PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMÉRICA DOURADA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/01/2022PORTARIAS Nº 254 E 255/2021.Não
03/01/2022PORTARIA Nº 248 NOMEA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
PORTARIA Nº 249 NOMEA O AGENTES DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA Nº 250 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 251 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA SAÚDE.
PORTARIA Nº 252 NOMEA O FISCAL DE CONTRATOS DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 253 NOMEAÇÃO EQUIPE DO PREGÃO.		Não
03/01/2022DECRETO Nº 073/2021 - Dispõe sobre a criação e regulamentação de critérios, forma de pagamento, carga horária e remuneração para fins de abono salarial de superávit do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,referente ao exercício financeiro de 2021, em cumprimento ao art. 67° da Lei Municipal n° 242/2007 e legislações correlatas, na forma que especifica e dá outras providências.Não
23/12/2021Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022Não
22/12/2021RESOLUÇÕES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 08, 09 e 10/2021.Não
22/12/2021PORTARIA Nº. 246, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 466 e 467/2021.Não
21/12/2021LEIS Nº 468, 469 e 470/2021.Não
17/12/2021DECRETO Nº 71/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
15/12/2021SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDENão
15/12/2021PORTARIA Nº. 242, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA Nº. 243, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021.Não
13/12/2021REGIMENTO INTERNO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Não
13/12/2021PORTARIA Nº 07, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DAS COMISSÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA IV COMED – CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/12/2021DECRETO Nº 070, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/12/2021PORTARIAS N. 235 a 241/2021.Não
25/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇAO 01-2021 - EXTENSÃO DO PRAZONão
24/11/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
24/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICANão
24/11/2021DECRETOS 68 e 69/2021Não
23/11/2021RESULTADO FINAL LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC)
Não
23/11/2021RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RSCURSOS LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC) EDITAL Nº 004/2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) EDITAL Nº 004/2021.Não
22/11/2021REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA 2021Não
22/11/2021AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESURSO.Não
19/11/2021DECRETO Nº 67/2021 - “Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de América Dourada.”Não
18/11/2021PORTARIA Nº 234/2021Não
17/11/2021DECRETO 066/2021Não
17/11/2021DECRETO Nº 65/2021 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2021 e dá outras providências.Não
28/10/2021PORTARIA 231/2021Não
27/10/2021DECRETO Nº 064/2021 - Transfere o feriado do Dia do Servidor Público Municipal, comemorado em 28 de Outubro, (quinta-feira), para o dia 29 de Outubro (sexta-feira) e declara ponto facultativo o dia 01 de Novembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não
25/10/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021Não
25/10/2021REGIMENTO 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPALNão
20/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVANão
19/10/2021DECRETO 63/2021Não
18/10/2021DECRETO Nº 61/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.
DECRETO Nº 62/2021, DE 14 DE OUTUBRO 2021.		Não
08/10/2021PORTARIA Nº. 229, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/10/2021DECRETO 060/2021Não
06/10/2021DECRETO 059/2021Não
06/10/2021LICENÇA AMBIENTAL 03/2021Não
06/10/2021LEI MUNICIPAL 465/2021- DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/10/2021DECRETO 058/2021Não
28/09/2021COMUNICAÇÃO DE REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO.Não
28/09/2021DECRETO Nº 057, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/09/2021DECRETO Nº 057/2021- Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Fórum Municipal de Educação e dá outras providências.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 06-2021 - Conselho municipal de saúde.Não
27/09/2021RESOLUÇÃO Nº 07/2021.Não
27/09/2021DECRETO Nº 056/2021 -Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e Cria a Comissão Organizadora para a referida Conferência.Não
23/09/2021LICENÇA AMBIENTAL 09/2021Não
22/09/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃONão
21/09/2021 DECRETO 055/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DO MANDATO COM VIGÊNCIA NO QUADRIÊNIO 2021-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/09/2021 PORTARIA N° 225/2021.Não
16/09/2021PORTARIA Nº 224/2021- “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.Não
16/09/2021DECRETO 054/2021 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
16/09/2021PORTARIA N° 006, DE 16 DE SETEMBRO 2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INTEGRALIZAÇÃO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DAS 800HS, PREVISTA NO I DO ART. 24 DA LDB E NO ART.2° DA LEI N° 14.040/2020, PARA O PERÍODO DE EXCEPCIONALIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS INICIAIS E FINAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/09/2021LEI MUNICIPAL 463/2021- INSTITUI O REFIS – PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL 464/2021 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 E 13.104/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA..		Não
10/09/2021PORTARIA AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO - ACSNão
08/09/2021PORTARIA 221/2021Não
08/09/2021RESOLUÇÃO 06/2021Não
03/09/2021DECRETO Nº 051/2021 - Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.Não