PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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17/04/2019Decreto nº 3/2019 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 381.100,00 (Trezentos e oitenta e um mil e cem reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 4/2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
15/04/2019LEI MUNICIPAL nº 436 de 11 de abril de 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.Não
11/04/2019 Notificações por Descumprimento de Obrigação Contratual - KLEBERSON DE SOUSA QUEIROZ - ME e MATOS OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA.Não
11/04/2019LEIS MUNICIPAIS N.º 433, 434 E 435 DE ABRIL DE 2019.Não
09/04/2019Decreto nº 071/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, na forma que especifica.Não
09/04/2019Edital nº 01/2019 - O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de América Dourada/BA - Processo de escolha do Conselho Tutelar 2020/2024.Não
09/04/2019Decreto nº 078/2019 - Aprova Calendário Oficial de Eventos Esportivos para o Ano 2019, e dá outras providências.Não
08/04/2019Decreto nº 076/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOZIMAR CARVALHO DE SOUZA, para o cargo de Diretor da Divisão de Iluminação de Vias e Prédios Públicos e dá outras providências;
Decreto nº 077/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JARDEL SOUTO DA SILVA, para o cargo de Diretor da Divisão de Manutenção e Reparos de Veículos e dá outras providências; Decreto nº 079/2019 - Reformula a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.		Não
03/04/2019Portaria nº 004/2019 - Concede Licença sem Remuneração ao funcionário SIRNEI TORRES CORREIA, e dá outras providências.Não
29/03/2019Resolução nº 001/2019 - Conselho Municipal de Saúde.Não
22/03/2019Decreto nº 74/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de América Dourada-BA, e dá outras providências.
Decreto nº 072/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências;
Decreto nº 073/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. IVAILTON PEREIRA DA SILVA para o Cargo de Coordenador Geral da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto nº 1/2019 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 243.612,00 (Duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais), para fins que se especifica e dá outras providências;
Decreto nº 2/2019 de 02 de Janeiro de 2019 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.		Não
22/03/2019EDITAL Nº 003Não
22/02/2019Decreto nº 068/2019 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, na forma que especifica.Não
20/02/2019EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0096/2019.
Não
20/02/2019Decreto nº 065/2019 - Decreta Feriado Municipal o dia 25 de Fevereiro de 2019, e dá outras providências.Não
19/02/2019Decreto nº 023/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 035/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor da Divisão de Apoio Administrativo e dá outras providências;
Decreto nº 036/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JOSAFÁ ARAÚJO MOTA DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor de Atendimento Social, Apoio à Criança e ao Adolescente e dá outras providências.		Não
14/02/2019Decreto nº 056/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REISANA RITA SOUZA BISPO, para o Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 057/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretor da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 058/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, do Cargo de Vice-Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 059/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª IRANETE BORGES DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 060/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª REGILENE FRANCISCA DA SILVA, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica do Grupo Escolar Doze de Outubro;
Decreto nº 061/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. VALMIR JOSÉ AURELIANO, para o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Durval Souza Bagano;
Decreto nº 062/2019 - Designa a Srª MARIA DAS GRAÇAS DOURADO RODRIGUES, Diretora da Creche Mãe Pretinha para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Creche;
Decreto nº 063/2019 - Designa a Srª REINALVA NERI DE BARROS SOUZA, Diretora da Escola Necy Novaes para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da mesma Escola.		Não
14/02/2019Decreto nº 046/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KEZIA BRANDÃO DA SILVA FREITAS, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Antônio Carlos Magalhães;
Decreto nº 047/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Izencina Alves;
Decreto nº 048/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, do Cargo de Diretora da Escola Agenor Marques;
Decreto nº 049/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 050/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Agnelo Francisco;
Decreto nº 051/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª SOLANGE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para o Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto nº 052/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ROSA MARIA CAVALCANTE NEVES BARBOSA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Bina;
Decreto nº 053/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª GILDETE FIRMINO DA SILVA, para o Cargo de Diretora da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 054/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KÁCIA PATRÍCIA ROSA DOURADO, para o Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco.		Não
14/02/2019Decreto nº 037/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LAUDENI ALVES VASCONCELOS NUNES, do Cargo de Diretora da Creche Izelcina Alves;
Decreto nº 038/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Mãe Bina;
Decreto nº 039/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JOSÉ PLÍNIO CARDOZO DA SILVA, do Cargo de Diretor da Creche Mãe Naninha;
Decreto nº 040/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª RAQUEL FERREIRA DA SILVA, do Cargo de Diretora da Escola Agnelo Francisco Alves;
Decreto nº 041/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ADENILZA AMADOR LOPES, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 042/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª EDIVANIA MARQUES BRITO, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Necy Novaes;
Decreto nº 043/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª MARICENE FRANCISCA DE SOUZA, do Cargo de Diretora da Escola Lourival Bispo;
Decreto nº 044/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, do Cargo de Diretor do Grupo Escolar Doze de Outubro.		Não
14/02/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019.Não
13/02/2019Decreto nº 055/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ALLINA MÁRCIA CARVALHO FERREIRA DE SOUZA, para o Cargo de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental - VISA, e dá outras providências;
Decreto nº 064/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ÉRICA DA SILVA LIMA, do Cargo de Diretora da Divisão de Compras e Distribuição, e dá outras providências.		Não
05/02/2019Portaria nº 03/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA REGINA SOUZA BARBOSA e dá outras providências.Não
05/02/2019Decreto nº 030/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, para o Cargo de Controladora Interna, e dá outras providências;
Decreto nº 031/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, para o Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira e dá outras providências.
Decreto nº 032/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, para o Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária, Gestão Financeira e Contabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências;
Decreto nº 033/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. ÁLVARO SOUZA CEDRO, para o cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências;
Decreto nº 034/2019 - Dispõe sobre a Nomeação da Srª KELLI CRISTINA DA ROCHA PEREIRA FERREIRA, para o Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências.		Não
05/02/2019Decreto nº 024/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. VINÍCIUS DOS SANTOS LIMA, do Cargo de Controlador Interno e dá outras providências;
Decreto nº 025/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª SILVÂNIA DE SENA COSTA OLIVEIRA, do Cargo de Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e dá outras providências;
Decreto nº 026/2019 - Dispõe sobre a Exoneração da Srª ELAINE OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Assessora de Controle e Inspeção, e dá outras providências;
Decreto nº 027/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, do Cargo de Diretor da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado Geral e dá outras providências;
Decreto nº 028/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEÓRGENES OLIVEIRA LIMA, do Cargo de Diretor da Divisão Orçamentária Gestão Financeira e Contabilidade, e dá outras providências;
Decreto nº 029/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. PAULO ROBERTO INÁCIO DE ALMEIDA, do Cargo de Diretor da Divisão de Administração, Execução Orçamentária e Gestão Financeira, e dá outras providências.		Não
30/01/2019Decreto nº 025/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 026/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.		Não
16/01/2019DECRETO Nº 015 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 016 /2019 DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 018 /2019 DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 019 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 020 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 021 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 022 /2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.		Não
16/01/2019Portaria nº 16/2019 - Concede Licença Prêmio à Servidora ANA RITA DOURADO FRAGA e dá outras providências.Não
15/01/2019Decreto nº 017/2019 - Antecipa Feira Livre do Bairro de Nova América, e dá outras providências.Não
10/01/2019Decreto nº 014/2019 - Autoriza e outorga poderes ao Tesoureiro, para movimentar contas em estabelecimentos bancários dentro e fora do Município de América Dourada - BA, e dá outras providências.Não
09/01/2019Decreto nº 012/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, do Cargo de Diretor da Divisão de Fiscalização Tributária e dá outras providências;
Decreto nº 013/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. DANIEL BROTAS GONÇALVES, para o Cargo de Gerente do Departamento de Administração Tributária e dá outras providências.		Não
09/01/2019Decreto nº 001 de 02 de Janeiro de 2019.Não
08/01/2019DECRETO Nº 006/2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª JÔNIA GABRIELLE PEDROSA CAMACAM, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 007/2019 - DSIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 008/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 009/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 010/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - VIEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
DECRETO Nº 011/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª GEISA OLIVEIRA FLOR, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
07/01/2019Decreto nº 004/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, do Cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade e Gestão Financeira, e dá outras providências
Decreto nº 005/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do Sr. GEORGE ALMEIDA DA SILVA, para o Cargo de TESOUREIRO, e dá outras providências		Não
26/12/2018Portaria nº 58/2018 - Constitui Comissão para proceder análise e avaliação das Contas Constantes dos Grupos do Ativo e Passivo do Balanço Patrimonial do exercício de 2018
Portaria nº 59/2018 - Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de América Dourada e dá outras providências
Portaria nº 60/2018 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal de América Dourada e demais Fundos Municipais, em 31/12/2018 e dá outras providências
Portaria nº 61/2018 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos bens móveis e imóveis, pertencentes ao patrimônio do Município de América Dourada e dá outras providências.		Não
21/12/2018Decreto n 201/2018 - Dispõe sobre o recesso no âmbito da Administração Pública do Municipio de América Dourada, e dá outras providências.Não
21/12/2018Decreto nº 200/2018 - Dispõe sobre a estruturação do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ e dá outras providências.Não
20/12/2018Portaria nº 062/2018 - Estabelece as Diretrizes para rematrículas, transferências e novas matrículas na Rede Municipal de Educação de América Dourada para o ano letivo de 2019.Não
19/12/2018Lei Municipal nº 431/2018 - Regulamenta o retorno do servidor público municipal, após a sua aposentadoria do emprego e função pública e dá outras providências;
Lei Municipal nº 432/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 412, de 27 de dezembro de 2017, que institui o Código Tributário do Município de América Dourada, e dá outras providências.		Não
19/12/2018Decreto Nº 022/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 023/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018;
Decreto nº 024/2018 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018.		Não
13/12/2018DECRETO Nº 197 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de América Dourada para o exercício 2019 e dá outras providências.Não
12/12/2018DECRETO Nº 196 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 429 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
29/11/2018DECRETO Nº 021 DE OUTUBRO DE 2018.Não
28/11/2018DECRETO Nº 019/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 020/2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
27/11/2018REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 3, 6, 7, 9, 15 E 17 - SUPLEMENTAÇÃO DECRETOS 4, 8, 16 E 18 - ALTERAÇÃO DE QDD.Sim
22/11/2018REMUME - RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS.Não
14/11/2018DECRETO Nº 195 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
08/11/2018PORTARIAS N.º 01 E 02/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
31/10/2018DECRETOS N.º 193 E 194 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.Não
31/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 428 DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
24/10/2018DECRETO Nº 017/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.
DECRETO Nº 018/18 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018.		Não
23/10/2018PORTARIA Nº 055 DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.Não
22/10/2018DECRETO Nº 189 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª DOURACI ROCHA DE SANTANA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 190/2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANTÔNIO CARLOS DE GOES SANTOS, DO CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DA PREFEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 191/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 192/2018 - SUBSTITUI OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/10/2018DECRETO Nº 187, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.Não
11/10/2018Decreto nº 188/2018 - Dispõe sobre a exoneração da Srª ETIANE GOMES CARNEIRO, do Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos da Saúde, e dá outras providências.Não
09/10/2018DECRETO Nº 186 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.Não
04/10/2018LEI MUNICIPAL Nº 427 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.Não
27/09/2018Decreto nº 015/2018 - Abre o Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2018
Decreto nº 016/2018 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2018.		Não
19/09/2018EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2018, QUE SERÁ REALIZADA NA CÂMARA DE VEREADORES DESTA CIDADE, NO DIA 27/09/2018 ÀS 09H.Não
17/09/2018DECRETO Nº 185/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018.Não