| 06/08/2019 | 885 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL 035/2019.
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| 02/08/2019 | 884 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019
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| 01/08/2019 | 883 | 8 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇAÕ CONTRATUAL.
EXTRATO DE CONTRATO - JUNHO/2019
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| 31/07/2019 | 882 | 8 | Decretos: nº 11/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 793.670,00 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais) para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 12/2019 - Estabelece normas para alterações dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 033/2019
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| 30/07/2019 | 881 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0378/2019.
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| 29/07/2019 | 880 | 8 | ESTUDOS E ESTIMATIVAS DAS RECEITAS - EXERCÍCIO 2020
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| 26/07/2019 | 879 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0377/2019
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| 25/07/2019 | 878 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 003/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 24/07/2019 | 877 | 8 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0301/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 23/07/2019 | 876 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 006/2019.
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| 22/07/2019 | 875 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 005/2019.
EDITAL Nº 001/2019 - Resultado da Prova Específica e Abertura do Prazo de Recurso - CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2019.
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| 16/07/2019 | 874 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 030/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0371/2019.
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| 15/07/2019 | 873 | 8 | Publicação do Gabarito Resposta - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de América Dourada-Ba.
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| 12/07/2019 | 872 | 8 | 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
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| 11/07/2019 | 871 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 003/2019.
Edital de Convocação nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de América Dourada-BA, para o quadriênio 2020-2023.
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| 10/07/2019 | 870 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
Portaria nº 008/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal MARIA CELMA DE OLIVEIRA, e dá outras providências;
Portaria nº 010/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal EVANI RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências;
Portaria nº 011/2019 - Designa JUSSARA FERNANDES RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local do Município de América Dourada/BA.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2019
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| 08/07/2019 | 869 | 8 | AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO TP003/2019
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| 03/07/2019 | 868 | 8 | 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
6º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
7º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018.
4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2018.
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| 01/07/2019 | 867 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2019.
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| 28/06/2019 | 866 | 8 | Decreto nº 106/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 438/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para ao Exercício de 2020 e dá outras providências.
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| 27/06/2019 | 865 | 8 | Decreto nº 9 de 02/05/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.147.690,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 02/05/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0313/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0314/2019.
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| 26/06/2019 | 864 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 031/2019
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| 25/06/2019 | 863 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0334/2019
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| 18/06/2019 | 862 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0322/2019.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TP 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 005/2019.
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| 17/06/2019 | 861 | 8 | Decreto nº 104/2019 - Decreta o Recesso Junino no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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| 14/06/2019 | 860 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2019.
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| 13/06/2019 | 859 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2019
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| 12/06/2019 | 858 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019
Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/06/2019 | 857 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0320/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0321/2019.
Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.
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| 07/06/2019 | 856 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2017.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2016.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0286/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0287/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0284/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0285/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0288/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0283/2019.
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| 06/06/2019 | 855 | 8 | Decreto nº 099/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.
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| 05/06/2019 | 854 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019.
AVISO DE DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃOA DE EDITAL TP003/19
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 027/2019
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| 04/06/2019 | 853 | 8 | EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0138/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0135/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0124A/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0181/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0184/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
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| 03/06/2019 | 852 | 8 | Portaria nº 007/2019 - Concede Licença Prêmio, na forma de Pecúnia aos Servidor Municipal SÉRGIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
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| 31/05/2019 | 851 | 8 | RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 024/2019
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 025/2019
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| 30/05/2019 | 850 | 8 | Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 849 | 8 | Decreto
nº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;
Decreto
nº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.
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| 28/05/2019 | 848 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
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| 27/05/2019 | 847 | 8 | EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
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| 24/05/2019 | 846 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2019.
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| 23/05/2019 | 845 | 8 | Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.
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| 22/05/2019 | 844 | 8 | Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências
Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 026/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0013/2019
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| 21/05/2019 | 843 | 8 | Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - CREMILDA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA.
Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.
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| 20/05/2019 | 842 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0299/2019.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 026/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 03/19.
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 04/19.
Rescisão Unilateral dos Contratos/Atas de Registros de Preços pelos Descumprimentos de Obrigações Assumidas em Editais de:
JOSÉ NERES DE SOUZA e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 17/05/2019 | 841 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0282/2019.
Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.
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| 16/05/2019 | 840 | 8 | TOMADA DE PREÇO 002/2019 - CANCELAMENTO
Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.
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| 15/05/2019 | 839 | 8 | Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019
Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.
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| 14/05/2019 | 838 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019
Decreto
nº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;
Decreto
nº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;
Decreto
nº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto
nº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0253/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0281/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2019
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| 13/05/2019 | 837 | 8 | Decreto
nº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;
Decreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;
Decreto
nº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;
Decreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.
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| 30/04/2019 | 836 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TP 002/2019.
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| 29/04/2019 | 835 | 8 | Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 26/04/2019 | 834 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 020/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 021/2019
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| 25/04/2019 | 833 | 8 | CHAMADA PÚBLICA 002/2019 - EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providências
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| 23/04/2019 | 832 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0016/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0241A/2019.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 018/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - FEVEREIRO 2019
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| 17/04/2019 | 831 | 8 | Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.
Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;
Decreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;
Errata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.
TERMOS DE CONVÊNIO.
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| 16/04/2019 | 830 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0240/2019.
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| 15/04/2019 | 829 | 8 | LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
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| 12/04/2019 | 828 | 8 | AVISO CANCELAMENTO TP 001/2019
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| 11/04/2019 | 827 | 8 | LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.
Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.
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| 10/04/2019 | 826 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE PRORROGAÇÃO PP0017/2019
AVISO LICITAÇÃO PP020/2019
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