PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/12/2019DECRETOS N.º 17 E 18 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019DECRETO Nº 132 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019EXTRATOS MÊS OUTUBRO.Não
13/11/2019NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA MARIA APARECIDA ALVES DOURADO.
NOTIFICACAO ADMINISTRATIVA SILVIA RICARDO LEITE GUEDES.
Não
05/11/2019DECRETOS N.º 119 À 131 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019Portaria nº 31/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Comitê Gestor Intersetorial de Busca Ativa Escolar, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.Não
30/10/2019DECRETO Nº 118/2019, DE 29 DE OUTUBRO 2019.Não
30/10/2019Portaria nº 30/2019 - Concede Licença Sem Remuneração à Servidora MARIA APARECIDA ALVES DOURADO e dá outras providências.Não
29/10/2019Errata à Portaria nº 029/2019 - Promove alteração na Portaria nº 029/2019 e dá outras providências.Não
23/10/2019ERRATA DO DECRETO Nº 117 DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.Não
21/10/2019Decreto nº 117/2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de América Dourada/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.Não
17/10/2019Edital nº 001/2019
Ata nº 18/2019.		Não
16/10/2019Decreto nº 114/2019 - Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, estabelece outras normas e procedimentos, e dá outras providênciasNão
16/10/2019Portaria nº 029/2019 - Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências.Não
15/10/2019Decreto nº 116 de 14 de outubro de 2019 - Declara situação de emergência na Zona Rural do Município de América Dourada afetadas por estiagem - 1.4.1.1.0 - Conforme IN/MI 02/2016.Não
01/10/2019Decreto nº 115/2019 - Decreta a Semana do Bebê no Município de América Dourada e dá outras providências.Não
27/09/2019Portarias n.º 016, 018, 022 e 023/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidores municipais e dá outras providências;
Errata - Dispõe sobre a Errata da Portaria nº 010/2019.		Não
27/09/2019Decreto nº 113/2019 - Estabelece medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de América Dourada/BA, e adota outras providências.Não
20/09/2019Edital nº 006/2019 - Audiência Pública referente ao Segundo Quadrimestre de 2019.Não
20/09/2019Nota de Esclarecimento - Comissão Organizadora do Processo Seletivo, Edital nº 01/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
19/09/2019Decreto nº 15/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.182.610,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e dez reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 16/2019 - Estabelece normas dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
12/09/2019DECRETO nº 109/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª MAILA FALCÃO DOURADO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Apoio e Promoção da Educação Ambiental e dá outras providências;
DECRETO nº 110/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª CAROLINE SILVA BAGANO AMADOR, do Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências
DECRETO nº 111/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LAISE DOURADO JORGE DE SOUZA, para o Cargo de Técnica Digitadora do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.		Não
12/09/2019Decreto nº 112/2019 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal a Lei nº 13.460 de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o § 3º do art. 37 da Constituição Federal.Não
02/09/2019EDITAL DE PRORROGAÇÃO - PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃONão
29/08/2019Decreto nº 13/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.174.970,00 (Um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos e setenta reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 14/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
27/08/2019Edital nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado de Monitores para atuarem no Programa Mais Alfabetização. Não
14/08/2019Edital de Convocação para discussão sobre o Projeto de Lei relativo a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.Não
09/08/2019Decreto nº 084/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências
Decreto nº 085/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JUNIOR, para o Cargo de Assessor Técnico e dá outras providências.		Não
08/08/2019Portaria nº 020/2019 - Refere relação de estabelecimentos farmacêuticos públicos com assistência técnica farmacêutica na rede de saúde do município.Não
31/07/2019Decretos: nº 11/2019 - Abre Crédito Orçamentário Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 793.670,00 (Setecentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta reais) para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 12/2019 - Estabelece normas para alterações dos Quadros e Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/07/2019EDITAL Nº 001/2019 - Resultado da Prova Específica e Abertura do Prazo de Recurso - CONSELHO TUTELAR - QUADRIÊNIO 2020/2024. Não
15/07/2019Publicação do Gabarito Resposta - Prova de Conhecimentos Específicos do Processo de Escolha para o Conselho Tutelar de América Dourada-Ba.Não
11/07/2019Edital de Convocação nº 001/2019 - Dispõe sobre a convocação dos candidatos que realizarão a Prova de Conhecimentos Específicos para o Conselho Tutelar de América Dourada-BA, para o quadriênio 2020-2023.Não
10/07/2019Portaria nº 008/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal MARIA CELMA DE OLIVEIRA, e dá outras providências;
Portaria nº 010/2019 - Concede Licença Prêmio por assiduidade, na forma de Pecúnia à Servidora Municipal EVANI RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências;
Portaria nº 011/2019 - Designa JUSSARA FERNANDES RODRIGUES, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento Local do Município de América Dourada/BA.		Não
28/06/2019Decreto nº 106/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 01 de Julho de 2019, e dá outras providências.Não
27/06/2019Decreto nº 9 de 02/05/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 1.147.690,00 (Um milhão, cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10 de 02/05/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.		Não
17/06/2019Decreto nº 104/2019 - Decreta o Recesso Junino no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Não
12/06/2019Decreto nº 105/2019 - Cria Subcomissão para acompanhamento dos trabalhos realizados pela SUDEC - SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/06/2019Portaria nº 009/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora FADALI ALMEIDA DA SILVA, e dá outras providências.Não
06/06/2019Decreto nº 099/2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - do Município de América Dourada e dá outras providências.Não
03/06/2019Portaria nº 007/2019 - Concede Licença Prêmio, na forma de Pecúnia aos Servidor Municipal SÉRGIO ANDRÉ ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.Não
30/05/2019Decreto nº 102/2019 - Fica definido 03 DE JUNHO DE 2019 como o dia de protesto em defesa das causas municipais - PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.Não
29/05/2019Decreto nº 097/2019 - Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos e de Rendas do Município para o exercício de 2019 e dá outras providências;
Decreto nº 098/2019 - Dispõe sobre o procedimento para utilização de barracas, com fins comerciais, durante os festejos de São Pedro 2019 e dá outras providências.		Não
27/05/2019EDITAL COM RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELARNão
23/05/2019Decreto nº 7/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 295.100,00 (Duzentos e noventa e cinco mil e cem reais) , para fins que se especifica e dá outras providências
Decreto nº 8/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD e dá outras providências.		Não
22/05/2019Decreto nº 096/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LITOÂNIA DE OLIVEIRA NUNES, para o Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providênciasNão
22/05/2019Portaria nº 006/2019 - Concede Licença Prêmio à servidora MARIA IRLANE ALVES DE SOUZA, e dá outras providências.Não
21/05/2019Edital de Homologação das Candidaturas para a eleição do Conselho Tutelar Edital nº 001/2019.Não
17/05/2019Edital de Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2019.Não
16/05/2019Notificação por Descumprimento de Obrigação Contratual - JOSÉ NERES DE SOUZA.Não
15/05/2019Edital de Retificação nº 02/2019 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para inscrições no Processo de Escolha para o CONSELHO TUTELAR de América Dourada-BA, 2020/2024.Não
15/05/2019Decreto nº 095/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, para o Cargo de Assessora Técnica e dá outras providências;
Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa nº 009/2019 - Convênio de Cooperação Técnica Administrativa que entre si celebram o Município de América Dourada/BA, para cessão de Recursos Humanos.		Não
14/05/2019Decreto nº 086/2019 - Substitui membros da Comissão de Pregão e dá outras providências;
Decreto nº 087/2019 - Substitui os membros para compor a Comissão Permanente de Licitação - COPEL e dá outras providências;
Decreto nº 088/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, do Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 089/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO, para o Cargo de Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais, e dá outras providências.		Não
13/05/2019Decreto nº 090/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROBERTA ALVES DOURADO LIMA, do Cargo de Coordenadora de Enfermagem e dá outras providências;
Decreto nº 091/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, do Cargo de Assessor de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências;
Decreto nº 092/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Patrimonial, e dá outras providências;
Decreto nº 093/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. FRANCISCO MAURO DOURADO SANTOS, para o Cargo de Assessor Executivo I, e dá outras providências;
Decreto nº 094/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª LUÂNIA LIMA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Assessoria de Planejamento, Estudos e Projetos e dá outras providências.		Não
29/04/2019Decreto nº 5/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 423.475,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 6/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
25/04/2019LEI MUNICIPAL nº 437 de 23 de abril de 2019 - RECONHECE E REGULAMENTA AS INSTITUIÇÕES SINDICAIS REPRESENTATIVAS DAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS EFETIVOS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2019Decreto nº 83/2019 - Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de América Dourada, e dá outras providênciasNão
17/04/2019Portaria nº 005/2019 - Concede Licença sem Remuneração à funcionária FRANCILENE JACÓ DA SILVA SANTOS, e dá outras providências;
Decreto nº 080/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Sr.ª SELMA RODRIGUES BARRETO, para o Cargo de Diretora da Divisão de Estrutura e Organização Escolar, e dá outras providências;
Errata do Decreto nº 079/2019 - Dispõe sobre a errata do Decreto nº 079/2019, e dá outras providências.		Não
17/04/2019TERMOS DE CONVÊNIO.Não
17/04/2019Decreto nº 082/2019 - Institui a sala do empreendedor no Município de América Dourada- BA.Não