PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/05/20186467AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0018/2018.

08/05/20186457PORTARIA Nº 20 DE 07 DE MAIO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2018.

07/05/20186447PREGÃO PRESENCIAL Nº 0019/2018

LEI MUNICIPAL Nº 414, DE 07 DE MAIO DE 2018.

04/05/20186437DECRETO Nº 137, DE 02 DE MAIO DE 2018.

03/05/20186427AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0017/2018.

02/05/20186417DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 136 DE 30 DE ABRIL DE 2018.

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.

TERMO ADITIVO - "OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015."

26/04/20186407DECRETO N° 006/18 DE MARÇO DE 2018.

25/04/20186397AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0015/2018.

24/04/20186387AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2018

CANCELAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

EDITAL Nº 001/2018 - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

19/04/20186377AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0014/2018.

TERMO ADITIVO - "SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E A EMPRESA IPS CONSTRUÇÕES LTDA ME, OBJETO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015."

18/04/20186367PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 SUB50 - DECLARAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0013/2018.

13/04/20186357AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012/2018.

DECRETO Nº 124/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO Nº 088.

DECRETO Nº 127.

DECRETO Nº 128.

DECRETO Nº 129.

DECRETO Nº 130.

DECRETO Nº 131.

12/04/20186347AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2018.

PORTARIA Nº 19 DE 10 DE ABRIL DE 2018.

11/04/20186337EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018



10/04/20186327LEI MUNICIPAL Nº 413 DE 09 DE MARÇO DE 2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0010/2018.

DECRETOS Nº 125 E 126/2018.

09/04/20186317PORTARIA Nº 018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.

04/04/20186307DECRETO Nº 84 A Nº 124/2018.

03/04/20186297AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2018

02/04/20186287AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0009/2018.

DECRETO N° 003/18 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 004/18 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 18/2018.

29/03/20186277CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018.

28/03/20186267EDITAL Nº 001 DE 28 DE MARÇO DE 2018.

27/03/20186257AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0008/2018.

26/03/20186247RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

20/03/20186237AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2018

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0007/2018.

15/03/20186227PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2018

09/03/20186217DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660B/2017.

08/03/20186207DECRETO.

06/03/20186197RESOLUÇÃO Nº 001 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

05/03/20186187EXTRATOS DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO/2018.

EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS REFERENTE A JANEIRO/2018.

REPUBLICAÇÃO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2018.

REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 022/17 DE NOVEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.

02/03/20186177ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0003/2018.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0004/2018.

01/03/20186167DECRETO Nº 79/18.

DECRETO Nº 80/18.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0120/2018

28/02/20186157DECRETO Nº 001/2018 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 002/2018 DE JANEIRO DE 2018.

27/02/20186147EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2018

26/02/20186137AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0002/2018.

23/02/20186127CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2018.

22/02/20186117REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DA SOCIEDADE RECREATIVA 20 DE JANEIRO.

PORTARIA Nº 14, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 15, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 16, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 047, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 048, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 049, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 050, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 051, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 052, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 053, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 057, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 059, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 060, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 061, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

20/02/20186107DECRETO Nº 076, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETOS.

15/02/20186097AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2018.

DECRETO Nº 54, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 55, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 56, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

09/02/20186087PORTARIA Nº 01, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 02, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 03, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 04, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 05, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 06, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 07, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 08, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 09, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 10, 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 021 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 022 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 023 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 024 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 025 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N.º 026 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 027 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 028 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 029 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 030 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 031 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 032 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 033 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 034 DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

08/02/20186077AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002/2018.

PORTARIA Nº 13 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 12 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 045 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 046 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 044 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 42 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 41 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

07/02/20186067AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2018.

DECRETO Nº 039/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO Nº 040/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.

01/02/20186057DECRETO Nº 020, DE 22 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 037, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 038, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

31/01/20186047AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO / ATA PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0044/2017.

29/01/20186037RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



26/01/20186027AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0047/2017.

DECRETO Nº 027/2017 DE DEZEMBRO DE 2017.

25/01/20186017AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO / CONTRATO Nº 3.832/2017 - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 0048/2017.

24/01/20186007DECRETO N° 018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AGNALDO SIMÕES MOREIRA, PARA O CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/01/20185997DECRETO N°, 019 1 DE 19 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 024/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.

DECRETO N° 025/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.

DECRETO N° 026/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2017.

DECRETO N° 027/17 DE DEZEMBRO DE 2017 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/01/20185987DECRETO N° 014 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 015 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 016 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 017 DE 18 DE JANEIRO DE 2018.

19/01/20185977DECRETO Nº 08, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 09, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 11, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Republicação com correções: Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.

QDD 2018.

Republicação com correções: Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.

17/01/20185967DECRETO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.

16/01/20185957PORTARIA Nº 123, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017.

11/01/20185947CANCELAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017



DECRETO Nº. 001, DE 08 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 002, DE 08 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 003, DE 08 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 004, DE 08 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 005, DE 10 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 006, DE 11 DE JANEIRODE 2018.

DECRETO Nº. 007, DE 11 DE JANEIRODE 2018.

29/12/20175936Decreto nº 244/2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o Exercício de 2018, relativo ao Orçamento do Município de América Dourada e dá outras providências.

QDD 2018.

Decreto nº 245/2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desenbolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2018 e dá outras providências.

Decreto nº 246/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. RAFAEL FERNANDES MATIAS, do Cargo de Procurador Geral e dá outras providências.

28/12/20175925LEI MUNICIPAL Nº 412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei nº 411/2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de América Dourada para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Republicação da Lei nº 409/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

27/12/20175915PORTARIA N º 120 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017.

PORTARIA Nº 121 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 122 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADAE DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS, EM 31/12/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



22/12/20175905EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.736/2017

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 0007/2017

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.



RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017



DECRETO Nº 243 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.

21/12/20175895AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2017

DECRETO Nº 236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 237, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 239, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 241 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

DECRETO Nº 242 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017

ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0006/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2017

ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0007/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0004/2017

ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 0882/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0051/2017

ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 2269/2017 INEXIGIBILIDADE Nº 0105/2017

ERRATA SUPRESSÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇO Nº 3157/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017



20/12/20175885CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO Nº 3769/2017

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3792/2017

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3737/2017

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº: 0043/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.689/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.691/2017

19/12/20175875AVISO CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017