| 03/04/2014 | 166 | 2 | Errata de Publicação.
Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 002/2014
Edital Nº 02, de 31 de março de 2014. Homologação da Chamada Pública Simplificada
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| 31/03/2014 | 165 | 2 | Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 023/2014
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| 29/03/2014 | 164 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.
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| 27/03/2014 | 163 | 2 | Chamada Pública Simplificada Nº 01/2014
Termo Aditivo ao Edital Nº 01/2014
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| 21/03/2014 | 162 | 2 | Extratos de Contrato do Pregão Presencial N° 001/2014. Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 003/2014. Distrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013. Segundo termo aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 002/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 518/2013. Pregão Presencial N° 009/2013.
Pregão Presencial nº 020/2014. Pregão Presencial nº 021/2014.
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| 20/03/2014 | 161 | 2 | Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 354/2014. Pregão Presencial n° 007/2014.
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| 19/03/2014 | 160 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação Processo n.° 001/2014. Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo N°. 003/2014
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| 14/03/2014 | 159 | 2 | Extratos de Contrato nº 355 e 356/2014. Tomada de Preços n° 001 e 002/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 019/2014
DECRETO Nº. 301, DE 14 DE MARÇO DE 2014. - Fica nomeada a Srª. NANCY DA ROCHA CARDOSO, para o Cargo de COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO SIGARP, deste Município
Lei Orgânica do Município de América Dourada
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| 13/03/2014 | 158 | 2 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 018/2014
Aviso de Julgamento, Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços Nº 001/2014
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| 12/03/2014 | 157 | 2 | Resolução nº. 01/2014
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| 10/03/2014 | 156 | 2 | Decretos nº 289, 291 a 299/2014.
Aviso de Anulação de Licitação. Pregão Presencial Nº 013/2014
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| 26/02/2014 | 155 | 2 | Pregões Presenciais nº 013, 016 e 017/2014
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| 25/02/2014 | 154 | 2 | Pregão Presencial Nº 014/2014. Pregão Presencial Nº 015/2014
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| 24/02/2014 | 153 | 2 | Decreto Nº. 290, de 20 de Fevereiro de 2014.
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| 20/02/2014 | 152 | 2 | Extratos de Contrato nº 348 a 353/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 004/2014.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 012/2014
Decreto Nº. 287, de 20 de Fevereiro de 2014.
Decreto Nº. 288, de 20 de Fevereiro DE 2014.
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| 19/02/2014 | 151 | 2 | Resultado de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2014.
Contrato nº 354/2014, oriundo do Pregão Presencial N° 007/2014.
Decretos nº. 283 a 286/2014
Decreto Nº 282/2014
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| 18/02/2014 | 150 | 2 | Decretos Nº. 279 a 281, de 17 de Fevereiro de 2014.
Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal
Edital de Convocação de Audiência Pública Municipal.
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| 14/02/2014 | 149 | 2 | Decreto nº 278/2014.
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| 13/02/2014 | 148 | 2 | Decreto nº 276, de 12 de Fevereiro de 2014.
Decreto nº 277/2014 de 12 de Fevereiro de 2014.
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| 12/02/2014 | 147 | 2 | Portarias nº. 161 a 182/2014
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| 07/02/2014 | 146 | 2 | Decretos nº 271 ao 274/2014.
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| 06/02/2014 | 145 | 2 | Contrato oriundo do Pregão Presencial N° 006/2014.
Decreto Nº. 266, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 267, de 21 de Janeiro de 2014. Decreto Nº. 269, de 06 de Fevereiro de 2014. Decreto Nº. 270, de 06 de Fevereiro de 2014.
Portarias 157 a 160/2014.
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| 04/02/2014 | 144 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial nº 006/2014
Errata da Homologação. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 03/02/2014 | 143 | 2 | Tomada de Preços Nº 002 e 003/2014.
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| 31/01/2014 | 142 | 2 | Decretos nº 262 ao 265/2014.
Portarias nº 154 a 158/2014.
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| 30/01/2014 | 141 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.
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| 29/01/2014 | 140 | 2 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 994/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1102/2013.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1103/2013.
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| 24/01/2014 | 139 | 2 | Pregão Presencial nº 011/2014. Objeto: Aquisição de ambulância zero quilometro para o Fundo Municipal de Saúde de América Dourada.
Resultado de Julgamento, Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato. Tomada de Preços no 009/2013. (Empresa: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 23/01/2014 | 138 | 2 | Republicação. Pregão Presencial Nº 004/2014.
Aviso de Chamada Pública. Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Edital de Chamada Pública Nº 001/2014
Pregão Presencial nº 010/2014.
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| 22/01/2014 | 137 | 2 | Decretos nº 251 a 261/2014.
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| 16/01/2014 | 136 | 2 | Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: Aquisição de Veículos Zero Quilometro para Câmara Municipal de América Dourada.
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| 14/01/2014 | 135 | 2 | Contrato nº 1965/2013. Pregão Presencial N° 035/2013. (Contratado: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).
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| 10/01/2014 | 134 | 2 | Aviso de Licitação PP nº 007, 008/2013
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| 09/01/2014 | 133 | 2 | Pregão Presencial nº 005/2014. Pregão Presencial nº 006/2014.
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| 08/01/2014 | 132 | 2 | Termos Aditivos - Dezembro/2013.
Termos Aditivos - Dezembro/2013.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 516/2013. (Empresa: Silva e Matos Contrações Ltda.).
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| 07/01/2014 | 131 | 2 | Aviso de Julgamento e Homologação. Pregão Presencial n° 035/2013. (Empresa: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos.).
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| 06/01/2014 | 130 | 2 | Tomada de Preços nº 001/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de quadras poliesportivas cobertas no Distrito de Previnido e Povoado de Belo Campo e Cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Soares, Zona Rural do município de América Dourada – Bahia.
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| 02/01/2014 | 129 | 2 | Pregão Presencial nº 001/2014. Pregão Presencial nº 002/2014. Pregão Presencial nº 003/2013. Pregão Presencial nº 004/2014.
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| 30/12/2013 | 128 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 008/2013. (Empresa: CS Construções Rocha Ltda.).
Extrato de Contrato nº 1940/2013. Tomada de Preços n° 008/2013. (Contratado: CS Construções Rocha Ltda.).
Decreto nº 249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei n° 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2014.
Decreto nº 250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2014 e Dá Outras Providências.
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| 27/12/2013 | 127 | 1 | Lei nº 360/2013, de 26 de Dezembro de 2013 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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| 26/12/2013 | 126 | 1 | Contrato nº 1941/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
Contrato nº 1942/2013. Pregão Presencial n° 034/2013. (Contratado: José Carlos Araujo Rocha-ME.).
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| 23/12/2013 | 125 | 1 | LEI MUNICIPAL Nº 359 de 23 de dezembro de 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências
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| 13/12/2013 | 124 | 1 | Decreto nº 248 de 13 de Dezembro de 2013 - Decreta Recesso Municipal os dias 16 de Dezembro de 2013 à 03 de Janeiro de 2014, e da outras providências.
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| 09/12/2013 | 123 | 1 | Decreto nº 247, de 02 de Dezembro de 2013 - A pedido fica exonerado o Sr. Sávio Souza Oliveira, do Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Símbolo CC-1, deste Município.
Portaria nº 152, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Claudiene Oliveira dos Santos, do Cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos da Educação, deste Município.
Portaria nº 153, de 30 de Novembro de 2013 - Fica Exonerada a Srª. Rosa Januária Filha de Brito, do Cargo de Assessor de Programas e Projetos Especiais, Símbolo CAS-05, deste Município.
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| 06/12/2013 | 122 | 1 | Extrato de Contrato nº 1905/2013. Tomada de Preços n° 007/2013. (Contratado: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 05/12/2013 | 121 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou utm); planta com levantamento Plani-Altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.(Empresa: NUNES ENGENHARIA LTDA)
Republicação. Lei Municipal nº 350 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
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| 04/12/2013 | 120 | 1 | Decretos nº 230 a 246/2013.
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| 02/12/2013 | 119 | 1 | Tomada de Preços nº 009/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção da barragem de pedrinhas e recuperação e limpeza das barragens de Canabrava e Garapa no município de América Dourada.
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| 30/11/2013 | 118 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º Bimestre 2013.
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| 29/11/2013 | 117 | 1 | Pregão Presencial nº 035/2013. Objeto: Aquisição de Motoniveladora, Nova de Fábrica, Conforme especificação técnica.
Tomada de Preços nº 008/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na ampliação da Unidade Básica de Saúde do Povoado de Mulungu Município de américa Dourada – Bahia.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 517/2013. Tomada de Preços 002/2013. (Empresa: WRW Contrutora Ltda.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial nº 011/2013. (Empresa: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: World Sports Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.).
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial nº 022/2013. (Empresa: Angela Vilela Dourado Araruna.).
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 345/2013. Pregão Presencial nº 008/2013. (Empresa: LCA – Serviços urbanos Ltda.).
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| 25/11/2013 | 116 | 1 | Pregão Presencial nº 034/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos musicais para o município de América Dourada/BA.
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| 22/11/2013 | 115 | 1 | Decreto nº 229/2013 de 22 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012 – LOA para o exercício de 2013, conforme a Lei n° 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais) e dá outras providencias.
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| 21/11/2013 | 114 | 1 | Contrato nº 1810/2013. Tomada de Preços n° 006/2013. (Contratado: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
Contratos nº 1811, 1812 e 1813/2013. Pregão Presencial n° 032/2013. (Contratado: Japan Informática Ltda-ME.).
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| 20/11/2013 | 113 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Processo n° 006/2013. Tomada de Preços nº 006/2013. (Empresa: RD Locação, Transporte e Construções Ltda.).
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| 14/11/2013 | 112 | 1 | Tomada de Preços nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo de recuperação de estradas vicinais contendo: memória de cálculo, especificações técnicas; relatório fotográfico; quadro de obra de arte; quadro de volumes; planilha orçamentária; composição de custo unitário; cronograma físico-financeiro; anotação de responsabilidade técnica (art); mapa de localização do município, mapa de localização da obra (com coordenadas geográficas ou Utm); planta com levantamento plani-altimétrico com estaqueamento de 20 em 20 m e cadastro, perfil longitudinal; seção tipo; planta de localização da jazida com coordenadas detalhes de terraplenagem e obra de artes se houver, em diversas localidades no interior do município de América Dourada.
Pregão Presencial 033/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do América Dourada/BA, exclusiva para participação de Micro Empreendendor Individual - MEI, Micro Empresa - ME e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
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| 12/11/2013 | 111 | 1 | PORTARIA Nº. 151, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica Exonerada a Srª. EDINAIDE BARBOZA MACÊDO do Cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, na ESCOLA MUNICIPAL VALDENI BATISTA DOS SANTOS CARDOZO, deste Município
Lei Municipal nº 357/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSIVALE – Associação dos Produtores do Vale do Jacaré” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 358/2013 de 12 de Novembro de 2013 - Abre credito adicional especial à Lei Orçamentária Nº. 323/2012 de 10 de Dezembro de 2012, no valor de R$ 5.909.000,00 (Cinco milhões, novecentos e nove mil reais), e dá outras providencias.
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| 11/11/2013 | 110 | 1 | Republicação. Portaria nº 146, de 01 de Novembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Srº. Huenio Glardan da Silva e Silva, do Cargo de Monitor do Proinfo Rural e dá outras providências.
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| 08/11/2013 | 109 | 1 | Portarias nº 126 a 150/2013
Decreto n° 226, 227, 228/2013
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| 04/11/2013 | 108 | 1 | DECRETO Nº 225, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 04 de novembro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
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| 01/11/2013 | 107 | 1 | Portarias nº 111 a 125/2013
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