PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/20209559AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2019.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2019.

02/01/202095493º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1.310/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019

TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

TERMO ADITIVO DE CONTRATO

DECRETOS:

Nº 001/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 002/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 003/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 004/2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDIMAR NUNES DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 005/2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ CARLOS MARQUES DOURADO, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0184/2019 – PP 010/2019

30/12/20199538DECRETO nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.001.270,00 (Um milhão e um mil e duzentos e setenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

DECRETO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

26/12/20199528PORTARIA Nº 33 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 34 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 35 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 36 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

19/12/20199518PUBLICAÇÕES DE NOVEMBRO.

18/12/20199508DECRETO Nº 125 DE 12 DEZEMBRO DE 2019.

17/12/20199498EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0492/2019.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL SRP Nº. 055/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0494/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N° 005/2017.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.

PORTARIA N°: 0212019.

16/12/20199488PORTARIA Nº 32 DE 16 DEZEMBRO DE 2019.

13/12/20199478EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0490/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0491/2019.



12/12/20199468 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0754/2018 – TP 0001/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0461/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0462/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0463/2019.PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.



DECRETOS N.º 20 E 21 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 053/2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 059/2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 009/2019.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 052/2018.



EXTRATO DE CONTRATO Nº 0485/2019. PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.

DECRETO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - 2020.

DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO - 2020.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2019.

11/12/20199458AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2019.

DECRETO Nº 122/2019.

RESOLUÇÃO Nº 01/2019.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021.



LEI MUNICIPAL Nº 441 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

10/12/20199448AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2019.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2019.

PORTARIA N° 01/2019.

09/12/20199438ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N° 0393/2019 ALTERAR A CLAUSULA e DO CONTRATO 0393/2019.

06/12/20199428DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

04/12/20199418AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2019.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2019.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.

03/12/20199408DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.

02/12/20199398EXTRATO DE DISPENSA N°: 0237/2019.

EXTRATO DE CONTRATO N°: 0435/2019.

26/11/20199388RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

21/11/20199378AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 056/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2019.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.

20/11/20199368AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2019.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 055/2019.

EXTRATOS MÊS OUTUBRO.

19/11/20199358AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 009/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 004/2019.

14/11/20199348EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2931/2017.

3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.

13/11/20199338NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.

NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.



EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0483/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0484/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº PF0551/2019.



07/11/20199328AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL SRP

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 050/2019.

05/11/20199318AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0458/2019. PREGÃO PRESENCIAL 046/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2019



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0459/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0460/2019.



EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 055/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0255/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2019.

DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

31/10/20199308AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019

Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.

30/10/20199298AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2019.

9º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2562/2018.

Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.

DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.

29/10/20199288EXTRATO DE CONTRATO 0431/2019

EXTRATOS DISPENSAS - SETEMBRO/2019

Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.

25/10/20199278AVISO CANCELAMENTO PP SRP 049/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2019.

24/10/20199268Minuta do Contrato de Programa celebrado entre o Município de América Dourada e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA.

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019

RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019

23/10/20199258ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

21/10/20199248Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.

17/10/20199238Edital nº 001/2019

Ata nº 18/2019.

16/10/20199228Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providências

Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

15/10/20199218EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0436/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0437/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0438/2019 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.

Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.

14/10/20199208AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2019.

11/10/201991981º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0126/2019 – PP 002/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0127/2019 – PP 002/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2019 – PP 007/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2019 – PP 002/2019.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019 – PP 007/2019.

10/10/20199188AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019

11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 335/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 046/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2019.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0432/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0431/2019.

09/10/201991785º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2800/2018.

8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2562/2018.

AVISO CANCELAMENTO PP SRP 045/2019

08/10/20199168AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019.

04/10/20199158EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 0016/2019

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0425/2019.

03/10/20199148EXTRATO DE ATA PP SRP 037/2019

EXTRATO ATA DE SRP 038/2019

02/10/20199138RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 041/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0217/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0011/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0754/2018

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0277/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0157/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0007/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0010/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0005/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0001/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0008/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0039/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0055/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato nº. 0002/2019

1º Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0003/2019

1° Termo Aditivo de supressão ao contrato n°. 0004/2019

01/10/20199128AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019

Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.

27/09/20199118Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.

Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;

Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.

26/09/20199108RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 043/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 041/2019

AVISO DE PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PP SRP 045/2019

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0177/2019

25/09/20199098EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019.

24/09/20199088AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2019



3º ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO PP 016/2019

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019

20/09/20199078EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0423/2019.

Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.

19/09/20199068Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;

Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

18/09/20199058AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 044/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 045/2019.

17/09/20199048AVISO HOMOLOGAÇÃO PP SRP 039/2019

INEXIGIBILIDADE Nº 0130/2019

CONTRATO Nº 0407/2019

12/09/20199038Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.

DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;

DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências

DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.

AVISO LICITAÇÃO DESERTA TP 007/19

AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 040/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 042/2019

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2019

DISPENSA N°: 0203/2019

CONTRATO N°: 0391/2019.

DISPENSA N°: 0213/2019

CONTRATO N°: 0401/2019.

DISPENSA N°: 0207/2019

CONTRATO N°: 0395/2019.

DISPENSA N°: 0216/2019

CONTRATO N°: 0406/2019.

DISPENSA N°: 0211/2019

CONTRATO N°: 0399/2019.

DISPENSA N°: 0206/2019

CONTRATO N°: 0394/2019.

DISPENSA N°: 0217/2019

CONTRATO N°: 0408/2019.

09/09/20199028EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0404/2019.

02/09/20199018EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

29/08/20199008RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 038/2019

Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;

Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

27/08/20198998Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019

ERRATA DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019



ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DO PREGAO PRESENCIAL Nº. 031/2019

26/08/20198988AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2019

23/08/20198978AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 039/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2019.

22/08/20198968AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2019