PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/20187657AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018

PREGÃO PRESENCIAL SRP 057/2018

14/12/20187647AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2018

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5193/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5194/2018.

13/12/20187637DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL 056/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Pregão Presencial SRP nº 051/2018



12/12/20187627DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/12/20187617LEI MUNICIPAL Nº 430 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

10/12/20187607RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 055/2018.

06/12/20187597AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 053/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 011/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5099/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

05/12/20187587PREGÃO PRESENCIAL SRP 054/2018

04/12/20187577AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 052/2018.

03/12/20187567AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

30/11/20187557LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/11/20187547DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.533/2018.

28/11/20187537AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 050/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 051/2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.

DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

27/11/20187527AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.

23/11/20187517EXTRATO TERMO ADITIVO DE SURPRESSÕES DE CONTRATO.

22/11/20187507REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.

21/11/20187497RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

20/11/20187487AVISO INDEFERIMENTO DE RECURSO E ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS 008/2018.

14/11/20187477EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A ATA CONTRATO Nº 1.358/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 0007/2018.

DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20187467RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.

08/11/20187457PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

05/11/20187447AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS nº 008/2018.

01/11/20187437AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 010/2018.

31/10/20187427LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.

30/10/20187417AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 049/2018.

29/10/20187407AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018.

26/10/20187397AVISO DE ADIAMENTO DE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2018

25/10/20187387RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

24/10/20187377EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.

EXTRATO TERMO ADITIVO - 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

EXTRATO TERMO ADITIVO - 10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4636/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 3849/2018.

23/10/20187367EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2018.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.

PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

22/10/20187357DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/20187347AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.

17/10/20187337AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

11/10/20187327Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.

DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

09/10/20187317DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.

AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018.

08/10/20187307AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018.

05/10/20187297AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 048/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4323/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018.

04/10/20187287LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.

03/10/20187277ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.311/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.328/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.

28/09/20187267AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 047/2018.

27/09/20187257RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018

Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.

26/09/20187247AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 046/2018



21/09/20187237RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

20/09/20187227EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4183/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4184/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4192/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

19/09/20187217AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 042/2018.

AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4213/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 045/2018

EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 4241/2018.

17/09/20187207DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.

14/09/20187197RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.

13/09/20187187EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4081/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4082/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4083/2018.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4080/2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

12/09/20187177DECRETOS Nº 183/2018 E 184/2018.

11/09/20187167AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 046/2018.

PORTARIA Nº 052/2018.

10/09/20187157RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 044/2018

Decreto nº 181/2018 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, do Cargo de Coordenadora de Atenção Básica e dá outras providências;

Decreto nº 182/2018 - Dispõe sobre a Nomeação Interina da Srª CATARINA PIMENTA DOURADO, Secretária Municipal de Saúde de América Dourada, e dá outras providências.

Decreto nº 180/2018 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ZAINE DOS SANTOS CARDOSO LIMA, para o Cargo de AUDITORA e dá outras providências.

06/09/20187147Decreto nº 179 de 05 de setembro de 2018.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 042/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018

03/09/20187137EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.931/2017.

31/08/20187127DECRETO Nº 013/2018 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 014/2018 DE JULHO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018.

30/08/20187117REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 176/2018 - "ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3849/2018 - CARTA CONVITE 003/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3900/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.

29/08/20187107DECRETOS Nº 176/2018, 177/2018 E 178/2018.

PORTARIA Nº 49 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

28/08/20187097AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018.

27/08/20187087PREGÃO PRESENCIAL 044/2018.

LEI MUNICIPAL Nº 426 DE 27 DE AGOSTO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Apoio a Agricultura Familiar - FUMAF e dá outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 045/2018.

ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 043/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 043/2018.

24/08/20187077AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 043/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3474/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 042/2018.

23/08/20187067AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3941/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 040/2018