| 13/09/2023 | 1665 | 12 | TERMO DE CESSÃO
DECRETO 029/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA
PORTARIA Nº. 513, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA Nº. 514, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 515, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº. 516, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023.
RELAC¸A~O DOS CREDENCIADOS - 14 CHAMAMENTO
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| 31/08/2023 | 1664 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 138-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 142-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 009/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 009/2023
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| 30/08/2023 | 1663 | 12 | DECRETO Nº 028 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Nomeia os membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do novo FUNDEB – CACS do Município de América Dourada, Estado da Bahia, para o quadriênio 2023-2026.
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| 28/08/2023 | 1662 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
ERRATA DAS DISPENSAS 104, 105 E 106/2023.
DECRETO DE DECRECRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 013/2023
ATA E CONTRATO PE 013/2023
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| 25/08/2023 | 1661 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/AGOSTO
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023
DISPENSAS AGOSTO 2023.
DECRETO Nº 027, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/08/2023 | 1660 | 12 | DECRETOS 25 e 26/2023
PORTARIA Nº 512/2023.
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| 21/08/2023 | 1659 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2023 - SRP.
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| 18/08/2023 | 1658 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PE DE Nº 011/2023.
DECRETO Nº 024, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/08/2023 | 1657 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP.
PORTARIAS Nº 508 a 511/2023.
DISPENSAS 104 E 105/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 077/2023.
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| 16/08/2023 | 1656 | 12 | ATA REGISTRO DE PREÇO PE 141-2023
DECRETO 023/2023 DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 13 CHAMAMENTO.
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| 14/08/2023 | 1655 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 507/2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/08/2023 | 1654 | 12 | EXTRATOS DE CONTRATOS 165 E 166/2023 - TP 002 E 003/2023.
DECRETO 0222.2023 ESTABELECE AUTORIZAÇÃO PARA O USO DE SOM AUTOMOTIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES DA EQUIPE CAMPEÃ DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, EDIÇÃO 2023, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022.
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| 10/08/2023 | 1653 | 12 | PORTARIAS 505 E 506/2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 062-2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 002.2023
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| 09/08/2023 | 1652 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 – SRP
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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| 08/08/2023 | 1651 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 002/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2023
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| 07/08/2023 | 1650 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 059/2023
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
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| 04/08/2023 | 1649 | 12 | EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 105.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO 106.2023
DECRETO Nº 020, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 - SUSPENDE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO PARA FRUIÇÃO OU EM FORMA DE PECÚNIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 010/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2023
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 174 e 175/2022
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| 03/08/2023 | 1648 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023 - JULHO
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 102-2023
ERRATA - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO EXTRATO Nº 197-2022
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
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| 02/08/2023 | 1647 | 12 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
RELAÇÃO CREDENCIADO - CRED 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2023/JULHO
PORTARIA Nº 505.2023 - NOMEAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 058-2023
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 047-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 099-2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 079-2023.
2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº 197/2021
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| 01/08/2023 | 1646 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2023
ATAS PP 007/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023
DISPENSAS 102 E 103/2023
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| 31/07/2023 | 1645 | 12 | EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023/JULHO
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 12 CHAMAMENTO.
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| 28/07/2023 | 1644 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – SRP.
PORTARIA 502.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ADELSO DELFINO DE OLIVEIRA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 503.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REGINALDO SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INCENTIVO AOS ESPORTES DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 3° BIMESTRE DE 2023
PORTARIA 504.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095/2023.
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| 26/07/2023 | 1643 | 12 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023
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| 25/07/2023 | 1642 | 12 | ERRATA - EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023
EXTRATO DO CONTRATO 151.2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO DE 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023.
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| 21/07/2023 | 1641 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 20/07/2023 | 1640 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023 – SRP.
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| 19/07/2023 | 1639 | 12 | REPUBLICAÇÃO DO RGF 1° QUADRIMESTRE 2023
REPUBLICAÇÃO RREO 2° BIMESTRE DE 2023
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| 18/07/2023 | 1638 | 12 | LEI MUNICIPAL nº 499 de 14 de julho de 2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
DEMONSTRATIVOS LDO 2024.
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| 17/07/2023 | 1637 | 12 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO CONTRATO 130-2023 PP05-2023.
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| 14/07/2023 | 1636 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 – SRP.
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| 12/07/2023 | 1635 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 140 2023
PUBLICAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 11/07/2023 | 1634 | 12 | EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO Nº 071-2023
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| 07/07/2023 | 1633 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
I TERMO ADITIVO - CONTRATO 114/2022.
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| 06/07/2023 | 1632 | 12 | ATA E CONTRATO DO PE 012/2023.
RELAÇÃO DOS CREDENCIADOS - 10 CHAMAMENTO.
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| 05/07/2023 | 1631 | 12 | DISPENSA 095 CONTRATO 134/2023
EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2023 JUNHO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 012/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023
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| 03/07/2023 | 1630 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
EXTRATO DA PRIMEIRA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023.
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| 30/06/2023 | 1629 | 12 | INEXIGIBILIDADES 032, 033, 034, 035, 036 E 037/2023.
DISPENSAS JUNHO 096 À 101/2023.
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| 29/06/2023 | 1628 | 12 | DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023
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| 28/06/2023 | 1627 | 12 | DECRETO Nº 19/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO PEDRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/06/2023 | 1626 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 – SRP.
AVISO CREDENCIADO CRED 004/2023 E EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA 094 CONTRATO 133/2023
INEX 027.2023 - CONTRATO 131.2023
INEX 028/2023 - CONTRATO 137/2023
INEX 029/2023 - CONT 138/2023
INEX 030/2023 - CONT 139/2023
INEX 031/2023 - CONT 140/2023
EDITAL - 001.2023-PAA
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| 26/06/2023 | 1625 | 12 | ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – PE nº 011/2023 ITEM 22
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO DE 2023
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| 22/06/2023 | 1624 | 12 | DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 003-2023
DECISA~O SOBRE A FASE DE HABILITAC¸A~O TOMADA DE PREC¸O Nº 002-2023
CONTRATO E ATA
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O
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| 21/06/2023 | 1623 | 12 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
EXTRATO DE CONTRATO DISP-088-2023.
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| 20/06/2023 | 1622 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 - Conselho Tutelar.
DISPENSA 93 CONTRATO 132/2023.
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 026/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 130/2023.
INEX 014.2023 - CONTRATO 114.2023
PORTARIA Nº. 501, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ ILTON MACEDO DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICADÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2023 | 1621 | 12 | EDITAL Nº 01-2023 DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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| 16/06/2023 | 1620 | 12 | IV E V TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0429/2023
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| 13/06/2023 | 1619 | 12 | DECRETO Nº 018.2023 - Decreta ponto facultativo no dia 09 de junho, em virtude da celebração do dia de Corpus Christi no dia anterior, e dá outras providências.
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| 12/06/2023 | 1618 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2023.
INEXIGIBILIDADES DE Nº 021 À 025/2023 - CONTRATOS DE Nº 124 À 128/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2022.
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| 05/06/2023 | 1617 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 020 2023 E EXTRATO DO CONTRATO 123 2023
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| 02/06/2023 | 1616 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 – SRP.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 18 e 19-2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS 121 e 122-2023.
DISTRATOS DE CONTRATOS - CRED 001/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023.
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| 01/06/2023 | 1615 | 12 | PORTARIA 500/2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Abril 2023.
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| 30/05/2023 | 1614 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1613 | 12 | II EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O TREINAMENTO
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| 26/05/2023 | 1612 | 12 | RESUMOS DE CONTRATOS CRED 001/2023.
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| 25/05/2023 | 1611 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 – SRP.
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| 24/05/2023 | 1610 | 12 | PUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS Nº 496 A 497/2023.
PORTARIA 499/2023
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| 23/05/2023 | 1609 | 12 | INEX 015, 016 E 017-2023
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023
LEIS 497 e 498/2023
PORTARIAS 492 A 495/2023
DISPENSA 089, 090 E 091/2023.
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| 16/05/2023 | 1608 | 12 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023.
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| 15/05/2023 | 1607 | 12 | ATA E CONTRATO PP 004/2023
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| 12/05/2023 | 1606 | 12 | LEI MUNICIPAL Nº 496/2023 - “Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de América Dourada que específica e dá outras providências.”
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