| 01/10/2021 | 1306 | 10 | PRIMEIRO REEQUILÍBRIO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 168/2021
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| 30/09/2021 | 1305 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 032/2021.
DISPENSAS 167, 169, 170, 171, 172 e 173; CONTRATOS 210, 211, 213, 214, 215 e 216
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| 28/09/2021 | 1304 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.
NOVO CRONOGRAMA CONCURSO PÚBLICO.
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| 27/09/2021 | 1303 | 10 | DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida
Conferência.
RESOLUÇÃO Nº 07/2021.
RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.
DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.
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| 24/09/2021 | 1302 | 10 | SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2021
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| 23/09/2021 | 1301 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL 09/2021
ERRATA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS DO PP 022/2021
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| 22/09/2021 | 1300 | 10 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 002/2021
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| 21/09/2021 | 1299 | 10 | CONCURSO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2021.
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL: Nº 001/2021
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021
DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/09/2021 | 1298 | 10 | PORTARIA N° 225/2021.
RESULTADO DAS AMOSTRAS - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 011/2021.
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| 16/09/2021 | 1297 | 10 | PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
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| 15/09/2021 | 1296 | 10 | AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
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| 14/09/2021 | 1295 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..
EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTOS Nº 005, 009 E 010.
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| 10/09/2021 | 1294 | 10 | DECRETO 08 DE ALTERAÇÃO DE QDD JULHO 2021
PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACS
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 033/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.
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| 08/09/2021 | 1293 | 10 | RESOLUÇÃO 06/2021
PORTARIA 221/2021
DISPENSA 166 2021 CONTRATO 208 2021
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.
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| 03/09/2021 | 1292 | 10 | DECRETO Nº 053/2021 - Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência - COBRADE 1.4.1.1.0.
PORTARIA Nº 220/2021.
DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá
outras providências.
DECRETO Nº 052/2021 - Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitêde Operações Emergenciais em Saúde Pública
(COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº18/2021.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 02/09/2021 | 1291 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
PORTARIA Nº 219/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 207/2021.
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| 01/09/2021 | 1290 | 10 | DISPENSAS Nº 159, 160, 161, 162, 163 E 164;
EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 200, 201, 202, 203, 204 E 205.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PP 029/2021.
AVISO DE CREDENCIADO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 31/08/2021 | 1289 | 10 | EXTRATO DO PRIMEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007-2021
DECRETO Nº 50 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIAS Nº 217 E 2018/2021.
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| 27/08/2021 | 1288 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 239 2020.
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| 26/08/2021 | 1287 | 10 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2021
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-012 2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 028/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DA CHP 002/2021
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| 25/08/2021 | 1286 | 10 | RESUTLADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 027/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2021 - PP 027/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 031/2021.
RESUMO DE CONTRATO PP 031/2021 - CONTRATO 197/2021.
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| 24/08/2021 | 1285 | 10 | DECRETO Nº 049 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - “REGULAMENTA A DECLARAÇÃO PRETÉRITA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 23/08/2021 | 1284 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO DE HORÁRIO DO PP-032.
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| 20/08/2021 | 1283 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JULHO 2021
DECRETO Nº 048, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. CRIA O COMITÊ MISTO DE GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RETORNO GRADUAL E SEGURO À PRESENCIALIDADE DAS AULAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 05/2021
CONTRATO Nº 190/2021 - TP 001/2021.
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| 18/08/2021 | 1282 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
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| 17/08/2021 | 1281 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
DISPENSA 157 CONTRATO 192/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 026/2021
RESUMO DE CONTRATO PP 026/2021, CONTRATO 198/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 11 2021
PORTARIA Nº. 215, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/08/2021 | 1280 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
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| 13/08/2021 | 1279 | 10 | DISTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189
PORTARIA Nº. 213, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº. 214/2021.
PORTARIA Nº. 216, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONVITE Nº 004/2021.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N. 209/2021.
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| 12/08/2021 | 1278 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021.
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-009/2021.
EXTRATO DO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2021.
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| 11/08/2021 | 1277 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021.
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| 10/08/2021 | 1276 | 10 | DISPENSA Nº 158 - CONTRATO Nº 227/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021.
ERRATA DISPENSA Nº 158/2021.
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| 09/08/2021 | 1275 | 10 | ERRATA - RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013.
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| 06/08/2021 | 1274 | 10 | PORTARIA Nº 212/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO.
DECRETO Nº 047, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO 04/2021- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 05/08/2021 | 1273 | 10 | AVISO CREDENCIADO - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 007/2021
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2021
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| 04/08/2021 | 1272 | 10 | DISPENSAS 149, 150, 151, 152, 153, 154 E 156/2021
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 013/2020
AVISOS DE CREDENCIAMENTO DE Nº 09, 10 E 11
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 021/2021
CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - NOME DO CREDENCIADO.
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| 03/08/2021 | 1271 | 10 | ATAS E CONTRATOS - PE 006/2021.
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| 02/08/2021 | 1270 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
AVISO CREDENCIADO - CRED 001/2021
RESUMO DE CONTRATO - CRED 001-010 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº. 004/2021.
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| 31/07/2021 | 1269 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP
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| 30/07/2021 | 1268 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2021
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| 29/07/2021 | 1267 | 10 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 025/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 019/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 023/2021
DECRETO Nº 046/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO MUNICIAPAL DE AMÉRICA DOURADA, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 28/07/2021 | 1266 | 10 | RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE DE 2021 – PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA.
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| 27/07/2021 | 1265 | 10 | RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 001/2021
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| 26/07/2021 | 1264 | 10 | PORTARIA Nº 211/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANDRESSA DANTAS BARBOZA, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS.
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| 21/07/2021 | 1263 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR JUNHO 2021
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| 20/07/2021 | 1262 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
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| 19/07/2021 | 1261 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021.
DECISÃO SUSPENSÃO DA EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA
RESUMO DE CONTRATO PP 013 2021 - CONTRATO 111 2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021
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| 16/07/2021 | 1260 | 10 | DISPENSA Nº 146/2021 - CONTRATO Nº 167/2021.
PORTARIA Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES, EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º, § 4º DA LEI 11.738/2009, QUE DETERMINA QUE “NA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, OBSERVAR-SE-Á O LIMITE MÁXIMO DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DA CARGA HORÁRIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE INTERAÇÃO COM OS EDUCANDOS.”
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| 15/07/2021 | 1259 | 10 | DISPENSA Nº 147/2021 - CONTRATO Nº 178/2021.
DISPENSA Nº 148/2021 - CONTRATO Nº 181/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PP 024 2021
DISPENSA 140/2021 EXTRATO DE CONTRATO 168/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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| 14/07/2021 | 1258 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
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| 13/07/2021 | 1257 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021
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| 12/07/2021 | 1256 | 10 | LEI MUNICIPAL Nº 461/2021 - Dispõe sobre a criação da Politica Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
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| 09/07/2021 | 1255 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021 - PP 014/2021
RESUMO DE CONTRATO PP 014/2021, CONTRATO 166/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
EXTRATO CONTRATO SEBRAE.
NOTIFICAÇÃO - EMPRESA HOLISTICA PROVEDOR INTERNET LTDA.
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2021
ATAS E CONTRATOS - PE 005/2021.
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| 08/07/2021 | 1254 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 07/07/2021 | 1253 | 10 | PORTARIAS 201 A 210/2021
PORTARIA Nº. 210, DE 06 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETEE DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 45/2021, DE 07 JULHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DECRETO 045/2021
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| 06/07/2021 | 1252 | 10 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
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| 05/07/2021 | 1251 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
LEI MUNICIPAL Nº 462 DE 05 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
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| 01/07/2021 | 1250 | 10 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
DISPENSAS Nºs 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 E 142/2021.
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| 30/06/2021 | 1249 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021
RESUMO DE CONTRATOS - CRED 006 001-2021
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| 28/06/2021 | 1248 | 10 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR MAIO 2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
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| 23/06/2021 | 1247 | 10 | DECRETO Nº 44/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE FUNCIONAMENTO DE BARES E CONGÊNERES ENTRE OS DIAS 24 DE 30 DE JUNHO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO 005/2021
AVISO CREDENCIADO - CRED 006/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 020/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 014/2021
RESULADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 013/2021
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