PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/06/20164064AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2016

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2016

15/06/20164054PORTARIA Nº 379/2016, DE 14 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Participação no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação dá outras providências.

13/06/20164044DECRETO Nº 565/2016 de 13 de junho de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 381 de 22 de junho de 2015 do município de América Dourada, e dá outras providências.

10/06/20164034PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2016

08/06/20164024EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2016

03/06/20164014DECRETO Nº 564/2016 de 23 de maio de 2016 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia,

atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.

02/06/20164004AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016

01/06/20163994AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016

30/05/20163984RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2016

23/05/20163974AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1010/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1011/2016

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1012/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016

20/05/20163964AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1041/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016 – SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016

CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2016

Contrato nº 919/2016

Contrato nº 975/2016

19/05/20163954AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 949/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 950/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 951/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVITE Nº 010/2016

18/05/20163944Extrato de Contrato nº 1040/2016, oriundo do Convite n° 010/2016

DECRETO Nº. 561, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,

JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 562, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDVAN CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE,

JUVENTUDE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 563, DE 18 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES DA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DE

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2016

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2016

ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1020/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016

17/05/20163934PORTARIA Nº. 370, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ELAINE BARBOSA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 371, DE 17 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ABENILDE SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 372, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA CARMÉLIA DOURADO DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 373, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARIA DELZA DIAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 374, DE 04 DE ABRIL DE 2016 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA ADENAIR OLIVEIRA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 375 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 376 DE 29 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 377, DE 02 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ELIONE FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 560, DE 10 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JOÁZIO FLORÊNCIO BASTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E

PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 378, DE 02 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA ZIZIANE OLIVEIRA DE MACEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/05/20163924DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/05/20163914DECRETO Nº. 545, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DARLYSON JOEL DA SILVA AMORIM, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 546 DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANDICLÉIA DA SILVA MENDES RODRIGUES, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 547, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DAS NEVES, DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 548, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DIEGO DE CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 549, DE 14 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. PABLLO PEREIRE DOURAD SANTOS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 550, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 551, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO UMBELINO BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 552, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CONSERVAÇÃO DE

PRAÇAS, JARDINAGENS E CEMITÉRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 553, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. ERASMO CARLOS PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 554, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. TALITA LOURENA FERREIRA DE SOUZA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 555, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. DERCÍLIO AMADOR DE BRITO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 556, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO FERNANDO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 557, DE 04 DE MAIO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELE SILVA VILELA, PARA O CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/20163904CONTRATO Nº 1013/2016

04/05/20163894AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016

02/05/20163884DECRETO FINANCEIRO N° 05 DE 01 DE MARÇO DE 2016 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.113.935,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 06 DE 1 DE MARÇO DE 2016 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)" NO VALOR DE R$ 132.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio nº: 054 /2016

25/04/20163874PORTARIA SME/Nº 004 /2016 - Art. 1º Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Núcleo Municipal de Alfabetização e Letramento objetivando o fortalecimento da política de garantia do direito à alfabetização com letramento.

20/04/20163864PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016

19/04/20163854ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 613/2016

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 778/2016



Ofício ao Banco do Brasil/SA

18/04/20163844PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2016



Contrato nº 952/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 014/2016

Contrato nº 953/2016, oriundo do Pregão Presencial N° 015/2016



15/04/20163834AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

AVISO DE JULGAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO CONVITE N° 010/2016

14/04/20163824AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL SEMA Nº001/2016

13/04/20163814PORTARIA Nº. 369, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CELINA BISPO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016

EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 001/2016 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE JOÃO DOURADO E REGIÃO.

EXTRATO - ATA - CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.1PP/2016

11/04/20163804PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016



07/04/20163794Portaria Municipal nº 343 de 15 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre a implantação do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR – SUS), estabelecer as suas metas para o Município e definir o incentivo às equipes.

05/04/20163784Contrato nº 005.1TP/2015, Tomada de Preços n° 005/2015. Contratado: CONSTRUBEM CONSTRUTORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME

04/04/20163774AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2015

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 04/2016 - Trata da disponibilidade pública dos doze lotes de documentação de despesas e receitas do exercício de 2015 da Prefeitura Municipal de América Dourada.

DECRETO Nº. 544 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RODRIGO SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E

FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016

01/04/20163764DECRETO Nº. 543, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. EURAIDE ISABEL DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E FOLHA DE

PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/03/20163754DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº. JESSÉ FAUSTINO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I, E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA FIGUEREDO BAGANO LUCENA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DE CADASTRAMENTO E LEVANTAMENTO DE DADOS SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE CHEFE SETOR DO INFOCENTRO E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, PARA O CARGO DE TÉCNICO DIGITADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 540, DE 1º DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO D SRª. OBERLÂNDIA SOUZA OLIVEIRA DE GOIS, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 541, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VICENTE PAULO DOURADO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 542, DE 31 DE MARÇO DE 2016 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/03/20163744RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.

28/03/20163734LEI MUNICIPAL Nº 392 de 17 de março de 2016 - Altera a Lei Municipal nº 387 de 09 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município de América Dourada e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.

DECRETO Nº. 534 DE 1º DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº. 535, DE 1º DE MARÇO DE 2016

DECRETO Nº. 536, DE 1º DE MARÇO DE 2016

DECRETO Nº. 537, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº. 538, DE 1º DE MARÇO DE 2016.

DECRETO Nº. 539, DE 1º DE MARÇO DE 2016.



22/03/20163724ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023.1/2015



PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016 – SRP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2016.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016 - SRP



18/03/20163714ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016

14/03/20163704AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

EXTRATO DA ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO QUILOMETRO PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016



Contrato nº 820/2016, oriundo da Tomada de Preços n° 003/2016.

ATA – CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006.1PP/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP

11/03/20163694Decreto N° 515B/2016 de 02 de Janeiro de 2016 - Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação e dá outras providencias.

02/03/20163684DECRETO Nº 533/2016 de 23 de fevereiro de 2016.

29/02/20163674PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

CONTRATO Nº 001.1TP/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2016

CONTRATO Nº 027.1PP/2015

Contrato nº 026.1PP/2015

Contrato nº 025.1PP/2015

24/02/20163664Aviso de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2016

Termo de cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 005/2015



Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 027/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 026/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 025/2015

Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 024/2015

Pregão Presencial nº 024/2015 Sistema de registro de preços - SRP Ata – Contrato de registro de Preços Nº 024.1/2015



Aviso de julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 023/2015

Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 022/2015



Pregão Presencial nº 022/2015 - Sistema de registro de preços - SRP - Ata – Contrato de registro de preços nº 022.1PP/2015



23/02/20163654Lei Municipal nº 391/2016

Decreto nº 532 de 23 de fevereiro de 2016.

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016

22/02/20163644EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2016

19/02/20163634Republicação Portaria nº 343/2016

Portarias nº 340 a 342, 344 a 366/2016.

18/02/20163624AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 009/2015

AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 010/2015



Contrato nº 009.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 009/2015.

Contrato nº 010.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 010/2015.



16/02/20163614Cancelamento. Tomada de Preços Nº 002/2016







15/02/20163604Aviso de julgamento e homologação. Processo n.° 005/2016



Portaria nº 343/2015

Decretos nº 526 a 528/2016

Contrato nº 005.1PP/2016

03/02/20163594TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016

01/02/20163584Portarias 337 e 338/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016

30/01/20163574RREO - 6º Bimestre/2015

RGF - 3º Quadrimestre/2015.

29/01/20163564Aviso de licitação. Pregão Presencial Nº 008/2016

Oficio 010/2016

Decretos nº 518 a 525/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016

27/01/20163554Aviso de anulação de licitação. Pregão Presencial Nº 002/2016

20/01/20163544PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016



19/01/20163534PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016

18/01/20163524TERMOS ADITIVOS

15/01/20163514CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016

14/01/20163504Termos Aditivos

08/01/20163494Decreto nº 517 de 08 de janeiro de 2016.

06/01/20163484Decreto nº. 516, de 05 de janeiro de 2016.

04/01/20163474Lei Municipal nº 390 de 31 de dezembro de 2015