PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/05/2022142611PORTARIA 331/2022

13/05/2022142511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO - CRED 006 - CONT 012 2022

12/05/2022142411AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022.

PORTARIA Nº 330/2022 - Substitui membro da Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.

11/05/2022142311PORTARIAS Nº 328 e 329/2022.

DECRETO Nº 013 DE 11 DE MAIO DE 2022

10/05/2022142211DECRETOS 010 e 011/2022

DECRETO Nº 012/2022 - Dispõe sobre as concessões de licenças prêmios no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.

09/05/2022142111ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2022

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 109/2021

DISPENSAS 080, 081 E 082, CONTRATOS 111, 112 E 113.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 003/2022

RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 006/2022 - ABRIL.

RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022.

RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 005/2022 - 011/2022

06/05/2022142011HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 003/2022

05/05/2022141911AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP.

PORTARIA Nº. 326, DE 02 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA Nº. 327, DE 02 DE MAIO DE 2022.

04/05/2022141811RESOLUÇÕES nº 03 a 05/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022

29/04/2022141711CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.

REPUBLICAÇÃO - CONVÊNIO - BANCO DO BRASIL.

RESULTADO, HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2022.

HOMOLOGAC¸A~O E ADJUDICAC¸A~O - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

27/04/2022141611DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO DE 2022

RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2022.

26/04/2022141511AVISO DE ADIAMENTO TP Nº 003/2022.

AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022.

20/04/2022141411DECRETO 09/2022

RESUMO DE CONTRATO - MARÇO - CRED 006/2022

19/04/2022141311PORTARIA Nº 323/2022 - COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DISTRATO DE CONTRATO Nº 023/2022.

DISTRATO DE CONTRATO Nº 026/2022

18/04/2022141211PORTARIAS 322 e 324/2022

14/04/2022141111DECRETOS 07 e 08/2022

13/04/2022141011PORTARIAS Nº 318 A 321/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 104.

12/04/2022140911AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

I TERMO ADITIVO - CONTRATO 109/2021.

RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 002/2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE.

11/04/2022140811PORTARIAS 308 A 317/2022

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 108/2021.

08/04/2022140711EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021

DISPENSA 074 CONTRATO 103.

EXTRATO QUINTO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 195-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 006-2021.

06/04/2022140611DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO TERCEIRO COLOCADO .

RESUMO DE CONTRATO - PE 010 - CONT 118 e 119 2022.

05/04/2022140511DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2022

EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2022

DISPENSA Nº 078 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 108.

DISPENSA Nº 079 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 109.

AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006 2022.

DISPENSA 083 CONTRATO 116.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 231 2020.

01/04/2022140411DISPENSAS 073, 076 E 077/2022

AVISO CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 005 2022.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 257/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO.

30/03/2022140311RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

29/03/2022140211RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.

28/03/2022140111AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR FEVEREIRO 2022.

25/03/2022140011PORTARIA 307/2022

24/03/2022139911AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

DISPENSA 072 CONTRATO 101/2022.

PORTARIA Nº. 306, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MIRELLA DE MEDEIROS NUNES, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2022139811PORTARIA Nº. 303, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº. 304, DE 21 DE MARÇO DE 2022.

PORTARIA Nº 305 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/03/2022139711AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.

AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.

DISPENSA 067 CONTRATO 098/2022.

21/03/2022139611RESUMO DE CONTRATOS CHP 001/2022.

RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

18/03/2022139511AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - SRP.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 002-2022 - FEVEREIRO.

16/03/2022139411PORTARIA Nº 302/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VALTENI RODRIGUES COUTINHO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE CONTROLE DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHP 001/2022.

15/03/2022139311RESOLUÇÃO Nº 01 e 02/2022.

DISTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022 DISTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 DISTRATO DO CONTRATO Nº 017/2022

14/03/2022139211RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE001/2022

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2022

10/03/2022139111PORTARIA 300/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IDEVAN NUNES FIGUEREDO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II TERMO ADITIVO - ARAL ENGENHARIA.

07/03/2022139011 DECRETO Nº 06/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2022

AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

03/03/2022138911DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E QDD JANEIRO 2022

02/03/2022138811EXTRATO DO CONTRATO 077-2022.

EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 257-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021

EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 238-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021

EXTRATO - PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 239-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 010-2021

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

25/02/2022138711RGF CONSOLIDADO.

ACORDO DE COOPERAÇÃO - BANCO BRASIL

LEI Nº 474-2022 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2022138611RELATÓRIO DE AMOSTRAS PE 001/2022.

ERRATA DECRETO Nº 05/2022.

ATAS PP 039/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2021

DISPENSAS FEVEREIRO 2022.

23/02/2022138511PORTARIAS Nº 297 a 299/2022.

LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA 03/2022.

LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO 03/2022.

22/02/2022138411CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL Nº 473/2022.

8 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

CREDENCIAMENTO Nº 006/2022

18/02/2022138311REPUBLICAÇÃO RGF 3° QUADRIMESTRE

REPUBLICAÇÃO RREO 6° BIMESTRE DE 2021

DECRETOS Nº 04 E 05/2022.

DECRETO Nº 03/2022 - Estabelece medidas temporárias de combate, prevenção e enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.

17/02/2022138211DISPENSA Nº 049 - CONTRATO Nº 009/2022.

16/02/2022138111PORTARIA 290/2022

PORTARIAS 295 e 296/2022

15/02/2022138011PORTARIAS 270 a 276/2022

PORTARIAS 277 a 294/2022.

14/02/2022137911PORTARIA Nº. 268, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001 2022.

12/02/2022137811AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.

11/02/2022137711AVISO DE REVOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2022

10/02/2022137611EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 012 E 017.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 015/2022.

PORTARIAS Nº 261 A 267/2022.

7 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

AVISO CREDENCIAMENTO 006/2022.

09/02/2022137511AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2021

EXTRATO DO CONTRATO 061-2022.

6 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

07/02/2022137411AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

1 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

2 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

04/02/2022137311RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 038/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 059-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060-2022

DECRETO DE SUPLEMENTAR E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Dez. 2021.

03/02/2022137211AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022.

DISPENSA 044 CONTRATO 055/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS 007, 013 e 022

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 039/2021

5 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

02/02/2022137111AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP.

EXTRATOS DE CONTRATOS DAS DISPENSAS DE Nº 42, 43 E 45.

AVISO CREDENCIAMENTO 004 E 005/2022.

DISPENSA 034 CONTRATO 044/2022

01/02/2022137011ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO 004-2022

LICENÇAS UNIFICADAS 02 e 03/2022

PORTARIA Nº. 260, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADRIANO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



EXTRATO CONTRATOS - JANEIRO.

4 CHAMAMENTO - AVISO CREDENCIADO.

31/01/2022136911PORTARIA Nº. 259, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CAIQUE DOS REIS MESQUITA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS DE CONTRATO DAS DISPENSAS 026, 040, 041 E 035

DECRETO Nº 02/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSAS 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 039/2022

28/01/2022136811AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.

DECRETO 72/2021



AVISO CREDENCIAMENTO 003/2022.

27/01/2022136711PORTARIA Nº 01/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA MODALIDADE BÁSICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO ANO LETIVO 2022.

DISPENSA 001/2022 - CONTRATO 008/2022.

PORTARIA Nº 258/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE