| 24/01/2023 | 1545 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 – SRP.
DECRETO 004.2023 INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR, DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AO ARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 028/2022 - Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 029/2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023-2026 e dá outras providências.
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| 23/01/2023 | 1544 | 12 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023.
DISPENSAS 028, 030, 032, 031 E 033/2022
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| 20/01/2023 | 1543 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023.
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| 18/01/2023 | 1542 | 12 | EDITAL 01/2023
DECRETOS 02 e 03/2023
PORTARIA Nº 399/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIAS 400 e 401/2023
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 401/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2023 | 1541 | 12 | DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 , 08 e 40/2023.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2023.
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| 12/01/2023 | 1540 | 12 | PORTARIA Nº 398/2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/01/2023 | 1539 | 12 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001 E 002/2022 PP 014/2022.
PORTARIA Nº 397/2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/01/2023 | 1538 | 12 | PORTARIA Nº 395, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 396, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
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| 09/01/2023 | 1537 | 12 | RESOLUÇÃO Nº 06/2022 - DISPÕE SOBRE A DELIBERAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO FEDERAL EXERCÍCIO 2022 E TERMO DE ADESÃO DO AUXÍLIO BRASIL, CADASTRO ÚNICO E IGD SUAS - BA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/01/2023 | 1536 | 12 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO 2022.
REPUBLICAÇÃO DECRETO 11A DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOVEMBRO DE 2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2022.
ERRATA RESULTADO, ADJUDICAC¸A~O E HOMOLOGAC¸A~O - PP DE N 016 2023.
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| 05/01/2023 | 1535 | 12 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2023.
Decretos : Crédito Suplementar , Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação.
RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREC¸OS.
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| 04/01/2023 | 1534 | 12 | RESUMO DE CONTRATO - CRED 002/2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 004-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 061-2022.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 008/2022
DECRETO 001/2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA ÙNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 1533 | 11 | PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 253-2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006-2021
ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA E O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº. 393, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 216/2022.
CONTRATO Nº 217/2022.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 197 2021.
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| 29/12/2022 | 1532 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 032 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 219 2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 031 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 218 2022
PORTARIA 393/2022DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES NOMEADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRESTAÇÃO DE CONTAS LEI ALDIR BLANC.
PORTARIA 394/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 28/12/2022 | 1531 | 11 | EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - NOVEMBRO.
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| 27/12/2022 | 1530 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 030 2022 E EXTRATO DO CONTRATO 215 2022
PARECER Nº 03 e 04/2022.
RESOLUÇÃO Nº 12/2022.
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| 26/12/2022 | 1529 | 11 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 029/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.
RESULTADO GESTÃO ESCOLAR AMÉRICA DOURADA.
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| 22/12/2022 | 1528 | 11 | AVISO.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022.
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| 21/12/2022 | 1527 | 11 | INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO
DECRETO Nº 26-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
DECRETO Nº 27-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO
DISPENSA 127 CONTRATO 211-2022
DISP 108 2022 CONT 212 2022
I TERMO ADITIVO - MASTER SERVIÇOS 253 2021
DISPENSA 126 CONTRATO 210/2022.
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| 19/12/2022 | 1526 | 11 | PORTARIA 392/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VANESSA DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/12/2022 | 1525 | 11 | DECRETO 025/2022 ESTABELECE RECESSO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/12/2022 | 1524 | 11 | DISPENSA 124 E 125 - CONTRATO 208/2019-2022.
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| 13/12/2022 | 1523 | 11 | PORTARIAS Nº 355 a 361/2022.
DECRETO E QDD 2023 / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023
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| 12/12/2022 | 1522 | 11 | ATAS E CONTRATOS DO PP 013/2022.
EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 130-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022
PORTARIA 09/2022 - Abre o período das inscrições de 01 a 20 de dezembro de 2022 para fins do protocolo dos requerimentos de licença-prêmio e desdobramento de carga horária de 20 para 40h, a título de jornada diferenciada de trabalho para 2023 e dá outras providências.
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| 08/12/2022 | 1521 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 08-12-2022.
DECRETO Nº 028 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 029 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
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| 07/12/2022 | 1520 | 11 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
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| 06/12/2022 | 1519 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PORTARIA SMS - 001/2022 CONVOCA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2022.
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| 05/12/2022 | 1518 | 11 | RESOLUÇÃO 01 FIXA DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E REVISÃO DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DAS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE CONVOCACÃO.
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| 02/12/2022 | 1517 | 11 | AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.
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| 30/11/2022 | 1516 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 5° BIMESTRE DE 2022
PORTARIA 384/2022 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR E VICE DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO DE DIRETOR DE ESCOLA
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| 29/11/2022 | 1515 | 11 | PORTARIAS COMITÊS ESCOLARES.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 29-11-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
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| 28/11/2022 | 1514 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE AMÉRICA DOURADA - COMPIR/BA, PARA O BIÊNIO 2022/2024.
LEIS Nº 490 a 493/2022.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 10A E SUPERÁVIT FINANCEIRO N º 10B OUTUBRO 2022.
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| 24/11/2022 | 1513 | 11 | LOA LEI 489/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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| 23/11/2022 | 1512 | 11 | ERRATA RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP DE N 012 2022.
DECRETO Nº 024, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, EM RAZÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, CONFORME ESPECIFICA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 012/2022 - CONTRATO 202/2022.
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| 22/11/2022 | 1511 | 11 | PORTARIA Nº. 382, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº. 383, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 023/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos
ao encerramento do exercício financeiro do ano
de 2022 e dá outras providências.
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| 18/11/2022 | 1510 | 11 | DISPENSAS Nº 118, 119 E 120/2022.
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| 17/11/2022 | 1509 | 11 | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2022
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 248-2021.
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| 16/11/2022 | 1508 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022.
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| 11/11/2022 | 1507 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO - 197/2022 - PE 007/2022.
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| 10/11/2022 | 1506 | 11 | DECRETO Nº 22/2022 - Dispõe sobre a transferência do feriado do dia do servidor público para o dia 11 de novembro de 2022 e decreta ponto facultativo nas repartições públicas da prefeitura de América Dourada, no dia 14 de novembro e dá outras providências.
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| 09/11/2022 | 1505 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2022.
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| 07/11/2022 | 1504 | 11 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 126/2022
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PORTARIA Nº. 381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2022
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| 03/11/2022 | 1503 | 11 | TERMO DE ADESÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 075/2022 - ALINE PEREIRA DE CARVALHO DOS SANTOS
LEI 488/2022
DISPENSA DE LICENCIAMENTO 03/2022.
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| 01/11/2022 | 1502 | 11 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 116/2022 E CONTRATO Nº 190/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED 002/2022 - OUTUBRO
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| 28/10/2022 | 1501 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2022
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| 27/10/2022 | 1500 | 11 | RESOLUÇÃO nº 01 e 05/2022.
DECRETO Nº 21/2022 DE 26/10/2022 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA MUNICIPAL DA CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 012/2022
CHAMAMENTO DE DISPENSA 27-10-2022
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| 26/10/2022 | 1499 | 11 | AVISO CREDENCIADO CRED 006/2022.
RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022.
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| 25/10/2022 | 1498 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO DE 2022.
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| 20/10/2022 | 1497 | 11 | EDITAL 01/2022 - “Dispõe sobre Convocação de Candidato
Aprovado no Concurso Público 001/2021”.
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| 19/10/2022 | 1496 | 11 | PORTARIA 379/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARCISIO REZENE LOPES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013-2022
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| 17/10/2022 | 1495 | 11 | DISPENSA 116 CONTRATO 190/2022.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 171/2022
PORTARIA Nº 378/2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DOURADO REIS, DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 14/10/2022 | 1494 | 11 | RESOLUÇÕES 7,8 e 9/2022 E ATA 07/2022.
PORTARIAS Nº 375 a 377/2022.
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| 10/10/2022 | 1493 | 11 | PORTARIA 374/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL SANTOS DA SILVA, PARA O CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2022.
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| 07/10/2022 | 1492 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - Pregão Presencial nº 014/2022.
CHAMAMENTO DE DISPENSA 06-10-2022.
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 007/2022
ABERTURA DE PRAZO DE CONTRARRAZÕES – Pregão Presencial nº 013/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 010/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2022
PORTARIAS Nº 367 A 373/2022.
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| 06/10/2022 | 1491 | 11 | PORTARIA 066/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2022 | 1490 | 11 | CHAMAMENTO DE DISPENSA 05-10-2022
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| 04/10/2022 | 1489 | 11 | PORTARIA 364/2022 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ZIZIANE DE JESUS LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DO ESTADO DA BAHIA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E A CONAFER.
DISPENSA 115 CONTRATO 189/2022.
DISPENSA 117 CONTRATO 191/2022.
PORTARIA Nº. 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLAN ARAUJO SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/09/2022 | 1488 | 11 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
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| 29/09/2022 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
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| 28/09/2022 | 1486 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
DISPENSA 114 CONTRATO 188/2022.
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