| 10/09/2014 | 225 | 2 | Extrato de Contrato Carta Convite Nº 079/2014 - Objeto: Contratação de empresário exclusivo que se responsabilizará pelo cachê artísticos das seguintes Bandas: PABLO MARQUES, GAROTOS DO FORRO DA BAHIA, VAGNER O FILÉ DO FORRÓ, BINHO DO ACORDEON & FORRÓ A LENHA, CLAUDINHO DO ACORDEON, onde farão apresentação no mês de junho nas comemorações das festividades juninas (São Pedro) na sede do Município de América Dourada.
Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 038/2014.
Portaria Nº 213/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de fruição, a servidores municipais e dá outras providencias.
Portaria Nº 214/2014 - Concede licença premio por assiduidade, na forma de Pecúnia a servidores municipais e dá outras providencias.
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| 05/09/2014 | 224 | 2 | Decretos nº 335 a 338/2014
Portaria Nº. 209, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 210, de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº. 211/2014 de 20 de agosto de 2014.
Portaria Nº 212/2014 de 02 de setembro 2014.
Errata da Homologação – Publicada quarta-feira, 16 de julho de 2014 | Ano II - Edição nº 00205 | Caderno 1 Diário Oficial do Município.
Extrato de Inexigibilidade Nº 083/2014. Resumo do Instrumento Contratual
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| 29/08/2014 | 223 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n° 047/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 047/2014
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| 28/08/2014 | 222 | 2 | Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Processo n.° 046/2014. Contrato oriundo do Pregão Presencial n° 046/2014
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| 25/08/2014 | 221 | 2 | Lei Municipal Nº 370/2014 de 22 de Agosto de 2014. Lei Muncipal Nº 371/2014 de 22 de Agosto de 2014.
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| 18/08/2014 | 220 | 2 | Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 456/2014. Terceiro Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012
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| 15/08/2014 | 219 | 2 | Termo de Distrato. Contrato de Nº 376/2014. Termo de Distrato. Contrato de Nº 510/2013
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| 14/08/2014 | 218 | 2 | Termos de Distrato. Pregão Presencial nº 001/2014: Contrato de Nº 374/2014, Contrato de Nº 375/2014-S.
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| 13/08/2014 | 217 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2013. Extratos de Contrato: Contrato nº 748C, 749C e 750D/2014. Pregão Presencial n° 030/2014
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| 11/08/2014 | 216 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 047/2014.
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| 08/08/2014 | 215 | 2 | Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP. Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP.
Pregão Presencial Nº 032/2014. Erratas do Extrato do Contrato
Pregão Presencial Nº 042 a 044/2014 – SRP. Pregão Presencial Nº 045/2014
Termo de Distrato, Contrato nº 860B/2014, oriundo do Pregão Presencial n° 035/2014. Aviso de Julgamento e Homologação. (Empresa Instituto de Pesquisas Municipais – IPM BRASIL.).
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 046/ - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de divisórias e ferragens para a Prefeitura Municipal de América Dourada/BA.
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| 07/08/2014 | 214 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Processo n.° 030/2014 Pregão Presencial
Errata da Homologação
Distrato de Contrato nº 994/2013.
Distrato de Contrato nº 1102/2013
Distrato de Contrato nº 1103/2013
Distrato de Contrato nº 971/2013
Distrato de Contrato nº 981/2013
Distrato de Contrato nº 982/2013
Distrato de Contrato nº 975/2013.
Distrato de Contrato nº 976/2013.
Distrato de Contrato nº 977/2013.
Portaria Nº 208/2014 de 04 de Agosto de 2014 - Cria Comissão Paritária para avaliação de pedidos de licença-prêmio protocolado por servidores municipais, nos termos do artigo 81, inciso IX da Lei nº 198/2014, no Decreto Municipal nº 310/2014 e na Portaria nº 207/2014.
Decreto Nº. 331, de 21 de julho de 2014.
Decreto Nº. 332, de 1º de agosto de 2014.
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| 06/08/2014 | 213 | 2 | Extratos de Contrato celebrados em 2014 - Janeiro/2014
Extrato da Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 036/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
Extrato da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 028/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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| 30/07/2014 | 212 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 29/07/2014 | 211 | 2 | Resolução Nº 001 de 24 de julho de 2014
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| 23/07/2014 | 210 | 2 | Errata da Homologação. Convite nº 009/2014
Errata de Contrato Convite nº 009/2014
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| 22/07/2014 | 209 | 2 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 041/2014.
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| 21/07/2014 | 208 | 2 | Contrato nº 786.1/2014. Pregão Presencial n° 033/2014
Contrato nº 860A/2014. Pregão Presencial n° 039/2014
Decreto Nº 330/2014 de 21 de julho de 2014.
Lei nº 367/2014 de 16 de Julho de 2014.
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| 18/07/2014 | 207 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 040/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº. 033 e 039/2014.
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| 17/07/2014 | 206 | 2 | Extratos de Contrato. Pregões Presenciais nº 23, 31 e 32/2104.
Lei Municipal Nº 368/2014 de 16 de Julho de 2014.
Lei Municipal Nº 369/2014 de 16 de Julho de 2014.
Decretos nº. 323 a 326, 328 e 329/2014.
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| 16/07/2014 | 205 | 2 | Avisos de Julgamento e homologação. Pregão Presencial nº. 031 e 023/2014
Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 032/2014.
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| 15/07/2014 | 204 | 2 | Errata de Publicação Pregão Presencial nº 038/2014 - Sistema de Registro de Preços - SRP
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| 03/07/2014 | 203 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 011/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 038/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 039/2014.
Contrato oriundo da Carta Convite n° 009/2014
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| 01/07/2014 | 202 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Convite Nº 009/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 011/2014. Tomada de Preços Nº 011/2014
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| 30/06/2014 | 201 | 2 | Extratos de Contrato. Tomada de Preços nº 008 a 010/2014.
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| 27/06/2014 | 200 | 2 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N°. 008/2014 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2014
AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2014
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| 26/06/2014 | 199 | 2 | Extrato de Contrato nº 660A e 660B. Tomada de Preços n° 006/2014
DECRETO Nº. 322 DE 25 DE JUNHO DE 2014 - Fica Decretado Feriado Municipal o dia 1º de Julho de 2014, em virtude dos Festejos Tradicionais de São Pedro.
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| 25/06/2014 | 198 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 007/2014.
Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014.
Avisos de Licitação. Pregão Presencial Nº 036 e 037/2014
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| 18/06/2014 | 197 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 007/2014
Aviso
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| 17/06/2014 | 196 | 2 | Portaria nº 190-A/2014
DECRETO Nº. 320, DE 13 DE JUNHO DE 2014.
DECRETO Nº. 321 DE 16 DE JUNHO DE 2014.
Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013
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| 13/06/2014 | 195 | 2 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 011/2014.
Pregão Presencial Nº 033/2014. Pregão Presencial Nº 034/2014
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| 11/06/2014 | 194 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 032/2014
Contratos oriundos da Carta Convite n° 008/2014
Lei Municipal Nº 365/2014 de 10 de junho de 2014.
Lei Municipal Nº 366/2014 de 10 de Junho de 2014.
Portarias nº 183 a 190, 192 a 200, 203 a 205, 207/2014.
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| 09/06/2014 | 193 | 2 | Contratos Pregão Presencial n° 025/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 992/2013
Contratos nº 655 a 657/2014. Pregão Presencial N° 025/2014.
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 010/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação
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| 06/06/2014 | 192 | 2 | Termos Aditivos e Extratos de Contrato.
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| 05/06/2014 | 191 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013.
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 006/2014
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| 03/06/2014 | 190 | 2 | Avisos de Licitação Tomada de Preços nº 008 e 009/2014
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| 30/05/2014 | 189 | 2 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 007/2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 29/05/2014 | 188 | 2 | Pregão Presencial Nº 030/2014. Pregão Presencial 031/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013
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| 23/05/2014 | 187 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 029/2014
Decreto Nº. 317, de 19 de Maio de 2014.
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| 21/05/2014 | 186 | 2 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 015/2014
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| 16/05/2014 | 185 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 005/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 028/2014
Decreto nº 313 de 14 de Maio de 2014. Decreto Nº. 314, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 315, de 14 de Maio de 2014. Decreto nº 316, de 14 de Maio de 2014.
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| 15/05/2014 | 184 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 005/2014
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| 14/05/2014 | 183 | 2 | Decreto nº. 311, de 09 de Maio de 2014. Decreto Nº 312/2014.
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| 12/05/2014 | 182 | 2 | DECRETO Nº 310 /2014, DE 09 MAIO DE DE 2014 Regulamenta os Artigo 81, inciso IX da Lei Municipal nº 198/2004, que dispõem sobre a concessão da Licença Prêmio
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| 09/05/2014 | 181 | 2 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 004/2014.
Lei Nº 361/2014 de 09 maio de 2014. Altera o “caput” e os incisos I e VIII do Art. 2º e acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 336/2013 de 08 de maio de 2013, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 362/2014 - Fica fixado o vencimento de R$ 1.697,37 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos), para os professores municipais com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e de R$ 848,68 (oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos) para os de carga horária de 20 (vinte) horas semanais.
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| 08/05/2014 | 180 | 2 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial n° 022 e 019/2014.
Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 004/2014. Tomada de Preços Nº 004/2014
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014
Extratos da Ata de Registro de Preços. Pregão Presencial Nº 015/2014 – Sistema de Registro de Preço – SRP.
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| 07/05/2014 | 179 | 2 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO n.° 019/2014 - (Empresa: NORAUTO CAMINHÕES LTDA)
Decreto Nº. 309, de 02 de Maio de 2014.
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| 30/04/2014 | 178 | 2 | Republicação. Anexo 3 do RREO 6° Bimestre de 2013.
Republicação. Anexo 1 do RGF 3° Quadrimestre de 2013.
DECRETO Nº. 308, DE 30 DE ABRIL DE 2014 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal no dia 02 de MAIO de 2014 em decorrência do feriado do Dia do Trabalho, retornando os trabalhos normais no dia 05/05/2014.
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| 29/04/2014 | 177 | 2 | Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 024/2014
Tomada de Preços Nº 006/2014.
Pregão Presencial Nº 026/2014
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| 28/04/2014 | 176 | 2 | Edital de Disponibilidade Pública Nº 02/2014
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| 25/04/2014 | 175 | 2 | Extratos de Contrato. Pregão Presencial nº 020 e 021/2014.
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| 24/04/2014 | 174 | 2 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 018/2014.
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| 23/04/2014 | 173 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços
Pregão Presencial Nº 018/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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| 17/04/2014 | 172 | 2 | Pregões Presenciais nº 24 e 25/2014.
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| 14/04/2014 | 171 | 2 | Tomada de Preços Nº 005/2014.
DECRETO N. º 306/2014 - Dispõe sobre a desapropriação de um terreno para fins de interesse social no Distrito de Belo Campo de América Dourada-Ba.
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| 11/04/2014 | 170 | 2 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 004/2014.
Extratos de Contrato. Pregão Presencial N° 017/2014 – SRP.
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| 10/04/2014 | 169 | 2 | Extrato da Ata de Registro de Preços
Pregão Presencial Nº 017/2014 – Sistema de Registro de Preço - SRP
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| 09/04/2014 | 168 | 2 | Errata de Publicação
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| 07/04/2014 | 167 | 2 | Portaria Nº 203/2014 de 28 de Março de 2014.
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| 03/04/2014 | 166 | 2 | Errata de Publicação.
Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 002/2014
Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada
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