| 30/10/2013 | 106 | 1 | Extrato de Contrato nº 1752/2013. Tomada de Preços n° 005/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
| |
| 24/10/2013 | 105 | 1 | DECRETO Nº 223, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições internas e externas da Prefeitura municipal, no dia 25 de outubro de 2013, ressalvados os serviços e as atividades considerados de natureza essencial, especialmente na área da Saúde, Educação, coleta de lixo urbano e da Segurança Pública.
| |
| 22/10/2013 | 104 | 1 | DECRETO Nº 222/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências
| |
| 18/10/2013 | 103 | 1 | AVISO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 - Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE NOVA AMÉRICA, MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.. (Empresa ARRUDA ENGENHARIA LTDA-ME)
| |
| 17/10/2013 | 102 | 1 | Contrato nº 1531/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
Contrato nº 1532/2013 - Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as secretarias que compõem a administração pública do município. (Contratado: VICTOR & CARDOSO LTDA)
DECRETO Nº. 221, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013 - Fica nomeada o Srª. ANA MARIA FERREIRA AMADOR, para o Cargo de OFICIAL DE GABINETE I, Símbolo CC-7, deste Município.
| |
| 15/10/2013 | 101 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde do distrito de Soares Município de América Dourada.
| |
| 14/10/2013 | 100 | 1 | Decreto nº. 219/2013 de 14 de outubro de 2013 - Reconhece o grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para o programa Saúde na Escola – PSE no Município de América Dourada – BA, e da outras providencias
| |
| 11/10/2013 | 99 | 1 | CONTRATO Nº 1611/2013, 1612/2013, 1613/2013, 1614/2013
LEI MUNICIPAL Nº 354/2013 DE 10 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro de servidores do Município de América Dourada e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N 355/2013 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013. - Cria Cargo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 356 DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO DISTRITO DE SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| |
| 08/10/2013 | 98 | 1 | Lei Municipal n° 223 de 14 de Novembro de 2005 - Dispõe sobre politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
| |
| 07/10/2013 | 97 | 1 | Contrato nº 1594/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
Contrato nº 1595/2013, oriundo do Pregão Presencial N° 029/2013.
ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 032/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos computadores do município e recargas de cartuchos para impressoras diversas, objetivando a manutenção das secretarias que compõem a administração pública do américa dourada/ba, exclusiva para participação de micro empreendendor individual - mei, micro empresa - me e/ou Empresa de Pequeno Porte - EPP.
Decreto N° 216/2013 de 03 Outubro de 2013 - Institui no município de América Dourada a Sala do Empreendedor e dá outras providências
Decreto nº 217/2013 de 03 Outubro de 2013 - Ficam nomeados a partir desta data os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável. (CMDS) com a finalidade de Controle e Gestão Social, Construção, Priorização, Adequação e Aprimoramento das Políticas Públicas do Município.
| |
| 30/09/2013 | 96 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre
| |
| 24/09/2013 | 95 | 1 | DECRETO Nº. 215, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica nomeada a Srª. UELITA AMARAL FEITOSA, portador do RG. 14.467.571-45 SSP/BA e CPF Nº 040.230.435-75, para o Cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, Símbolo CC-4, deste Município
| |
| 23/09/2013 | 94 | 1 | Tomada de Preços nº 005/2013. Objeto: Construção de quadra poliesportiva de nova américa, município de América Dourada.
| |
| 20/09/2013 | 93 | 1 | Contrato nº 1540/2013. Pregão Presencial N° 030/2013. (Contratado: AMA – Associação Morrense de Árbitros.).
Contrato nº 1533/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1534/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Contrato nº 1535/2013. Pregão Presencial N° 031/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
Distrato do Contrato. (Contratada: Irevel – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
| |
| 18/09/2013 | 92 | 1 | PORTARIA 110/2013 DE 18 DE SETEMBRO 2013 - Nomeia Agente de Desenvolvimento para “Sala do Empreendedor” e dá outras providências
| |
| 17/09/2013 | 91 | 1 | Decreto nº 214, de 13 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Rescisão dos Contratos de Servidores Contratados e dá outras providências.
| |
| 09/09/2013 | 90 | 1 | Lei Municipal nº 353/2013, de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/93, e dá outras providências.
| |
| 06/09/2013 | 89 | 1 | Contrato nº 1528/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1529/2013. Pregão Presencial n° 028/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda –ME.).
| |
| 03/09/2013 | 88 | 1 | Termo de Adesão de Compromisso.
| |
| 02/09/2013 | 87 | 1 | Decretos Municipal de 199 a 212/2013
| |
| 30/08/2013 | 86 | 1 | RESOLUÇÕES DE Nº 0001 A 0005/2013
| |
| 29/08/2013 | 85 | 1 | Contrato nº 1452/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Radio e Televisão de Ireçê Ltda-ME.).
Contrato nº 1453/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1454/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Contrato nº 1455/2013. Pregão Presencial N° 027/2013. (Contratado: Rádio Oceânica FM Ltda-ME.).
Extrato de Contrato nº 1400/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Associação dos Produtores de Leite e Derivados de João Dourado e Região.). Contrato nº 1400A/2013. Chamada Pública N° 004/2013. (Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda.).
| |
| 26/08/2013 | 84 | 1 | LEI MUNICIPAL No 350 DE 23 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
LEI MUNICPAL Nº 351/2013 DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - Passará doravante a chamar-se HOSPITAL MUNICIPAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO o Hospital Municipal Luis Eduardo Magalhães, neste Município.
LEI MUNICIPAL Nº 352/2013, 26 DE AGOSTO DE 2013 - Dispõe sobre autorização para efetuar venda de bens móveis e dá outras providências.
| |
| 23/08/2013 | 83 | 1 | Lei Municipal no 348 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a Regularização dos Imóveis Urbanos do Município e dá outras Providências.
Lei Municipal nº 349 de 23 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.
| |
| 19/08/2013 | 82 | 1 | Pregão Presencial nº 029/2013. Objeto: Aquisição de peças para veículos pesados genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
Pregão Presencial nº 030/2013. Objeto: Contratação de empresa para arbitragem do campeonato municipal de América Dourada.
Pregão Presencial 031/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
| |
| 16/08/2013 | 81 | 1 | Extrato de Termo Aditivo. Contrato nº 516/2013. Tomada de Preços n° 001/2013. (Contratado: Silva e Matos Contrações Ltda.).
Decreto nº 195 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá outras providências.
| |
| 15/08/2013 | 80 | 1 | Aviso de Republicação de Licitação. Pregão Presencial nº 025/2013.
Aviso e Edital de Leilão nº 001/2013.
Aviso e Edital de Chamada Pública nº 005/2013.
| |
| 14/08/2013 | 79 | 1 | PORTARIA Nº. 109, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA MARTA LOIOLA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 13/08/2013 | 78 | 1 | Portaria nº 108/2013 de 09 de Agosto 2013 - Designa o servidor público municipal, Aerton Davi do Nascimento para ser o representante da Prefeitura Municipal de América Dourada junto a SDH/PR – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
| |
| 12/08/2013 | 77 | 1 | Decreto nº 193, de 09 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Georgenes Oliveira Lima, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contábil, da Sec. de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 194, de 09 de Agosto de 2013 - Nomeia o Sr. Rodrigo Magalhães Santos, para o Cargo de Procurador Adjunto, Símbolo CAS-2, deste Município.
| |
| 07/08/2013 | 76 | 1 | RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 001 DE 10 DE JULHO DE 2013
| |
| 06/08/2013 | 75 | 1 | Decreto nº 192/13 de agosto 2013 - Institui Comissão Especial de Leilão e dá outras providências.
LEILÃO 001/2013
| |
| 30/07/2013 | 74 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º Bimestre 2013.
| |
| 26/07/2013 | 73 | 1 | Distrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Contrato nº 1049/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
Contrato nº 1050/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira – ME.).
Contrato nº 1051/2013. Pregão Presencial N° 023/2013. (Contratado: Laecio Delfino de Oliveira-ME.).
| |
| 25/07/2013 | 72 | 1 | Edital - Pregão Presencial 026/2013 - Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de comodato, para a Prefeitura de América Dourada/Ba.
Decreto nº 188, de 23 de julho de 2013 - Convoca A V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Decreto nº 189/2013 - Cria Comissão Municipal de Autorização para Concessão de Tratamento fora do domicílio (TFD) e dá outras providências.
Decreto nº 190/2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de América Dourada, Estado da Bahia, atingidas pela falta de chuva e dá outras providências.
| |
| 23/07/2013 | 71 | 1 | Resultado de Licitação. Chamada Pública n° 004/2013. (Vencedores: Grupo Formal: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de João Dourado (Iogurte e Leite Pasteurizado); Cooperativa de Prod. Agrop. de Giló e Região Ltda.).
Contrato nº 994/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contratos nº 1102 e 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
Pregão Presencial nº 027/2013. Objeto: Prestação de serviços na veiculação de matérias de interesse do Município de América Dourada, através de emissoras de Rádio e Difusão.
Pregão Presencial nº 028/2013. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos, objetivando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Educação do município de América Dourada/BA.
| |
| 22/07/2013 | 70 | 1 | Contrato nº 1102/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Contrato nº 1103/2013. Pregão Presencial N° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Errata de Contrato nº 994/2013.
Errata de Contrato nº 994/2013 (Correio).
Extrato de Contrato nº 1172/2013. Tomada de Preços n° 004/2013. (Contratado: M e P Transporte Ltda-ME.).
| |
| 19/07/2013 | 69 | 1 | Erratas de Contrato nº 977/2013. Erratas de Contrato nº 971/2013.
| |
| 16/07/2013 | 68 | 1 | DECRETO Nº 187/2013de 16 de julho de 2013 - Determina suspensão do gozo de Licença Prêmio para o ano de 2013 e dá outras providências.
| |
| 12/07/2013 | 67 | 1 | Edital de Pregão Presencial n° 026/2013. P.A. nº 066/2013. Objeto: Prestação do serviço de telefonia móvel pessoal para ligações locais, com fornecimento de 18 (dezoito) aparelhos celulares em regime de Comodato, para a Prefeitura de América Dourada/BA.
Decreto n° 185/2013 de Julho de 2013 - Convoca a IIIª Conferência Municipal de Cultura de América Dourado e dá outras providências.
Decreto nº. 180, de 09 de julho de 2013 - Fica exonerado o Sr. Antônio Márcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Eportivas), Símbolo CC-5, deste Município.
Decreto nº. 181, de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o cargo de Chefe da Divisão de apoio e promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº. 182, de 09 de Julho de 2013 - Fica Nomeada a Srª. Raiane Borges Moura de Oliveira, para o CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS Símbolo CC-4, deste Município.
| |
| 11/07/2013 | 66 | 1 | Lei Municipal nº 347/2013 de 11 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Povoado de Lagoa dos Borges e dá outras providências.
| |
| 10/07/2013 | 65 | 1 | Decreto nº 183, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Isidório Barbosa de Carvalho, do cargo de Coordenador(a) de atenção básica e dá outras providências.
Decreto nº 184, de 10 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Betânia Diniz dos Santos, para o cargo de coordenador(A) de atenção básica e dá outras providências.
| |
| 09/07/2013 | 64 | 1 | Lei Municipal nº 346 de 09 de Julho de 2013 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Decreto nº 180, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, do Cargo de Chefe de Seção de Esportes Amador II (Modalidade de Quadras Esportivas) e dá outras providências.
Decreto nº 181, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Marcio Carlos de Oliveira, para o Cargo de Chefe da Divisão de Apoio e Promoção de Manifestações Culturais e dá outras providências.
Decreto nº 182, de 09 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Raiane Moura de Oliveira, para o Cargo de Diretora da Divisão de Expedição e Publicação de Atos Oficiais e dá outras providências.
| |
| 08/07/2013 | 63 | 1 | Contrato nº 1045/2013. Pregão Presencial n° 024/2013. (Contratado: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
DECRETO Nº. 179, DE 08 DE JULHO DE 2013 - Fica Exonerado o Sr. GLAUBER DOURADO MOITINHO, do CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO, Símbolo CAS-2, deste Município.
| |
| 05/07/2013 | 62 | 1 | Contrato nº 1046/2013. Convite n° 014/2013. (Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda-ME.).
| |
| 04/07/2013 | 61 | 1 | Lei Municipal nº 345 de 03 de julho de 2013 - Altera o Parágrafo segundo do Art. 5º e Art, 7º, da Lei Municipal Nº 321 de 26 de Novembro de 2012, modificados pelas Leis 343/2013 e Lei 342/2013, respectivamente,e dá outras providências.
Decreto nº 178, de 04 de Julho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Verônica Gomes Araújo Oliveira, para o Cargo de Gerente de Departamento de Ensino e Suporte Pedagógico e dá outras providências.
Portaria nº 103 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Tatiana Sena de Miranda, e dá outras providências.
Portaria nº 104 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Maria Dilza Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.
Portaria nº 105 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Elizanete Oliveira Brotas, e dá outras providências.
Portaria nº 106 de 04 de Julho de 2013 – Concede Licença Prêmio a funcionária Dilma Souza Nascimento Guimarães, e dá outras providências.
| |
| 28/06/2013 | 60 | 1 | Decreto nº 177 de 27 de Junho de 2013 - Decreta Feriado Municipal do Dia 1º de Julho e da outras providências.
Lei Municipal nº 344 de 28 de Junho 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável CMDS e dá outras Providências.
| |
| 25/06/2013 | 59 | 1 | Pregão Presencial nº 025/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GPL 13 kg, para as Secretarias que compõem a Administração Pública do município.
Extrato de Contrato. Convite n° 013/2013. (Contratado: Uirapurú Irece Construtora Ltda-ME.).
Aviso e Edital Chamada Pública nº 004/2013. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de julho a dezembro de 2013. Data/local: dia 10/07/2013, às 08:30 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
Extrato de Contrato. Pregão Presencial n° 021/2013. (Contratado: Jardel Jaco da Silva Santos ME.).
Portaria nº 102, de 24 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do SRª. Sirlene Marques Oliveira da Silva, para o Cargo de Monitor do Proinfo e dá outras providências.
| |
| 18/06/2013 | 58 | 1 | Decreto nº 173, de 12 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Srª. Rivania Satiro de Souza, para o Cargo de Secretária Escolar da Escola Manoel Augusto Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 176 de 17 de Junho de 2013 - Decreta Recesso Municipal do dia 21 de junho À 05 de julho de 2013, e da outras providências.
| |
| 14/06/2013 | 57 | 1 | Contrato nº 790A/2013. Pregão Presencial n° 019/2013. (Contratado: Ariel Santos Costa.). Contrato nº 968/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.).
Contrato nº 969/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: World Sports Ltda-ME.). Contrato nº 971/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 975/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 976/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 977/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda-ME.). Contrato nº 978/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 979/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.). Contrato nº 981/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.). Contrato nº 982/2013. Pregão Presencial n° 022/2013. (Contratado: Angela Vilela Dourado Araruna.).
| |
| 13/06/2013 | 56 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 003/2013. (Contratado: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
Extrato de Termo Aditivo. Segundo Termo Aditivo oriundo da Tomada de Preços n° 006/2012. (Contratado: Aliança Pinturas e Reformas LTDA – ME.).
Extrato de Contrato nº 983/2013. Dispensa n° 010B/2013. (Contratado: Teles Irrigação e Poços Ltda.).
Decretos nº 167 a 175, de 12 de Junho de 2013.
Lei Municipal nº 340 de 13 de Junho de 2013 - Passa a denominar-se: Av. TORQUATO JOSÉ DE SOUZA, a avenida que tem inicio defronte ao Posto Soares e termino defronte à residência do Sr. “Antonio Fogueira” no Distrito de Soares.
Lei Municipal nº 341 de 13 de Junho de 2013 - Denomino Centro de cirúrgico do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, nesta cidade e dá outros providencias.
Lei Municipal nº 342 de 13 de Junho de 2013 - Modifica dispositivos da tabela do art. 7º da lei nº 321 de 26 de novembro de 2012 que institui no Município de América Dourada – BA, a contribuição para custeios de serviços de iluminação publica – CIP, prevista no art. 149-A, da Constituição Federal
Lei Municipal nº 343 de 13 de Junho de 2013 - Altera redação do parágrafo segundo do art. 5º da Lei nº 321, de 26 de novembro de 2012
| |
| 12/06/2013 | 55 | 1 | Aviso de Julgamento e Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 003/2013. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda-ME.).
| |
| 11/06/2013 | 54 | 1 | Decreto nº 160/2013 de 28 de maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 164, de 06 de junho de 2013 - Institui comissão para coordenar os trabalhos de elaboração do Plano Plurianual – PPA para o quatriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.
Decreto nº 166/2013 de junho de maio de 2013 - Nomeia os membros da Comissão Executiva do Programa Bolsa Universitária - Bolsacidadã e dá outras providências.
| |
| 07/06/2013 | 53 | 1 | Extrato de Contrato nº 770A/2013. Pregão Presencial n° 011/2013. (Contratado: Oliveira & Santos Ltda EPP.).
Decreto nº 107-A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do SR. Valteni Rodrigues Coutinho, do Cargo de Gerente de Transportes e Abastecimento e dá outras providências.
| |
| 03/06/2013 | 52 | 1 | Pregão Presencial 024/2013. Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro para administração pública municipal.
Tomada de Preços 004/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de América Dourada – Bahia.
Contrato nº 548/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 549/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
Contrato nº 550/2013, oriundo do Convite n° 010/2013. (Contratado: Almeida e Braga Comercio e Representações Ltda.).
| |
| 29/05/2013 | 51 | 1 | Decreto nº. 162, de 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo para os funcionários públicos municipal o dia 31 de Maio de 2013.
Decreto nº. 163 de 28 Maio de 2013. - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO DE CONTRATO nº 730/2013 - DISPENSA N° 010/2013 - Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no Portal: Módulo SDP – Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet,do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN,para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas – publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP – Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, da União e Jornais de Grande Circulação, para modernização da Administração Pública Municipal (Contratado: INSTITUTO DE PESQUISAS MUNICIPAIS – IPM BRASIL)
Decreto nº 159 /2013 de 27 de Maio de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 338 de 08 de maio de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Município de América Dourada, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 158/2013 de 27 de Maio de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 334 de 08 de maio de 2013 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de América Dourada – COMDEMA e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 2° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Quadrimestre 2013
| |
| 28/05/2013 | 50 | 1 | Decreto nº 153, de 10 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Chefe da Execução Financeira, e dá outras providências.
Decreto nº 161, de 28 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. George Almeida da Silva, para o cargo de Diretor de Divisão e Execução Orçamentária, e dá outras providências.
Portaria n° 02 à 87/2013
| |
| 25/05/2013 | 49 | 1 | Decretos nº 148 a 151, de 2º de Março de 2013. Decretos nº 154, 155 e 157/2013.
| |
| 24/05/2013 | 48 | 1 | Errata de Contrato nº 339/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 340/2013 oriundo do Pregão Presencial N° 010/2013.
Errata de Contrato nº 341/2013. Pregão Presencial N° 010/2013.
Extrato de Contrato oriundo do Convite n° 009/2013. (Contratado: SS Construções Ltda.).
Lei Municipal nº 304 – A de 10 de Outubro de 2011 - Ratifica Protocolo de intenções para a constituição do Consórcio público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê – CDS de Irecê.
Decreto nº 132A, de 15 de Março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Everaldo da Silva Dourado, para o cargo de assessor de planejamento estudos e projetos deste município e da outras providencias.
Decreto nº 061A, de 22 de Fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da SRª. Sandra de Sena Costa, para o cargo Chefe de Seção de Frequência e Folha de Pagamento, deste município e de outras providências.
| |
| 23/05/2013 | 47 | 1 | Tomada de Preços nº 003/2013. Objeto: Execução do convênio realizado entre Ministério do Esporte/Caixa Econômica FEDERAL e a Prefeitura de América Dourada, objetivando a construção de quadra coberta localizada na praça 1º de maio, Distrito de Soares, América Dourada/BA.
Pregão Presencial nº 023/2013. Objeto: Aquisição de peças de veículos genuínas de fábrica, para reposição e manutenção da frota de veículos desta Prefeitura, visando à prevenção de acidentes e conservação do patrimônio público do Município.
| |