| 09/01/2024 | 1726 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023.
DECRETO 001/2024 ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/01/2024 | 1725 | 13 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOVEMBRO 2023
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS DE N 001/2024.
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| 05/01/2024 | 1724 | 13 | CALENDARIO ESCOLAR
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| 02/01/2024 | 1723 | 13 | INTENÇÃO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 533, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO
EXTRATO DO CONTRATO 001-2024.
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| 29/12/2023 | 1722 | 12 | INTENÇÃO DE CONTRATAR
ERRATAS TP 004/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 – SRP
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 145/2022
I TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS 003 E 058/2023
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO 095/2023
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| 28/12/2023 | 1721 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 054-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 170-2023.
Errata - DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
PORTARIA 532/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022.
DECRETO Nº 45 - Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666/93.
INTENÇÃO DE CONTRATAR.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 046 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 189 2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 175-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 065-2023.
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| 27/12/2023 | 1720 | 12 | DECRETO Nº 44 - Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de América Dourada - Bahia e dá outras providências.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 151-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 036-2023.
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| 26/12/2023 | 1719 | 12 | PARECER 03/2023 - Avaliação da Programação Anual de Saúde de 2023.
RESOLUÇÃO 06/2023
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| 21/12/2023 | 1718 | 12 | RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023.
RESULTADO FINAL DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI PAULO GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| 20/12/2023 | 1717 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023.
DECRETO Nº 043/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 - DECRETA RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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| 19/12/2023 | 1716 | 12 | PORTARIAS Nº 525 a 531/2023.
LEI MUNICIPAL 510/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO URBANO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM America Dourada.
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| 18/12/2023 | 1715 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 220-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 205-2023
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| 14/12/2023 | 1714 | 12 | AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO.
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| 13/12/2023 | 1713 | 12 | ERRATA AVISOS PREGÕES.
ERRATA Nº 002/2023
RELAÇÃO DE PROPOSTAS PRÉ-SELECIONADAS, DESCLASSIFICADAS E
INABILITADAS NO EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023 DA LEI PAULO
GUSTAVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
DISPENSA 115 CONTRATO 188/2023
LEI MUNICIPAL 506/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVA AMÉRICA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL 507/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
LEI MUNICIPAL 508/2023 - AUTORIZA A CESSÃO DO USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 509/2023 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM QUE CONSTA DE LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/12/2023 | 1712 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/23 TP Nº 004/23.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023
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| 11/12/2023 | 1711 | 12 | Edital 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
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| 08/12/2023 | 1710 | 12 | DISPENSA 114/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
ERRATA 01/2023.
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| 07/12/2023 | 1709 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS NOVEMBRO - CRED 001/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 004/2023 NOVEMBRO.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM America Dourada.
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| 06/12/2023 | 1708 | 12 | EXTRATO DE RECISÃO DE CONTRATO 017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023
ADITIVOS DOS CONTRATOS 204 E 205/2023 - NOVEMBRO
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| 05/12/2023 | 1707 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2023.
EDITAL 01/2023 - PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
PORTARIA 524/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/12/2023 | 1706 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
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| 01/12/2023 | 1705 | 12 | CHAMAMENTO DE DISPENSA.
DISPENSA 112 CONTRATO 184/2023.
EXTRATO CREDENCIAMENTO 002/2023 - NOVEMBRO
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| 30/11/2023 | 1704 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR OUTUBRO 2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 234-2023
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| 29/11/2023 | 1703 | 12 | AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
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| 28/11/2023 | 1702 | 12 | CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL EM 27/11/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 – SRP.
AVISO DILAÇÃO DO PRAZO
EDITAL Nº 01/2023 E EDITAL 02/2023
LEI PAULO GUSTAVO
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| 27/11/2023 | 1701 | 12 | DECRETO 041/2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2023 e dá outras providências.
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| 23/11/2023 | 1700 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023
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| 21/11/2023 | 1699 | 12 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 011/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 223-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 216-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 045-2023.
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| 16/11/2023 | 1698 | 12 | DECRETO DE PRORROGAÇAO DO CONCURSO
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| 13/11/2023 | 1697 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 195-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 211-2023.
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| 10/11/2023 | 1696 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
ERRATA PORTARIA 516.2023
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - NOVEMBRO.
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| 09/11/2023 | 1695 | 12 | DISPENSA 111 CONTRATO 183/2023
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| 08/11/2023 | 1694 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 - Conselho Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 516-A/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. UEMSON DIONE ARAUJO DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 523,/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA
LEI PAULO GUSTAVO Nº 01/2023
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
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| 07/11/2023 | 1693 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
PORTARIA Nº. 522, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO ICEE ÍNDICE DA CAPACIDADE DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 06/11/2023 | 1692 | 12 | DISPENSAS 108 E 110/2023
PARECER 04/2023
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| 01/11/2023 | 1691 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017-2023.
I TERMO ADITIVO CONTRATO 202/2022
DECRETO 038/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/10/2023 | 1690 | 12 | DECRETO Nº. 036/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 381/2015 DE 22 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, DESTINADA AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/10/2023 | 1689 | 12 | LEIS MUNICIPAIS Nº 502 E 503/2023.
RESOLUÇÃO Nº 04/2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 17 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 26/10/2023 | 1688 | 12 | RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 011/2023
AVISO DE CREDENCIADO - CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO.
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| 25/10/2023 | 1687 | 12 | ATA CONSELHO DE SAÚDE.
ERRATA DO DECRETO 03/2023.
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| 24/10/2023 | 1686 | 12 | PORTARIA 521/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICTORINO SOUZA DE VASCONCELOS, DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO
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| 23/10/2023 | 1685 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 218-2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP Nº 008/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 008/2023
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| 17/10/2023 | 1684 | 12 | PORTARIA 520/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ROBERTA AMINE PEREIRA GUERRA, DO CARGO DE PROCURADORA ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/10/2023 | 1683 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
PORTARIAS Nº 518 E 519/2023.
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
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| 11/10/2023 | 1682 | 12 | REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
DECRETO Nº 034 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre a Convocação, em caráter extraordinário, da Conferência Municipal de Educação Extraordinária – Edição 2023.
REGIMENTO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA
DECRETO Nº 035, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta ponto facultativo o dia 13 de Outubro de 2023 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
EXTRATOS.
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| 10/10/2023 | 1681 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 - Dispõe sobre a deliberação da Programação SIGTV N° 290115520230001 GND3 proveniente de recursos extraordinários para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
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| 09/10/2023 | 1680 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023.
ATA E CONTRATO.
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| 06/10/2023 | 1679 | 12 | RESOLUÇÃO 04/2023 TORNA PÚBLICO RESULTADO DE VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE AMÉRICA DOURADA -BA.
LICENÇA AMBIENTAL 05/2023
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| 05/10/2023 | 1678 | 12 | EXTRATO DO CONTRATO 178-2023
DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004-2023
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| 04/10/2023 | 1677 | 12 | DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016-2023
PORTARIA 517/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JULIANO OLIVEIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SUPERVISOR EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOTAS EXPLICATIVAS - RREO E RGF
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 16 CHAMAMENTO OUTUBRO.
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| 03/10/2023 | 1676 | 12 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 196/2022
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| 29/09/2023 | 1675 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 – SRP.
DECRETO Nº 033 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PORTADORES DE RELATÓRIO – MÉDICO COM INDICAÇÃO DE INCAPACIDADE PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS POR TEMPO INDETERMINADO OU, READAPTAÇÃO FUNCIONAL.
PORTARIA 001/2023 APROVA A REGULAMENTO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/09/2023 | 1674 | 12 | LEI Nº 237/2006 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno e dá outras providências.
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| 27/09/2023 | 1673 | 12 | DECRETO Nº 032 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - “ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2023-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – LOTE 05
AVISO DE ABERTURA DE CONTRARAZÇÕES - TP 004 2023
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| 26/09/2023 | 1672 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023.
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| 25/09/2023 | 1671 | 12 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 031 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÕES EM PERCENTUAL DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 175.2023.
EXTRATO DO CONTRATO 176.2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 140-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 161-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 155-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 150-2023.
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| 22/09/2023 | 1670 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 015/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 008/2023.
LEI MUNICIPAL 501/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/09/2023 | 1669 | 12 | DECRETO 030/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/09/2023 | 1668 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
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| 18/09/2023 | 1667 | 12 | LEI MUNICIPAL 500/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO FINANCEIRODA UNIÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA REPASSADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DISPOSTOS NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA CAMARA FUNDEB
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 137-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE PE 124-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 143-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 153-2023
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