município de América Dourada e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019
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| 23/10/2019 | 925 | 8 | ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 21/10/2019 | 924 | 8 | Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
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| 17/10/2019 | 923 | 8 | Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.
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| 16/10/2019 | 922 | 8 | Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências
Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
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| 15/10/2019 | 921 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.
Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.
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| 14/10/2019 | 920 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.
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| 11/10/2019 | 919 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.
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| 10/10/2019 | 918 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.
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| 09/10/2019 | 917 | 8 | 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.
AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019
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| 08/10/2019 | 916 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.
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| 04/10/2019 | 915 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.
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| 03/10/2019 | 914 | 8 | EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019
EXTRATO ATA DE SRP 038/2019
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| 02/10/2019 | 913 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019
1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019
1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019
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| 01/10/2019 | 912 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 911 | 8 | Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.
Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.
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| 26/09/2019 | 910 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019
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| 25/09/2019 | 909 | 8 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.
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| 24/09/2019 | 908 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019
3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 20/09/2019 | 907 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.
Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.
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| 19/09/2019 | 906 | 8 | Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 18/09/2019 | 905 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.
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| 17/09/2019 | 904 | 8 | AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019
INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019
CONTRATO Nº 0407/2019
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| 12/09/2019 | 903 | 8 | Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.
DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;
DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19
AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019
DISPENSA N°: 0203/2019
CONTRATO N°: 0391/2019.
DISPENSA N°: 0213/2019
CONTRATO N°: 0401/2019.
DISPENSA N°: 0207/2019
CONTRATO N°: 0395/2019.
DISPENSA N°: 0216/2019
CONTRATO N°: 0406/2019.
DISPENSA N°: 0211/2019
CONTRATO N°: 0399/2019.
DISPENSA N°: 0206/2019
CONTRATO N°: 0394/2019.
DISPENSA N°: 0217/2019
CONTRATO N°: 0408/2019.
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| 09/09/2019 | 902 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.
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| 02/09/2019 | 901 | 8 | EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
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| 29/08/2019 | 900 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019
Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 27/08/2019 | 899 | 8 | Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019
ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 031/2019
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| 26/08/2019 | 898 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019
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| 23/08/2019 | 897 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2019.
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| 22/08/2019 | 896 | 8 | AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019
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| 21/08/2019 | 895 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2019
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| 20/08/2019 | 894 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2019.
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| 19/08/2019 | 893 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2019
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| 16/08/2019 | 892 | 8 | 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº. 0595/2017
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019.
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| 15/08/2019 | 891 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019.
DISPENSA N°: 0189/2019
CONTRATO N°: 0365/2019.
DISPENSA N°: 0198/2019
CONTRATO N°: 0379/2019.
DISPENSA N°: 0204/2019
CONTRATO N°: 0392/2019.
DISPENSA N°: 0205/2019
CONTRATO N°: 0393/2019.
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019
DISPENSA N°: 0069/2019
CONTRATO N°: 0186/2019.
INEXIGIBILIDADE N°: 0062/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0064/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0072/2019
INEXIGIBILIDADE N°: 0075/2019
DISPENSA N°: 0085/2019
CONTRATO N°: 0232/2019
DISPENSA N°: 0189/2019
CONTRATO N°: 0365/2019.
DISPENSA N°: 0198/2019
CONTRATO N°: 0379/2019.
DISPENSA N°: 0204/2019
CONTRATO N°: 0392/2019
DISPENSA N°: 0205/2019
CONTRATO N°: 0393/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO N. 0108/2019
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| 14/08/2019 | 890 | 8 | Edital de Convocação para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
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| 13/08/2019 | 889 | 8 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0381/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0380/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0382/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0383/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0384/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0385/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2019
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| 09/08/2019 | 888 | 8 | Decreto nº 084/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências
Decreto nº 085/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.
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| 08/08/2019 | 887 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0200/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0199/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0201/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0202/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0203/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0204/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0205/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0377A/2019
CONTRATO N°: 0359/2019
CONTRATO N°: 0363/2019
CONTRATO N°: 0364/2019
CONTRATO N°: 0368/2019
Portaria nº 020/2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.
AVISO DE RECURSO PP SRP 034/2019
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| 07/08/2019 | 886 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0373/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0374/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0375/2019
AVISO PREGÃO PRESENCIAL SRP 036/2019
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