| 22/08/2018 | 705 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.202/2017.
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| 21/08/2018 | 704 | 7 | DECRETO Nº 173 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº 174 DE 16 DE AGOSTO DE 2018.
AVISO LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.
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| 17/08/2018 | 703 | 7 | 11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782/2014.
11º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
10º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 782A/2014.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3773/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018.
DECRETO Nº 175/2018.
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| 16/08/2018 | 702 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018.
DECRETO Nº 132/2018.
DECRETOS Nº 157, 158, 159, 160, 162, 163, 164 E 165/2018.
DECRETO Nº 171/2018.
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| 15/08/2018 | 701 | 7 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 035/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801/2018.
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2801/2017.
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| 14/08/2018 | 700 | 7 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP 041/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 035/2018.
DECRETO Nº 172 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.
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| 10/08/2018 | 699 | 7 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
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| 09/08/2018 | 698 | 7 | LEI MUNICIPAL nº 424 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
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| 08/08/2018 | 697 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3689/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3690/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3691/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3692/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3693/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3694/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
DECRETO Nº 169, DE 1º DE AGOSTO DE 2018.
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| 06/08/2018 | 696 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 041/2018.
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| 03/08/2018 | 695 | 7 | RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
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| 02/08/2018 | 694 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 040/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3649/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2017.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.
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| 01/08/2018 | 693 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.
DECRETOS Nº 166/2018, 167/2018 E 168/2018.
PORTARIA Nº 43 DE 30 DE JULHO DE 2018.
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| 30/07/2018 | 692 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018 E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 034/2018.
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| 27/07/2018 | 691 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 3424/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 039/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2018.
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| 25/07/2018 | 690 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
AVISOS DE LICITAÇÕES - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 037/2018 E 038/2018
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3514/2018 E 3515/2018.
DECRETO Nº 010/18 DE JUNHO DE 2018 - "ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
DECRETO Nº 011/18 DE JUNHO DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
ESTUDOS E AS ESTIMATIVAS DAS RECEITAS METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 2019
ESTUDO E ESTIMATIVA DAS RECEITAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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| 24/07/2018 | 689 | 7 | DECRETOS Nº 010/2018 E 011/2018.
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| 23/07/2018 | 688 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3394/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3395/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3396/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3397/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3398/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3420/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3421/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3423/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3422/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3400/2018.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018.
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| 19/07/2018 | 687 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º COLOCADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018.
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| 17/07/2018 | 686 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3120/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.
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| 16/07/2018 | 685 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 423 DE 13 DE JULHO DE 2018.
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| 13/07/2018 | 684 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO 022/2018.
DECRETOS Nº 153/2018, 154/2018 E 155/2018.
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| 12/07/2018 | 683 | 7 | RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 035/2018
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| 11/07/2018 | 682 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2934/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2932/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2933/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018.
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| 10/07/2018 | 681 | 7 | RESULTADO E AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.
DECISÃO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELO DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM EDITAL.
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 0595/2017.
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| 09/07/2018 | 680 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 419 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 420 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 421 DE 04 DE JULHO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 422 DE 04 DE JULHO DE 2018.
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| 06/07/2018 | 679 | 7 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 031/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP 033/2018
PREGÃO PRESENCIAL SRP 034/2018
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| 05/07/2018 | 678 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2928/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.
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| 04/07/2018 | 677 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2018
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2018
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2929/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
RESULTADOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS Nº 025/2018 E 027/2018.
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
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| 29/06/2018 | 676 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.360/2018
DECRETO Nº 152/2018 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE BARRACAS, COM FINS COMERCIAIS, DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 28/06/2018 | 675 | 7 | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2927/2018 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.
DECRETO Nº 008/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018;
DECRETO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
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| 27/06/2018 | 674 | 7 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 031/2018.
| |
| 26/06/2018 | 673 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 029/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 030/2018.
| |
| 25/06/2018 | 672 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2018.
Decreto nº 150/2018 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. MASAHARU DE VERÇOSA SHIRAKAWA, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 151/2018 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências.
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| 21/06/2018 | 671 | 7 | Lei nº 417/2018 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências;
Lei nº 418/2018 - Autoriza o Poder Executivo a comprar Terreno Urbano destinado a construção de uma Escola de Educação Infantil PROINFÂNCIA TIPO I e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP
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| 20/06/2018 | 670 | 7 | RESULTADOS DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 020/2018 À 024/2018.
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| 19/06/2018 | 669 | 7 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 028/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 025/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 027/2018.
| |
| 18/06/2018 | 668 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018.
DECRETO Nº 149/2018.
| |
| 15/06/2018 | 667 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS nº 0007/2018.
| |
| 14/06/2018 | 666 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
| |
| 13/06/2018 | 665 | 7 | NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
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| 12/06/2018 | 664 | 7 | RESULTADO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DA ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
| |
| 11/06/2018 | 663 | 7 | RELATÓRIO DE CLASSIFICADOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - PROJETO UNIVERSIDADE PARA TODOS. INSCRIÇÃO 2018 - UNEB.
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| 08/06/2018 | 662 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.
| |
| 07/06/2018 | 661 | 7 | DECRETO Nº 147 / 2018 - "DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS."
DECRETO Nº 147 / 2018 - DECLARA LUTO OFICIAL EM AMÉRICA DOURADA-BA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO FRANCELINO DOS SANTOS.
PORTARIA Nº 22 DE 06 DE JUNHO DE 2018.
DECRETOS N.º 145, 146 E 148/2018.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.
INEXIGIBILIDADE N°: 1002/2018
CONTRATO N°: 2601/2018
| |
| 06/06/2018 | 660 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 022/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 024/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2599/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2562/2018.
| |
| 05/06/2018 | 659 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2471/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.
EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO - PREGAO PRESENCIAL SRP Nº 006/2018.
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
| |
| 04/06/2018 | 658 | 7 | EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.359/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.358/2018
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.296/2018 .
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.310/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0647/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.311/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.531/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.532/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.534/2018.
EXTRATO DE ATA CONTRATO Nº 1.529/2018.
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| 31/05/2018 | 657 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.350/2017.
1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1.351/2017.
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| 30/05/2018 | 656 | 7 | LEIS Nº 415 E 416/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 416 DE 30 DE MAIO DE 2018.
ERRATA AO PREGAO PRESENCIAL Nº. 018/2018
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| 29/05/2018 | 655 | 7 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2018
DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018.
| |
| 28/05/2018 | 654 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
DECRETO Nº 007/2018 DE ABRIL DE 2018 - "ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018."
| |
| 21/05/2018 | 653 | 7 | 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.
2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2.201/2017.
1º TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 1.110, 1.111 E 1.112/2017.
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| 18/05/2018 | 652 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2018.
EXTRATO DA ATA PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018.
DECRETO Nº 139/2018.
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| 17/05/2018 | 651 | 7 | EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 0595/2017.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2018.
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| 16/05/2018 | 650 | 7 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 017/2018.
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| 15/05/2018 | 649 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2018.
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2018.
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| 14/05/2018 | 648 | 7 | DECRETOS Nº 140/2018 E 141/2018.
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| 11/05/2018 | 647 | 7 | DECRETO Nº 138, DE 11 DE MAIO DE 2018.
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| 10/05/2018 | 646 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.
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