PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/12/20153453Portarias nº 330 a 336/2015

Decreto nº 515/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o américa dourada/ba.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não – perecíveis para o município de américa dourada.



21/12/20153443Tomada de Preços Nº 009/2015 - Objeto: pavimentação em paralelepípedos no município de América Dourada – Bahia.

Tomada de Preços Nº 010/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em concreto, em vias no município de América Dourada



18/12/20153433Decretos nº 514 e 513/2015.

16/12/20153423Portaria de Matricula 002/2016 e Calendário Escolar 2016.

Lei nº 389/15 ( LOA 2016.).

Decretos 510 a 512/2015

14/12/20153413Portarias nº 325 a 327/2015

11/12/20153403Edital de convocação Nº 001/2015

07/12/20153393Pregão Presencial Nº 022/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível e derivados de petróleo a preço de à vista, objetivando a manuntenção das atividades das secretarias e fundos do município de América Dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 023/2015 - Objeto: aquisição de veículo zero quilometro para o fundo municípal de saúde de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 024/2015 - Objeto: aquisição de veículos zero quilometro para o município de américa dourada, através do Sistema de Registro de Preços - SRP.

Pregão Presencial Nº 025/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material permanente para o fundo municipal de saúde de América Dourada/BA.



04/12/20153383Decretos nº 494 a 509/2015

Lei nº 388 de 20 de novembro de 2015.

30/11/20153373RREO 5° Bimestre de 2015

12/11/20153363Oficio nº 191/2015



10/11/20153353Lei Municipal Nº 387/2015 de 09 de novembro de 2015.

04/11/20153343Portarias nº 321 a 324/2015

Pregão Presencial 021/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materais impressos para o município de América Dourada/BA, através do Sistema De Registro De Preços - SRP.

28/10/20153333Decreto nº 493 de 28 de outubro de 2015.

27/10/20153323Decretos nº 489 a 492/2015

23/10/20153313Aviso de Julgamento e Homologação e adjudicação. Processo N°. 008/2015

Contrato nº 008.1TP/2015, oriundo da Tomada de Preços n° 008/2015.

Pregão Presencial 020/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de entrega de refeições para o município de américa dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.

09/10/20153303Extrato do Distrato. Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 011.1/2015. Pregão Presencial Nº 011/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP



Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 019/2015. Extrato da Ata - Contrato de Registro de Preços Nº 019.1/2015. Pregão Presencial Nº 019/2015. Sistema de Registro de Preço - SRP





Aviso de julgamento e homologação. Processo nº 015/2015. Extrato de Ata

Extrato da Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 015.3/2015

Errata dos Termos Aditivos e Extratos de Ata de registro de preço.

07/10/20153293Resultado Conselho Tutelar

05/10/20153283Decretos nº 485 a 487/2015.

Portaria Nº 03 de 01 de setembro de 2015

30/09/20153273Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.1/2015 e Ata – Contrato de Registro de Preços Nº 017.2/2015.

Contrato nº 018.1PP/2015

Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 017/2015

28/09/20153263Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015



Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015



23/09/20153253Edital de Reconvocação.

Notificações Extrajudiciais.

02/09/20153243Decreto Municipal n° 484/2015, de 01 de Setembro de 2015.

Estabelece limitação de empenho no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

26/08/20153233Decreto nº480 a 483/2015

14/08/20153223Pregão Presencial Nº 019/2015 - Objeto: locação de veículos para manutenção das atividades da prefeitura municipal de América Dourada/BA.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 778B/2014



Ata De Registro De Preços Nº 014.1PP/2015

Ata De Registro De Preços Nº 014.2PP/2015

Ata De Registro De Preços Nº 014.3PP/2015



Contrato nº 006.1TP/2015

Contrato nº 007.1TP/2015

Contrato nº 012PP/2015



13/08/20153213Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 007/2015



12/08/20153203Termo de Cancelamento de registro de preços. Pregão Presencial Nº 001/2015



Ata de registro de preço e homologações.

Pregão Presencial Nº 018/2015

06/08/20153193Decreto Nº. 477

Decreto Nº. 478

Decreto Nº. 479



04/08/20153183Aviso de licitação Tomada de Preços nº 008/2015

30/07/20153173Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre/2015.

29/07/20153163Decreto nº 476 de 29 de julho de 2015.





27/07/20153153Tomada De Preços Nº 006/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos, em vias no distrito de soares município de américa dourada.

Tomada De Preços Nº 007/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada para reurbanização da entrada do distrito de soares município de américa dourada.



Pregão Presencial Nº 017/2015 - Objeto: contratacao de empresa especializada no fornecimento de medicamentos e materiais odontologicos, objetivando a manutencão das atividades do fundo municipal de saude do municipio de america dourada/ba, através do sistema de registro de preços - srp.

24/07/20153143Decreto nº 374 de 11 de novembro de 2014.

16/07/20153133Decreto nº 475/15 e Resolução 05/15.

Processo Seletivo.

14/07/20153123Portaria Nº 319/2015

13/07/20153113Decretos nº 471 a 474/2015.

Portarias nº 316 a 318/2015

07/07/20153103Lei nº 385/2015.

01/07/20153093Decretos nº 468 a 470/2015

26/06/20153083Leis nº 381 a 384/2015.

Decretos nº 464 a 467/2015

25/06/20153073Pregão Presencial Nº 014/2015

Pregão Presencial Nº 015/2015

Pregão Presencial Nº 016/2015

Tomada De Preços 005/2015 - Objeto: contratação de empresa especializada na implantação de sistema de combate a incêndio e pânico no ginásio de esportes de soares Município de América Dourada

19/06/20153063Decretos 462 e 463/2015

Portarias 310 a 315/2015

18/06/20153053Aviso de Julgamento e homologação. Processo n° 011/2015.

Aviso de Julgamento e homologação Processo n.° 004/2015. Pregão Presencial Nº 004/2015 Sistema de Registro de Preço – SRP Ata – C. de Registro de Preços Nº 004.1/2015



16/06/20153043Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 1752/2013, oriundo da Tomada de Preços n° 005/2013.

12/06/20153033Contrato nº 004.1TP/2015

11/06/20153023Resolução 002/2014

10/06/20153013Termo Aditivo.

Decreto Nº 461/2015

Resoluções nº 001 a 003/2015.

Extratos de atas e homologações.

Extratos e homologações.

Relatorios sobre a avaliação do pedido de Licença Prêmio por fruição e pecúnia – Deferimentos e Indeferimentos. Portarias nº 308 e 309/15.





03/06/20153003Decreto nº 459/2015

Erratas. Ata e homologação.

02/06/20152993Ata de Contrato e Extrato da Homologação

Decreto Nº. 458, de 1º de junho de 2015.





29/05/20152983Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2015.

Relatorio de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2015

27/05/20152973Portaria Nº. 307, de 21 de maio de 2015.

26/05/20152963Lei Municipal Nº 380 de 26 de maio de 2015.

22/05/20152953Portarias nº 303 a 306/2015

21/05/20152943Aviso de licitação Pregão Presencial Nº 013/2015

15/05/20152933Extratos. Atas - Contrato de registro de preços nº 005.1PP/2015 Pregão Presencial nº 005/2015. Sistema de registro de preço – SRP. Extrato de Termo aditivo



13/05/20152923Extrato de Ata e homologação.

12/05/20152913Extratos Atas Contratos de registro de preços



11/05/20152903Decretos nº 454 a 456/2015

06/05/20152893Decreto Nº 453/2015 de 06 de Maio de 2015.

05/05/20152883Decretos nº 446 a 451/2015

Resolução Nº 001/2015 – CMDCA

Decreto nº 452/2015 de 05 maio de 2015

Termo de desistência.

04/05/20152873Avisos de julgamento, homologação e adjudicação. Tomada de Preços Nº 002 e 003/2015

Extratos de contrato. Tomada de Preços n° 002 e 003/2015.

30/04/20152863Extrato de contrato nº 001TP/2015