| 09/04/2019 | 825 | 8 | Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.
Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.
Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.
| |
| 08/04/2019 | 824 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0019/2019.
Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;
Decreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências;
Decreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
| |
| 05/04/2019 | 823 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0018/2019.
| |
| 04/04/2019 | 822 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0014/2019
| |
| 03/04/2019 | 821 | 8 | Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.
| |
| 02/04/2019 | 820 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0012/2019.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0219A/2019.
| |
| 01/04/2019 | 819 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2019.
| |
| 29/03/2019 | 818 | 8 | 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
13º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO TP 001/2019.
Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.
| |
| 28/03/2019 | 817 | 8 | Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2.201/2017.
AVISO ANULAÇÃO PP SRP 015/2019.
| |
| 27/03/2019 | 816 | 8 | PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017
| |
| 26/03/2019 | 815 | 8 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA 002/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
| |
| 25/03/2019 | 814 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0016/2019.
| |
| 22/03/2019 | 813 | 8 | ERRATA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0023/2019
Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.
Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;
Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
EDITAL Nº 003
| |
| 21/03/2019 | 812 | 8 | ERRATA RESULTADO PP SRP 011/2019.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP SRP 011/2019.
ERRATA EXTRATO PP SRP 011/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS - JANEIRO 2019
EXTRATOS DE DISPENSAS E CONTRATOS - JANEIRO 2019
| |
| 19/03/2019 | 811 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0070/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0194/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 0014/2019.
| |
| 11/03/2019 | 810 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0013/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0168/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0169/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0170/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0171/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0172/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0173/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0174/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0175/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0177/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0178/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0179/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0180/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181/2019.
| |
| 08/03/2019 | 809 | 8 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3474/2018 – PP 032/2018
| |
| 07/03/2019 | 808 | 8 | RESULTADO PP SRP 011/2019
RESULTADO PP SRP 012/2019
RESULTADO PP SRP 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 008/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 009/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0010/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 008/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0009/2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 010/2019
HOMOLOGAÇÃO PP SRP 0011/2019
EXTRATO DE ATA PP SRP 0011/2019
| |
| 27/02/2019 | 807 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
| |
| 26/02/2019 | 806 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 0123/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0124/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0125/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0126/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0127/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0128/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0129/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0131/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0132/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0133/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0135/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0136/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0137/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0138/2019.
E.XTRATO DE CONTRATO Nº 0139/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0140/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0141/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0142/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0143/2019.
| |
| 22/02/2019 | 805 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0754/2018 – TP 0001/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.
| |
| 20/02/2019 | 804 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 007/2019 - RESULTADO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.
Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.
| |
| 19/02/2019 | 803 | 8 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0094/2019.
Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.
| |
| 18/02/2019 | 802 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 013/2019.
| |
| 15/02/2019 | 801 | 8 | AVISO DE ERRATA RELATIVO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
| |
| 14/02/2019 | 800 | 8 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.
Decreto
nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;
Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;
Decreto
nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;
Decreto
nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.
Decreto
nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;
Decreto
nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;
Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;
Decreto nº
051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto
nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;
Decreto
nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;
Decreto
nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.
Decreto
nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;
Decreto
nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;
Decreto
nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;
Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.
| |
| 13/02/2019 | 799 | 8 | Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;
Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.
| |
| 12/02/2019 | 798 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 012/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2019.
| |
| 11/02/2019 | 797 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0077/2019
| |
| 08/02/2019 | 796 | 8 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2019
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2.256/2018, 2.257/2018, 2.258/2018
EXTRATO DOS DISTRATOS DOS CONTRATOS Nº. 2929/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019.
AVISO DE ANULAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019.
AVISO DE CHAMADA PUBLICA 002/2019.
| |
| 07/02/2019 | 795 | 8 | AVISO ANULAÇÃO PP 0006/2019
| |
| 06/02/2019 | 794 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2019.
| |
| 05/02/2019 | 793 | 8 | Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;
Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;
Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;
Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;
Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;
Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;
Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.
Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;
Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 0004/2019
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2471/2018 – PP 0019/2018
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3900/2018 – PP 0035/2018
Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.
| |
| 04/02/2019 | 792 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2019.
| |
| 31/01/2019 | 791 | 8 | AVISO ADIAMENTO CHAMA PUBLICA 001/2019
| |
| 30/01/2019 | 790 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2019
Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 789 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 061/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018.
| |
| 28/01/2019 | 788 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0005/2019
| |
| 23/01/2019 | 787 | 8 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3474/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3514/2018
| |
| 22/01/2019 | 786 | 8 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019.
| |
| 21/01/2019 | 785 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 0002/2019.
| |
| 18/01/2019 | 784 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DE CONTRATO nº 046/2019 - TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018
| |
| 17/01/2019 | 783 | 8 | HOMOLOGAÇÃO PP SRP 058/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0058/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0059/2019.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.128/2017 – PP 013/2017.
| |
| 16/01/2019 | 782 | 8 | Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0055/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0056/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0057/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2018
DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
| |
| 15/01/2019 | 781 | 8 | Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.
| |
| 14/01/2019 | 780 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 011/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018
EXTRATO DE CONTRATO nº 0047/2018
| |
| 11/01/2019 | 779 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 056/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 059/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 060/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019.
| |
| 10/01/2019 | 778 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2018
Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.
| |
| 09/01/2019 | 777 | 8 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019
Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.
Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.
| |
| 08/01/2019 | 776 | 8 | DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/01/2019 | 775 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2800/2017
Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências
Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências
| |
| 04/01/2019 | 774 | 8 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.
| |
| 03/01/2019 | 773 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 008/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018
| |
| 02/01/2019 | 772 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 055/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
| |
| 28/12/2018 | 771 | 7 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 058/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 060/2018.
PREGÃO PRESENCIAL SRP 061/2018.
| |
| 26/12/2018 | 770 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018
Portaria
nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria
nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria
nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.
| |
| 21/12/2018 | 769 | 7 | Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 049/2018
Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.
| |
| 20/12/2018 | 768 | 7 | AVISO LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 054/2018
Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.
| |
| 19/12/2018 | 767 | 7 | Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.
Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.
| |
| 18/12/2018 | 766 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2018.
12º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
| |