| 18/12/2017 | 586 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº0007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.714/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0007/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.607/2017 TOMADA DE PREÇOS N° 0006/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0049/2017
| |
| 15/12/2017 | 585 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782A/2014
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 782/2014
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008.1TP/2015,
| |
| 14/12/2017 | 584 | 5 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 - AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE O PME
| |
| 13/12/2017 | 583 | 5 | CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017
LEI Nº 410 DE 11 DE DEZEMBRODE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
E ERRATA
Decreto n.º 22/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto n.º 23/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
| |
| 12/12/2017 | 582 | 5 | LEI MUNICIPAL Nº410 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
| |
| 11/12/2017 | 581 | 5 | PROJETO DE LEI Nº 15/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA A INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 409 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 410/2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 07/12/2017 | 580 | 5 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 06/12/2017 | 579 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0048/2017
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 3462/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3492/2017
| |
| 05/12/2017 | 578 | 5 | EXTRATOS DE RESCISÕES ANTECIPADAS DE CONTRATOS NO MÊS DE NOVEMBRO
EXTRATOS DE SUPRESSÕES CONTRATUAIS PARA OS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2017
TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE AO CONTRATO Nº 0620/2017
| |
| 04/12/2017 | 577 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JANEIRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE FEVEREIRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MARÇO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE ABRIL/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE MAIO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JUNHO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE JULHO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE AGOSTO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE SETEMBRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE OUTUBRO/2017
EXTRATOS DE CONTRATOS MÊS DE NOVEMBRO/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0046/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0047/2017
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE A DISPENSA 0372/2017
RETIFICAÇÃO E INCLUSÃO DE ESTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE JANEIRO DE 2017
RETIFICAÇÃO, ANULAÇÃO E INCLUSÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2017
EXTRATO DE CONTRATO MÊS DE MAIO DE 2017
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3503/2017
Portaria n° 01/2017 - Estabelece as Diretrizes para novas matrículas - rematrículas e transferências de alunos na Rede Municipal de Educação para o ano letivo de 2018 e dá outras providências.
Portaria nº 02/2017 - Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de matrículas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA - e dá outras providências.
| |
| 01/12/2017 | 576 | 5 | PORTARIA Nº 117/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 118/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
PORTARIA Nº 119/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
DECRETOS.
| |
| 30/11/2017 | 575 | 5 | LEI Nº 408/2017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017.
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017
| |
| 28/11/2017 | 574 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.
Decreto nº 20/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto nº 21/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
| |
| 27/11/2017 | 573 | 5 | Portaria nº 116/2017 - Nomeia os novos membros da Comissão Paritária para avaliação dos requerimentos de liberação de licenças-prêmio protocoladas por servidores municipais nos termos do Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 2010/2017 e Portaria nº 115/2017.
| |
| 22/11/2017 | 572 | 5 | Decreto nº 210/2017 - ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria nº 115/2017 - Estabelece os quantitativos de vagas por Unidades Administrativas e o período de inscrições para concessão do benefício da licença-prêmio no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3349/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0038/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº. 0037/2017
ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3.356/2017
| |
| 17/11/2017 | 571 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0044/2017
| |
| 16/11/2017 | 570 | 5 | Publicação do Termo de Liquidação ou Renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura Municipal de América Dourada e o Banco do Nordeste S.A, para fins que especifica.
Decreto nº 208/2017 - Autoriza e outorga a Secretária de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA e dá outras providências.
DECRETO Nº 209 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 14/11/2017 | 569 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2017
| |
| 13/11/2017 | 568 | 5 | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3.357/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
CONTRATO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 0005/2017
| |
| 10/11/2017 | 567 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.354/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.640/2016
| |
| 09/11/2017 | 566 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 0004/2017 - TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
| |
| 07/11/2017 | 565 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0007/2017
| |
| 06/11/2017 | 564 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0043/2017
| |
| 31/10/2017 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2017
ATA DELIBERATIVA PREGÃO PRESENCIAL 0039/2017
| |
| 30/10/2017 | 562 | 5 | Portaria Nº 114/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Equipe Técnica para participação do Monitoramento e Avaliação do Plano da Educação e dá outras providências.
ERRATA AO DECRETO Nº 197 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 26/10/2017 | 561 | 5 | Decreto nº 206/2017 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2930/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0035/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0034/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO n.° 0033/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 3.157/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2.931/2017.
Decreto Nº 207/2017 - Dispõe sobre a redução de 50% (cinquenta por cento) da gratificação, bem como, fica suspensa as diárias, exceto, aquelas que se derem de forma excepcional, as gratificações contidas do Decreto Nº 204, são aquelas contidas no Artigo 24 da Lei Municipal 328 de 15 de fevereiro de 2013.
| |
| 25/10/2017 | 560 | 5 | Decreto nº 205/2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 o DIA DE PROTESTO em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências.
| |
| 24/10/2017 | 559 | 5 | Decreto nº 018/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017;
Decreto nº 019/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da despesa do Orçamento Programa 2017.
Decreto nº 204/2017 - Dispõe sobre a redução de gratificação de todos os servidores do Município de América Dourada/Ba, suspende a concessão de diárias e demais despesas com pessoal e dá outras providências.
| |
| 23/10/2017 | 558 | 5 | Lei Municipal nº 406/2017 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
Lei Nº 407/2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de liquidação e/ou renegociação de dívida dos Pequenos Agricultores deste Município, junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providências.
Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida.
| |
| 19/10/2017 | 557 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0039/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0040/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0041/2017
| |
| 17/10/2017 | 556 | 5 | Decreto Nº 203/2017 - Dispõe sobre a substituição de um dos membros da Comissão Responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Lei 381 de 22 de Junho de 2015 do Município de América Dourada/BA e dá outras providências.
| |
| 03/10/2017 | 555 | 5 | Decreto nº 200/2017 - Dispõe sobre a exoneração da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Educação e dá outras providências.
Decreto nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. CLAUDINEI ARAÚJO PEREIRA, do Cargo de Gestor do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
Decreto nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Srª VIVIANE BARBERINO SOUZA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Gestora do Programa Bolsa Família e dá outras providências.
| |
| 02/10/2017 | 554 | 5 | Decreto nº 198/2017 - Dispõe sobre a abertura de prazo para requerimento de Jornada Diferenciada de Trabalho para Professores conforme os critérios previstos nos Artigos 25 e 27 da Lei Municipal 242/2007 e dá outras providências.
| |
| 29/09/2017 | 553 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2017 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
DECRETO Nº. 199, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 - Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para o pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU em Cota Única do exercício de 2017.
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0005/2017
| |
| 27/09/2017 | 552 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 26/09/2017 | 551 | 5 | Decreto nº 016/2017 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2017
Decreto Nº 017/2017 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2017.
| |
| 25/09/2017 | 550 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0038/2017
| |
| 22/09/2017 | 549 | 5 | PORTARIA Nº 002/2017, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
| |
| 21/09/2017 | 548 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0030/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 2.570/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0029/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.569/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2.571/2017
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº. 0031/2017
| |
| 19/09/2017 | 547 | 5 | Decreto nº 197/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª Silvânia de Sena Costa Oliveira para o Cargo de Coordenadora do CRAS.
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
| |
| 18/09/2017 | 546 | 5 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 775/2014
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2017
Edital de Convocação Nº 06/2017 - Audiência Pública do Segundo Quadrimestre de 2017.
| |
| 15/09/2017 | 545 | 5 | Portaria Nº 108 de 23 de agosto de 2017 - Concede Licença sem remuneração ao funcionário Erasmo Carlos Araújo Duarte; e, Decreto Nº 196 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a seu pedido a exoneração da Servidora Pública a Srª Lucineide de Souza Costa.
| |
| 14/09/2017 | 544 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2017
| |
| 06/09/2017 | 543 | 5 | DECRETO Nº. 195/2017 - Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas no dia 08 de setembro de 2017.
| |
| 05/09/2017 | 542 | 5 | Ofício Nº 033/2017 - Nega a autorização de corte de árvore, no Povoado de Ipanema.
| |
| 31/08/2017 | 541 | 5 | ERRATA DA PORTARIA Nº 083/2017
Decreto nº 194/2017 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de América Dourada e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2017
| |
| 30/08/2017 | 540 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 0003/2017
| |
| 29/08/2017 | 539 | 5 | DECRETO Nº 014/2017, DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 015/2017, DE JUNHO DE 2017.
| |
| 28/08/2017 | 538 | 5 | REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017
| |
| 25/08/2017 | 537 | 5 | MENSAGEM DE VETO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017.
| |
| 24/08/2017 | 536 | 5 | Lei Municipal Nº 405/2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
| |
| 17/08/2017 | 535 | 5 | Decreto Nº 184/2017 - Dispõe sobre a suspensão temporária de ações municipais da Secretaria Municipal de Educação, até 31 de Dezembro de 2017, e dá outras providências.
| |
| 15/08/2017 | 534 | 5 | DECRETO Nº 0184/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0185/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0186/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0187/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
Portaria Nº 106/2017 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 188/2017 - Define os preços públicos para utilização dos bens e serviços, bem como pela utilização de logradouro público para execução de atividades econômicas.
| |
| 10/08/2017 | 533 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.209/2017.
DECRETO Nº 0183/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0104/2017, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.
DECRETO Nº 0105/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 09/08/2017 | 532 | 5 | CREDENCIAMENTO N° 006/2017
CREDENCIAMENTO N° 005/2017
CREDENCIAMENTO N° 004/2017
DECRETOS
ERRATA DE DECRETOS
| |
| 08/08/2017 | 531 | 5 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DEPREÇOS Nº 0001/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0595/2017
| |
| 07/08/2017 | 530 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0033/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0034/2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.354/2017
Decreto Nº 182 de 03 de Agosto de 2017.
Decreto Nº 178 de 27 de Julho de 2017.
Errata do Edital de Convoação de Audiências Públicas
| |
| 04/08/2017 | 529 | 5 | DECRETO Nº 181/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 03/08/2017 | 528 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0028/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.201/2017.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0002/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL.
DECRETO Nº 0179/2017, DE 1º DE AGOSTO DE 2017.
| |
| 02/08/2017 | 527 | 5 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2017 - AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2.202/2017.
| |